A segunda edição do projeto Março Mulher movimentou Brumado ao longo de todo mês de março, reunindo mais de 2.500 mulheres da zona urbana e da zona rural em uma programação diversificada. A iniciativa celebrou o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, com ações voltadas à promoção de direitos, cidadania e bem-estar.

Na sede do município, dois grandes eventos marcaram a programação. O primeiro foi realizado no dia 7 de março, na Praça Coronel Zeca Leite, abrindo oficialmente as atividades. A ação contou com apresentações musicais, performances de dança, roda de capoeira e atividades lúdicas. No local, também foram disponibilizados estandes com serviços de saúde, orientações sobre programas socioassistenciais e educacionais, além de aconselhamento jurídico e informações sobre os direitos das mulheres.

Já no dia 23 de março, a Câmara de Vereadores foi palco de uma Sessão Solene em homenagem às mulheres brumadenses. Mais de 500 mulheres prestigiaram a solenidade. Durante o evento, 15 mulheres foram homenageadas como representantes da força feminina do município. Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a iniciativa destacou o papel social, profissional e comunitário de mulheres que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Brumado.

O projeto também percorreu a zona rural, levando suas ações às comunidades de Vila Presidente Vargas, Umburanas, Ubiraçaba, Itaquaraí, Arrecife e Lagoa Funda. Em cada localidade, as escolas abriram as portas para receber o público, que participou ativamente das atividades. As unidades escolares também desenvolveram o tema em sala de aula e prepararam apresentações com os alunos, incluindo música, dança, poesia e cordel.

Ao longo da programação, as participantes tiveram acesso a uma série de serviços gratuitos, como aulas de atividade física, atendimentos de maquiagem, cabeleireiro, manicure e fotografia. A caravana também ofertou serviços de saúde, vacinação e orientações sobre os programas socioassistenciais do município.

O projeto Março Mulher é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal da Mulher.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na última quarta-feira (04), a suspensão imediata do fechamento da Escola Municipal Mem de Sá, localizada na Comunidade de Palmeiras, zona rural do Município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. O pedido, de autoria do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, decorre de denúncias sobre o fechamento da escola sem o devido diagnóstico de impacto exigido nem consulta formal à comunidade escolar, conforme os procedimentos legais obrigatórios. Segundo o promotor de Justiça, moradores também relataram que crianças pequenas estariam percorrendo trajetos diários entre 4 e 7 km em estradas vicinais marcadas por lama, buracos ou poeira, com risco à segurança e maior possibilidade de evasão escolar.

O MPBA orienta a Prefeitura de Novo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação a elaborarem um relatório técnico detalhado sobre impactos do fechamento, a realização de escuta qualificada e consulta formal à comunidade escolar, além do envio de todo o processo ao Conselho Municipal de Educação e a ampla divulgação das decisões e documentos às famílias e no portal oficial do Município antes de qualquer execução.  

O promotor de Justiça destacou que, o fechamento de escolas do campo, quando feito sem diagnóstico de impacto e sem participação da comunidade, viola o direito constitucional à educação e descumpre normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “O fechamento de escolas do campo provoca impactos profundos e interligados que atingem múltiplas dimensões da vida dos estudantes e das comunidades rurais”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que pedagogicamente, o fechamento de escolas rompe a continuidade do ensino, fragiliza práticas contextualizadas à realidade campesina e dissolve vínculos entre docentes e alunos. Já no plano do acesso e da permanência escolar, ele ressaltou que amplia distâncias, aumenta o tempo de deslocamento e a dependência do transporte, elevando o cansaço e os índices de evasão e abandono, especialmente entre os mais vulneráveis.

“Além disso, emocionalmente, gera insegurança, desmotivação e perda do sentimento de pertencimento, com efeitos negativos sobre o desenvolvimento integral das crianças. No âmbito social e comunitário, desarticulam-se os vínculos locais, reduz-se a participação familiar e enfraquece-se o papel da escola como espaço de organização coletiva. Territorialmente, o fechamento contribui para o esvaziamento do campo, o deslocamento populacional e o recuo da presença do Estado. Por fim, cultural e identitariamente, invisibiliza saberes e práticas campesinas, rompendo com processos educativos que afirmam e valorizam os modos de vida dos povos do campo”, afirmou o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente.