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Na Câmara de Brumado, morador denuncia poluição sonora no bairro Baraúnas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Morador do Bairro Baraúnas, em Brumado, Abdemas da Silva Cunha usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (29) a fim de solicitar o apoio dos parlamentares com relação à poluição sonora. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele explicou que o bairro se transformou em um paredão de som a céu aberto. “Um vizinho não respeita o outro e nem a lei do silêncio. Eles não querem saber se a pessoa tem um filho autista, se tem uma pessoa acamada. Infelizmente, a Baraúnas virou um paredão de som a céu aberto”, criticou. 

Indignado, Cunha disse que especialmente na Rua Teotônio Ferreira da Silva, em frente à sua residência, a situação é recorrente. “Não estou suportando mais. Durante o dia, há muita perturbação do sossego. É constrangedor ter que registrar um boletim de ocorrência contra um vizinho. Ele é trabalhador, mas não tem consciência”, afirmou. 

O problema já acontece há cerca de 1 ano. “Não consigo passar o fim de semana em casa. Não consigo assistir o jornal. Não consigo fazer nada dentro de casa”, acrescentou. Abdemas relatou que o vizinho tem um filho pequeno, mas mesmo assim vive com o som alto em casa. “Se ele não respeita o filho pequeno, vai respeitar a mim?”, indagou. O morador espera que a Câmara Municipal possa intervir frente ao problema.

MP-BA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. Isso, registra ele, "em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”. Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som. Caso seja verificada infração às normas ambientais, que, inicialmente, oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação legal. Se houver recusa, que aplique a penalidade administrativa cabível e apreenda o veículo, conduzindo o responsável e os equipamentos sonoros à Delegacia de Polícia. O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas. À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, poderá se restringir à apreensão da aparelhagem, registra o documento do MPBA, que também assinala que o veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

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