Publicado nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 101/2025 dispõe sobre procedimento a ser adotado para o recolhimento de animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, bem como cães e gatos encontrados nas vias públicas de toda zona urbana e rural de Brumado. Segundo o decreto, é proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos nos logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população. Aplica-se os efeitos do documento também a cães e gatos abandonados ou encontrados nas ruas da cidade. O responsável pelo animal solto estará sujeito às penalidades especificadas no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.032, de 30 de abril de 2025. Será apreendido todo e qualquer animal que for: encontrado solto ou amarrado nos logradouros públicos, ou locais de livre acesso à população; encontrado em propriedade alheia, desde que o interessado denuncie; suspeito de estar contaminado por doença, independentemente de ser transmissível ou não ao ser humano; prováveis causadores de acidentes e outros transtornos, especialmente os de grande porte; e cuja criação, ou utilização, seja vedada pela legislação vigente. Os animais apreendidos ficarão à disposição dos proprietários ou de seus representantes legais para o resgate juntamente à Administração Pública Municipal e, somente serão liberados após o pagamento de multa nos seguintes moldes: animais de pequeno e médio porte: R$ 250 e animais de grande porte: R$ 500. O pagamento da multa não afasta a responsabilização cível, criminal e administrativa do proprietário do animal, tampouco afasta a aplicação das penalidades previstas na legislação municipal. O prazo para o resgate do animal apreendido será de 10 (dez) dias úteis, contados do dia subsequente à apreensão.

Na noite desta segunda-feira (30), o deputado federal Charles Fernandes (PSD) passou mal antes do início da sessão na Câmara de Vereadores de Guanambi. O parlamentar havia sido convidado pelo presidente do legislativo, Fausto Azevedo (Avante), para compor a mesa. Depois de se sentir mal, Fernandes foi encaminhado para atendimento médico pelos vereadores Tião Nunes (PSD) e Paulo Costa (PCdoB). Não há detalhes sobre o estado de saúde do deputado. Em março de 2024, Charles realizou um procedimento cardíaco em São Paulo e, desde então, passou mal com frequência, inclusive em um evento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Malhada.

A semana já começou a todo vapor em Brumado. Nesta segunda-feira (30), ao lado do secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) visitou as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Félix. A unidade contará com 3 consultórios médicos para atendimentos, recepção e sala de reunião com capacidade para 12 pessoas. A obra está 45% concluída, restando apenas a parte de acabamento. Segundo secretário, a previsão é de que a UBS seja entregue à comunidade no mês de dezembro deste ano. A estrutura é bem ampla para assegurar um atendimento em saúde de qualidade para população. Satisfeito com os trabalhos no local, o prefeito destacou em que breve mais um importante equipamento de saúde irá beneficiar os moradores do Bairro São Félix e adjacências.

Chegou a hora de acompanhar mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Brumado. Nesta segunda-feira (30), às 18h30, a 21ª Sessão Ordinária do legislativo será transmitida no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. Basta se inscrever no canal “Câmara Municipal de Brumado” para assistir na íntegra os debates realizados no plenário do legislativo municipal. Clique no botão de inscrição e acompanhe ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. Fique por dentro de todas as discussões e deliberações que impactam diretamente o dia a dia da cidade. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!

O presidente da Câmara Municipal de Ibipitanga, Liobínio Coimbra de Oliveira Neto (PSD), o Neto de Valtinho, convocou nesta segunda-(30) uma sessão solene para esta terça-feira (01) a fim de empossar o vice-prefeito Maurício Silva Mendes (PSD), o Baita, 47 anos, para comandar a cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sessão será realizada na sede do legislativo municipal às 8h. Baita assume o executivo de Ibipitanga após o afastamento do prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), conhecido como Beto (PT), determinado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da 4ª fase da Operação Orveclean, deflagrada na sexta-feira (27). De acordo com a Polícia Federal, a operação mirou uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. O prefeito afastado negou qualquer envolvimento em práticas irregulares. Humberto foi preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou na última sexta-feira (27), o prefeito do município de Boquira, Alan Machado França (PSB), no âmbito da 4ª fase da Operação Orveclean deflagrada pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o objetivo foi desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Durante a ação Alan chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança. O prefeito afastaddo negou veementemente qualquer prática ilícita, tanto por parte dele quanto de membros de sua equipe. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Boquira empossou o vice-prefeito Emanuel Ribeiro Brito (PSD), 26 anos, para o comandar os destinos do município. O novo gestor já está na sede da prefeitura municipal despachando e articulando as diretrizes de seu governo, inclusive dialogando com vereadores e lideranças políticas.  

Na pauta da sessão desta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 10 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. As indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a construção de uma praça no Bairro Maria de Lourdes; a necessidade de fiscalização em agências bancárias para averiguar o cumprimento de aspectos gerais da Lei dos 15 minutos; a retirada de todos os animais que vivem nas ruas da cidade; a limpeza das aguadas de toda zona rural do município; a reforma da quadra do Bairro São Jorge; a pavimentação asfáltica e a construção de uma praça pública no espaço destinado à Praça José dos Santos, ao lado da lavanderia do Bairro São Félix; a instalação de redutores de velocidade na Av. Umburana, que liga o Bairro São Félix aos Bairros Apertado Morro e Lameirão; instalação de postes e lâmpadas de led em frente ao Estádio Gilbertão; obras de pavimentação na Rua Antônio Benjamin da Silva, no Bairro Esmeralda; e obras de pavimentação na Rua Aurélio Gama, Rua Tanhaçu e Rua do Tanque, localizadas no Bairro Baraúnas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), para garantia da preservação do patrimônio cultural durante as festividades de 2 de julho e as celebrações religiosas em louvor à Senhora Santana e da Romaria em Bom Jesus da Lapa, as quais ocorrem em agosto e setembro. O acordo, proposto pelo promotor de Justiça regional do meio ambiente, Jaílson Trindade Neves, foi assinado no último dia 17. Ele prevê que as estruturas utilizadas nos festejos ofereçam segurança às pessoas e aos espaços tombados e protegidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O TAC também alcança a festividade do Carnaval. Entre os compromissos assumidos pelo Município estão a adoção de medidas para evitar qualquer tipo de dano ou intervenção aos espaços tombados; a proibição da instalação de barracas e ambulantes em frente à Catedral de Senhora Santana; e conservação das vias públicas, especialmente os espaços próximos aos bens tombados. A fiscalização do cumprimento do compromisso será realizada pela equipe técnica do Ipac, Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar e Civil.

Hoje, as sessões da Câmara de Vereadores de Brumado são transmitidas ao vivo pelo Youtube, pela Rádio Câmara e pelo site oficial do legislativo. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do parlamento municipal, Rubens Araújo, informou que pretende adquirir mais equipamentos para aumentar a capacidade de transmissão da Rádio Câmara e dar maior dinamismo às transmissões. Além disso, conforme adiantou, há um projeto para implantação da TV Câmara em Brumado. “Está tudo engatilhado”, destacou. Araújo explicou que a proposta possui custo zero, visto que a Câmara dos Deputados oferece todo material, instalação e logística de transmissão. Para modernizar o legislativo, o presidente também pretende implantar o painel eletrônico na plenária e digitalizar todos os processos legislativos. “Os desafios são muitos pela frente”, completou.

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB), foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal em sua residência e na sede da Prefeitura Municipal. A ação faz parte do cumprimento de mandados judiciais vinculados a desdobramentos da Operação Overclean, que investiga possíveis irregularidades relacionadas à destinação e aplicação de emendas parlamentares. França foi afastado do cargo pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota pública, o gestor municipal afirmou que recebeu a operação com serenidade e que já está em contato com sua assessoria jurídica para entender os detalhes do caso e, no momento oportuno, prestar todos os esclarecimentos necessários. “Permaneço tranquilo, em minha casa, ao lado da minha família, buscando compreender com responsabilidade os reais fundamentos desta operação”, declarou. França negou veementemente qualquer prática ilícita, tanto por parte dele quanto de membros de sua equipe. O prefeito reforçou seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito às instituições, valores que, segundo ele, sempre pautaram sua vida pública. O chefe do Executivo municipal também ressaltou que está à disposição das autoridades e da população de Boquira para colaborar com as investigações. “Reafirmo minha confiança plena na Justiça e na verdade. Estou aberto a contribuir com tudo o que for necessário para o esclarecimento dos fatos”, completou.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) realizou o sonho da Dona Salvadora, de 100 anos, que tem o cantor Amado Batista como seu grande ídolo. O gestor preparou uma surpresa para que a centenária conhecesse o artista antes de sua apresentação na festa de São Pedro, que acontecerá na Praça Coronel Zeca Leite, na noite desta sexta-feira (27), em Brumado. Abrantes levou Dona Salvadora até Amado Batista e o momento foi de pura emoção. Nas redes sociais, Fabrício disse que ficou muito feliz em fazer parte desse momento tão especial na vida da brumadense. “Dona Salvadora nos ensina não apenas com sua experiência de vida, maturidade e sabedoria, mas também com a lição mais bonita de todas: nunca é tarde para realizar um sonho! Feliz demais em fazer parte desse momento especial em sua vida. Deus abençoe”, escreveu.

Nesta quinta-feira (26), teve início o processo de demolição das estruturas da antiga Feira Livre de Macaúbas. O espaço, que por muitos anos abrigou o tradicional comércio de hortifrutigranjeiros, roupas, utensílios e outros produtos, já havia sido desativado desde o dia 14 de junho, quando os feirantes passaram a ocupar um novo local construído pelo município. No período da manhã, barracas foram retiradas e as estruturas foram desmontadas do espaço antigo. O Secretário Municipal de Transportes, José Oseas, garantiu que todos os comerciantes foram notificados formalmente, inclusive com prazo estipulado para a retirada de mercadorias e pertences. “Todos foram notificados sim. Inclusive, as notificações previam um prazo de cinco dias úteis para que retirassem todas as barracas e produtos que ocupavam a área pública. Esse prazo foi dado antes do São João. Informamos também verbalmente, na semana passada, que logo após o São João as estruturas seriam retiradas. Muitos cumpriram o prazo, outros resistiram, achando que a prefeitura não iria realmente desmontar as barracas, mas o decreto municipal determinava essa ação”, afirmou. Segundo ele, quem fez o cadastro para se realocar no novo espaço da feira foi devidamente acomodado. Apenas alguns comerciantes de bebidas alcoólicas ainda não foram incluídos na nova feira em virtude de restrições legais sobre esse tipo de comércio em feiras livres.

Dois prefeitos afastados dos cargos foram detidos em flagrante, nesta sexta-feira (27), durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito da quarta fase da Operação Overclean. O prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira e o prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB), foram detidos por porte ilegal de arma. As informações são do Blog da Camila Bomfim. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam em conjunto na operação que mira o deputado federal Félix Mendonça (PDT), o assessor dele e prefeitos de municípios baianos. A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a três municípios do estado, com indícios de que o assessor dele atuava como principal operador financeiro do esquema. A PF não divulgou mais detalhes sobre a atuação da organização criminosa. Ao todo, a PF cumpriu os mandados de busca e apreensão em Salvador, e nos municípios baianos de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados cautelarmente das funções. O STF ainda autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado Félix Mendonça e o cumprimento dos mandados.

Na cidade de Brumado, presidentes de associações comunitárias rurais estão sendo convocados para participar de uma reunião com a finalidade de debater ações prioritárias de convivência com a seca. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cláudio Ribas, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, explicou que, na visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, o conselho entregou ao mesmo um documento solicitando uma audiência para tratar da seca que assola as comunidades rurais. Prontamente, através do secretário estadual de desenvolvimento rural, o governador sugeriu uma primeira reunião virtual, a qual já foi realizada com algumas reivindicações sinalizadas. Agora, segundo Ribas, por determinação do secretário, será promovida a reunião presencial com todos os presidentes e líderes de associações rurais. Esta reunião acontecerá na próxima terça-feira (01), no auditório da prefeitura. O objetivo é enumerar as prioridades com relação ao enfrentamento da seca no município. “A questão maior é o abastecimento de água, tanto para o consumo humano quanto para o consumo animal. Precisamos urgentemente fazer a limpeza das aguadas públicas e, depois, das aguadas particulares”, adiantou. Além disso, Ribas destacou a importância de abrir mais poços artesianos e de aumentar a demanda da Operação Pipa para atender as famílias que sofrem com a estiagem. A reunião terá início às 8h30.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo (PP), falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre o primeiro semestre de atividades legislativas. Para o parlamentar, esses seis primeiros meses de gestão foram um desafio enorme. “Assumi a incumbência de dirigir essa casa legislativa. Acho que é a maior do nordeste, se não for a maior do Brasil. Temos 15 gabinetes e muitos colaboradores. Então, foi um desafio enorme pra mim”, avaliou. Araújo considera que esse período foi de muito aprendizado e produtividade. “Confesso que, nos primeiros 60 dias, me assustei com a responsabilidade de gerir recurso público. Mas, com muita serenidade e humildade, estou completando esse ciclo. Graças a Deus, não é a casa legislativa que gostaria de estar entregando nesse primeiro semestre, mas as demandas estão sendo atendidas”, completou. Nas ruas e entre os próprios colegas, o presidente destacou que só tem ouvido elogios e bons retornos, o que aumenta o seu senso de responsabilidade para continuar trabalhando em prol do povo e dos parlamentares. “Estamos no caminho certo”, apontou. O vereador também salientou que a Câmara Municipal trabalha alinhada ao Executivo, com 100% dos projetos de autoria do prefeito votados e aprovados. Para o próximo semestre, um projeto de acessibilidade e de melhoria da parte elétrica serão implementados na Câmara Municipal, bem como serão adquiridos mais veículos para dar suporte ao deslocamento dos vereadores a suas bases na zona rural.

Em Macaúbas, o Hospital Antenor Alves da Silva (HAAS) oficializou a criação do seu Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. A nomeação dos seis profissionais que irão compor o núcleo foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25). A principal finalidade do núcleo é implementar ações que reduzam riscos e promovam a segurança do paciente durante o atendimento. O diretor do HAAS, Daniel Figueiredo Pinto Almeida, assinou a Portaria nº 001/2025, que formaliza o grupo, responsável por elaborar e monitorar o Plano de Segurança do Paciente da unidade hospitalar. Segundo o Ministério da Saúde, a implantação dos NSP faz parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), lançado em 2013 com a proposta de reduzir danos desnecessários relacionados ao cuidado de saúde. Além da elaboração do plano, o núcleo atuará na aplicação de protocolos de segurança, na promoção de treinamentos, na análise de indicadores e na notificação de incidentes.

No último sábado (21), Brumado sediou uma plenária do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento contou com a presença do candidato à presidência regional da legenda na Bahia, o sociólogo e ex-presidente estadual do partido, Jonas Paulo de Oliveira Neres, que atualmente ocupa o cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia. A plenária é um espaço de diálogo aberto, através do qual o candidato apresentou suas propostas, discutiu ações e traçou estratégias para o desenvolvimento local, regional e nacional. Com a participação de filiados, simpatizantes e membros da comunidade local, o encontro fortaleceu o debate sobre a democracia interna do PT. Durante sua fala, Jonas Paulo mostrou o histórico de sua atuação na presidência regional do PT baiano entre 2007 e 2014 e ressaltou a importância da união e da responsabilidade coletiva para recuperar o protagonismo político do partido. Ele enfatizou que o objetivo atual é reconquistar a liderança do PT, mobilizar a militância e enfrentar os desafios impostos pela direita e extrema-direita nas eleições de 2026. O candidato da Corrente “Construindo um Novo Brasil (CNB)” criticou a atual direção estadual do PT, que, segundo ele, tem promovido um distanciamento da base e um esvaziamento do papel estratégico da legenda. Para Jonas Paulo, o PT na Bahia perdeu a capacidade de ser protagonista, de propor soluções e de liderar o Governo. Jonas Paulo tem como companheira de chapa a economista Ellen Coutinho. O evento ampliou a compreensão dos petistas brumadenses sobre as propostas do candidato, promovendo um clima de transparência e envolvimento.

Publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (25), o Decreto nº 098/2025 dispõe sobre a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Brumado referente ao mês de junho de 2025. De acordo com o decreto, fica antecipado para o dia 27 de junho de 2025 o pagamento dos salários dos servidores públicos da Prefeitura de Brumado, referente ao mês de junho de 2025. A antecipação considera as festividades juninas, tradicionais na cultura local e regional; a importância de promover a valorização dos servidores públicos municipais; e o impacto positivo que a antecipação salarial pode gerar na economia local, estimulando o comércio e os serviços durante o período festivo.  

Nesta quinta-feira (26), às 9h, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado será transmitida no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. Para acompanhar ao vivo a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal, basta se inscrever no canal "Câmara Municipal de Brumado". Você assiste ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. Fique por dentro de todas as discussões e deliberações que impactam diretamente o dia a dia da cidade. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!

Na pauta da sessão desta quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 8 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. As indicações versam sobre diversos temas, entre os quais obras de calçamento nas ruas Odília Meira Santos Alves, Iolanda Silva Santos, Augusto Meira Alves e Rogaciano José dos Santos, todas no Bairro Maria José Viana; recapeamento asfáltico na Avenida Ana Lídia Cardoso; garantia de atendimentos psicológicos aos acompanhantes de pacientes no município; construção de uma praça no Bairro Maria de Lourdes; necessidade de fiscalização em agências bancárias para averiguar o cumprimento de aspectos gerais da Lei dos 15 minutos; melhorias de sinalização e instalação de redutores de velocidade na rotatória da BR-130, sentido Brumado a Vila Presidente Vargas; criação de um espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais na Vila Presidente Vargas; e iluminação da Avenida João Paulo I, no Bairro Novo Brumado.

No Diário Oficial, a Prefeitura de Macaúbas publicou a Lei nº 869/2025, que dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no município. A polícia tem como base a Lei Federal nº 13.426/2017, que visa garantir medidas de proteção para o bem estar animal, a prevenção de zoonoses e a criação de campanhas de adoção e educacionais voltados à população. Constituem objetivos básicos da legislação: promover a melhoria da qualidade do meto ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público aos animais; aumentar o nível dos cuidados para com os cães e gatos, diminuindo as taxas de abandono, natalidade, morbidade e mortalidade; assegurar e promover a participação, o acesso à informação e a conscientização da população nas ações de saúde, no âmbito da vigilância sanitária; combater os maus tratos e abusos de qualquer natureza; resgatar e recuperar animais vítimas de crueldades e em situação de risco, entre outros. A Secretaria de Saúde e/ou de Meio Ambiente deverão realizar a triagem e identificação dos animais a serem esterilizados cirurgicamente, bem como procederem com a qualificação de seus proprietários, quando existentes. Os interessados em participar do procedimento de esterilização animal deverão solicitar através de ficha de inscrição junto ao Município. Os animais de rua serão identificados e triados para as devidas esterilizações por meio da Secretaria de Saúde e/ou de Meio Ambiente, bem como com o auxílio voluntário de protetores/tutores residentes na cidade, que reconhecidamente estejam efetuando trabalhos de proteção animal. A prefeitura também promoverá campanhas de conscientização para incentivar a posse responsável de animais e a adoção responsável.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Livramento de Nossa Senhora, durante o exercício financeiro de 2021. A investigação teve início após denúncia apresentada em 2021 pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL). Na época, o órgão apontou que a gestão não teria cumprido a exigência legal de destinar, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação básica. Na portaria, assinada pela promotora Andréa Lemos Fontoura, o MP determina que o Município tem prazo de 20 dias para apresentar a sua defesa. O objetivo do inquérito é averiguar se os investimentos obrigatórios na remuneração dos profissionais da rede municipal de ensino foram devidamente cumpridos, além de verificar a destinação dos demais recursos da educação básica. A promotora Andréa Fontoura destacou que a fiscalização dos investimentos educacionais é essencial para assegurar a qualidade do ensino e o cumprimento das normas constitucionais. A depender dos desdobramentos da apuração, o MP-BA poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual gestão municipal. Caso não haja acordo ou se forem confirmadas irregularidades, a proposição de uma Ação Civil Pública ou uma Ação por Improbidade Administrativa poderá ser adotada.

A Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, está preocupada com o aumento do número de casos de envenenamento de cães e gatos no município. Episódios de crueldade e mortes de animais de rua têm se tornado comuns na cidade. Indignados com a situação, moradores e entidades de proteção animal cobram uma investigação rigorosa e a punição dos responsáveis. Nesse ponto, a prefeita pede a colaboração da comunidade para que as autoridades possam agir. Orienta que qualquer pessoa que presencie ou tenha informações sobre maus-tratos ou envenenamento de animais deve denunciar imediatamente o caso à Polícia Civil, ao Ministério Público ou aos órgãos municipais de proteção animal. Segundo a Lei nº 14.064/2020, maltratar cães e gatos é crime ambiental e pode resultar em reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal. A legislação considera maus-tratos atos como abandono, falta de alimentação ou água, manter o animal em local sujo, agressões físicas (espancamento, mutilação, envenenamento) e uso em atividades ilegais. 

Nas redes sociais, o prefeito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), convocou a população para reacender a tradição nesse período de São João. Neste dia 23 de junho, ele pediu que as famílias e vizinhos se reúnam para queimar fogueira na porta de casa, assim como era feito antigamente. A ideia, segundo o gestor, é manter viva a cultura junina na cidade. “Lembre-se, com segurança! Vamos manter essa chama acesa na nossa cidade e em nossos corações. Desejo a todos vocês um feliz São João e boas festas”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Rubens Araújo (PP), anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta sexta-feira (20), ele explicou que a medida foi pensada tanto para valorizar os trabalhadores quanto para aquecer o comércio da cidade neste período de festas. “Na condição de presidente da Casa legislativa, nós temos tido esse compromisso e a responsabilidade dar de direito o que é o servidor público, seja dos gabinetes dos colegas vereadores, da parte administrativa, enfim. Para poder aquecer as vendas do comércio local e também para poder os colaboradores da Casa legislativa tenham um aniversário da cidade tranquilo e que também tem os festejos juninos e de São Pedro com tranquilidade, aqui na nossa cidade e também de toda região. Nós tivemos esse cuidado de antecipar tanto a primeira parcela do décimo terceiro dos vereadores e a parcela de férias dos vereadores e também a primeira parcela de todos os servidores da Casa legislativa. Infelizmente não pude fazer a antecipação do pessoal que trabalha na terceirizada, como é de conhecimento, é outra categoria de profissionais que é pela CLT, então eu não pude antecipar. Dentro da Lei eu já antecipei também os dos colaboradores do efetivo da casa legislativa”, explicou Rubens. A antecipação beneficia diretamente os servidores da Câmara, permitindo que celebrem o São João e o aniversário de Brumado com mais tranquilidade financeira. Além disso, a medida é vista como uma forma de impulsionar a economia local em um dos períodos mais importantes para o comércio da cidade. Por conta do feriado junino, a sessão ordinária da próxima semana também será adiada. O presidente informou a nova data. “A sessão que seria realizada na segunda, do seu dia regimental, será na quinta-feira, dia 26, às 9h da manhã. Tivemos esse cuidado inclusive por conta do dia 24 ser feriado, facultou o dia 25 para as pessoas se organizem e cuidem dos seus preparativos. Tudo isso foi pensando e é um compromisso com a Casa legislativa tratar as pessoas com seriedade e responsabilidade acima de tudo com carinho”, afirmou.