Foto: Mateus Pereira/GOVBA O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar investigações sobre supostas irregularidades em um contrato da Prefeitura de Ibitiara, na Chapada Diamantina. De acordo com documento obtido pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (10), a apuração foca em ajustes firmados para o fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos oficiais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde da cidade.
A apuração está sendo conduzida pela procuradora da República Marília Siqueira da Costa. A investigação teve início após uma representação apresentada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, que apontou indícios de problemas na execução do Contrato n. ARP 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. 022/2023.
De acordo com o órgão ministerial, a transição para inquérito civil se fez necessária devido à proximidade do vencimento do prazo do procedimento preparatório e à demanda por novas diligências para aprofundar a colheita de provas. O procedimento busca resguardar o patrimônio público e social, apurando se houve superfaturamento, inexecução contratual ou desvio de verbas destinadas à saúde do município.
O procedimento está formalmente vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5ª CCR/MPF), colegiado responsável por coordenar a atuação do órgão no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público. Com a abertura do inquérito, foram determinadas diligências complementares para avançar na instrução do caso e subsidiar eventuais medidas judiciais cabíveis.
