O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 5,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família já saíram do programa, desde 2023, após aumentar a renda familiar. Segundo Dias, isso representa um auxílio direto a cerca de 15 milhões de pessoas.

A declaração, feita nesta quarta-feira (27) durante o programa Bom Dia, Ministro, contraria a ideia de que beneficiários tentariam permanecer no programa indefinidamente. O Bom Dia, Ministro é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a trabalhar”, disse o ministro.

O dado apresentado por Dias rebate críticas recentes feitas pelo apresentador de TV Luciano Huck, que sugeriu que parte dos beneficiários busca permanecer no programa “eternamente”.

Para Wellington Dias, esse tipo de percepção está associada a preconceitos históricos contra as camadas mais pobres da população brasileira.

“É preciso aproveitar fatos como esse para que a gente enterre de vez o preconceito que se tem com relação aos mais pobres”, afirmou.

“Foi feio, tanto que [Luciano Huck] veio a público se desculpar. Infelizmente isso ainda está muito entranhado. Sou de uma geração em que as pessoas trabalhavam em troca de um prato de comida”, acrescentou.

A Prefeitura Municipal de Brumado, deu um passo decisivo na reestruturação de suas políticas de assistência social e combate à fome. O prefeito Fabricio Abrantes publicou nesta segunda-feira (25), o Decreto nº 078, que regulamenta oficialmente o programa Bolsa da Gente, iniciativa que substitui o antigo programa Avante Sertanejo (PAS). A nova estrutura normativa foca na segurança alimentar, na inclusão produtiva e no fortalecimento da autonomia de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social no município.

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), o Bolsa da Gente limitará o atendimento a até 2.000 famílias simultaneamente. O benefício será concedido em duas modalidades distintas, dependendo da avaliação socioeconômica de cada núcleo familiar: a entrega de uma cesta básica física ou a concessão de um cartão-alimentação com crédito mensal. Uma das principais inovações do programa é a diferenciação do tamanho das cestas básicas, que serão moldadas conforme a composição de cada lar, dividindo os padrões para núcleos de até cinco pessoas e para famílias numerosas, com dez ou mais integrantes.

Para o cartão-alimentação, a prefeitura estabeleceu diretrizes rígidas de controle e fiscalização. O cartão terá caráter pessoal e intransferível, sendo proibida qualquer tentativa de conversão do saldo em dinheiro ou a venda do benefício. Os créditos deverão ser utilizados exclusivamente na rede de comércios credenciados para a compra de alimentos, itens de higiene pessoal e congêneres. A empresa que vencer a licitação para administrar o cartão será obrigada a fornecer ferramentas tecnológicas de rastreabilidade para monitorar as transações e evitar desvios de finalidade.

Os critérios de elegibilidade para o Bolsa da Gente são rigorosos. Para ter acesso, a família deve residir em Brumado, possuir inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar renda per capita de até um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, o decreto estabelece prioridade absoluta para famílias em extrema pobreza, lares chefiados por mulheres, mães solo, mães atípicas, famílias com idosos ou pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e populações afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.

O decreto municipal também deixa claro que o programa não funcionará apenas como uma transferência passiva de renda ou insumos. A permanência dos beneficiários está diretamente condicionada à participação em ações socioeducativas e cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo social, economia solidária e inclusão produtiva. Se uma família deixar de participar dessas atividades por mais de 60 dias corridos, ou se a renda per capita ultrapassar o limite fixado, será desligada do programa. O texto prevê ainda penalidades que vão de advertência ao cancelamento do benefício, além do acionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em casos de fraude comprovada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quinta-feira (2), em Salvador, onde participa de entregas na área de mobilidade urbana, o caráter democrático do Novo PAC. A exemplo do que ocorre na Bahia, o programa viabilizou diversos tipos de investimentos em infraestrutura por meio de ampla escuta a governadores e prefeitos de todo o país.

 “O PAC começou com uma reunião com 27 governadores, de todos os partidos políticos, e, depois, as prefeituras. Sobretudo nas obras de infraestrutura, estamos atendendo quase 90% dos municípios brasileiros. Quem fez projeto e apresentou tem obra do PAC. Acho que nunca na história do Brasil houve tanto atendimento aos prefeitos quanto está havendo agora”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente foi categórico ao revelar o que mais o orgulha nesses três anos e três meses de seu terceiro mandato na Presidência da República: “É o movimento da política de inclusão social que é feito na Bahia e que é feito no Brasil. Nós temos que cuidar de ponte, de estrada, de ferrovia, de rodovia, nós temos que cuidar de tudo. Mas tem uma coisa que, para nós, é imprescindível cuidar, que são as camadas mais necessitadas da sociedade, que têm que ter um olhar carinhoso da nossa parte. É por isso que nós temos a maior política de inclusão social da história do Brasil”, afirmou o presidente.

Ele lembrou que a história recente do Brasil foi marcada, pela segunda vez, por um fato importante: a saída do país do Mapa da Fome da ONU. “As pessoas deixaram de ser tão miseráveis quanto eram. Nós acabamos com a fome duas vezes nesse país. A primeira vez tinha 54 milhões de pessoas passando fome. Nós acabamos. Voltou a fome. Quando eu voltei, tinha 33 milhões de pessoas. Nós, em dois anos e meio, outra vez acabamos com a fome nesse país. Houve uma melhora substancial nas coisas desse país”, afirmou Lula.