Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a vereadora Rozângela Chaves (MDB), a Rozângela de Ziquinha, da cidade de Lagoa Real, fez críticas ao prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), conhecido como Bida. Em sua avaliação, o gestor foi infeliz, especialmente nas áreas da educação e saúde. “Posso dizer que o prefeito foi infeliz nos seus seis primeiros meses de gestão e a população reclama muito, principalmente na área da educação e saúde. A população está sofrendo com uma educação e uma saúde de má qualidades”, apontou. Recentemente, a vereadora relatou que a população ficou totalmente insatisfeita com os festejos realizados na cidade. Apesar das queixas, Chaves acredita que há possibilidade de melhora. “Mesmo sendo de oposição, quero que a cidade ande. O prefeito foi eleito para trabalhar pelo povo e eu desejo que Lagoa Real progrida porque só quem tem a ganhar é o povo”, completou. Segundo a parlamentar, quando questionada sobre a situação, a atual gestão responde que recebeu a cidade em condições ruins e ainda não conseguiu se organizar para apresentar um bom resultado à população.

Com 35 anos de tradição, a Vaquejada de Lagoa Real teve início nesta quinta-feira (29). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o coordenador de vaquejada na cidade, Zezinho Cardoso, disse que o clima é de muita animação e movimento no município. Ele destacou a importância de manter viva a tradição da vaquejada em Lagoa Real. “A vaquejada é o único esporte genuinamente nacional, que é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil. A profissão do vaqueiro foi reconhecida também há pouco tempo. Estamos mantendo viva essa tradição e a memória desse povo aqui no nosso semiárido”, declarou. Mais de 500 competidores de todas as partes do país estão na cidade para participar do evento. Cardoso explicou que a festa é dividida em três eixos temáticos. “A gente pode dividi-la em três eixos: a exaltação do vaqueiro encourado, de gibão, que desfilam pela cidade todos caracterizados acompanhando os toadores e repentistas da região; a vaquejada e a competição em si; e as apresentações culturais com diversos artistas locais e a nível nacional”, detalhou. Na cidade, uma Vila Cultural foi montada para relembrar a tradição de 35 anos de vaquejada. Além disso, a estrutura da festa conta com dois palcos para os shows musicais. Entre as atrações: Maria Cecília e Rodolfo, Júnior Viana e Lourim Vaqueiro. O repentista Paulo Nunes também estará na cidade neste ano para participação ilustre na vaquejada. No domingo (01), a Missa do Vaqueiro será celebrada para bênçãos à festa e aos vaqueiros. “Nossa festa é de reafirmação cultural. Temos que ter o compromisso de resgatar essa memória aqui. É bonito de se ver. Fazemos tudo isso com dedicação e consciência acima de tudo. É o maior movimento de resistência cultural no sudoeste baiano”, concluiu. Toda comunidade regional está convidada a prestigiar a iniciativa.

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Lagoa Real, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Pedro Cardoso Castro. As ressalvas são referentes à ocorrência de déficit na execução orçamentária e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Lagoa Real arrecadou – no exercício – recursos no montante de R$52.399.531,21 e promoveu despesas no importe de R$58.901.448;07, resultando em um déficit de R$6.501.916,86. As despesas com pessoal representaram 51,73% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,74% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 81,38% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 25,69% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Pelas ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$ 2 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Os vereadores Rozângela dos Santos Matos (MDB), José Humberto Pessoa Fonseca (MDB), o Zé Perninha, José Santana Costa (MDB), o Zé Prego, e Valdivino Augustinho da Silva (MDB), o Vá de Augustinho, da Câmara Municipal de Lagoa Real, impetraram mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, para impedir a tramitação de projeto de lei sob regime de urgência imposto pela presidente da mesa diretora do legislativo, Maria do Carmo Prates Costa (União Brasil), a Maria do Baralho, mediante realização de sessão extraordinária, em suposta afronta ao Regimento Interno da Casa, ante a ausência de pedido fundamentado para que tal regime seja adotado, da prévia emissão de parecer e sem deliberação do plenário. O Projeto de Lei nº 10/2025 prevê a construção de um complexo policial na cidade, o qual será sede da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar. Alegam os impetrantes que o procedimento adotado viola o devido processo legislativo, uma vez que, nos termos do Regimento Interno, a apreciação e concessão de urgência na tramitação de projetos de lei é de competência exclusiva do plenário, não podendo ser decidida de forma monocrática pela presidente. Em decisão publicada nesta terça-feira (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos constatou a inexistência do direito líquido e certo, condição exigida para concessão de mandado de segurança. No caso concreto, a magistrada apontou que não há nenhuma documentação que comprove a adoção do regime de urgência apontado na inicial, tampouco a convocação de sessão extraordinária para a apreciação e votação do referido projeto. Como elemento de prova, os impetrantes acostaram aos autos a ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03/2025 e o vídeo da sessão realizada em 14/04/2025, durante a qual foi feita a leitura do ofício e justificativa acerca do PL nº 10/2025, relativo à doação de terreno de propriedade da prefeitura para o Estado da Bahia. “Diante do exposto, ante a ausência de comprovação da prática do ato impugnado, bem assim, do direito líquido e certo apontado, indefiro a liminar”, sentenciou. Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), o prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, sancionou a lei 199/2025, para a doação do terreno de dois mil metros quadrados, localizado na Avenida Real, s/nº, no Bairro Paraíso para a Construção do Complexo Policial. O gestor viajará para Salvador para providenciar os demais trâmites legais para construção da unidade no município.

O prefeito da cidade de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, decretou, nesta segunda-feira (06), através do Decreto nº 025, situação de emergência administrativa e financeira no município. A medida levou em consideração a mudança de gestão municipal e a constatação de severas deficiências estruturais e operacionais que comprometem o funcionamento adequado da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população. Durante a vigência do decreto, ficam autorizadas as contratações emergenciais indispensáveis para assegurar diversos serviços, como a coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos; o funcionamento das unidades de saúde, a recuperação da frota municipal para transporte escolar, ambulâncias e serviços públicos e a manutenção das estruturas físicas e operacionais das escolas municipais. Fica determinada a abertura de sindicâncias e auditorias para apuração das responsabilidades pelos danos causados ao erário municipal e às condições precárias dos serviços públicos, devendo os resultados ser apresentados às autoridades competentes para eventual responsabilização administrativa, cível e criminal dos envolvidos. O decreto é válido pelo prazo de 180 dias.

O servidor público Lafaiete Rocha foi o responsável por entregar as chaves da prefeitura de Lagoa Real para o novo gestor da cidade, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, nesta quarta-feira (01). Ao lado do vice-prefeito Alércio Neves Soares (União Brasil), Bida recebeu as chaves das mãos de Lafaiete. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ex-prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) abandonou a cidade após o seu candidato, José Eliênio Teixeira Dantas (MDB), o Lagoa, ter perdido as eleições 2024. A atitude de Lafaiete chamou a atenção de toda a população lagoa-realense pelo compromisso com a continuidade administrativa. A iniciativa garantiu que o processo de transição não ficasse prejudicado, evitando que o município sofresse ainda mais com a desorganização.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, através do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (30), o Decreto nº 099, que dispõe sobre a constituição de comissão de transição de governo no âmbito do município. Os representantes da atual gestão são Gilmar Teixeira dos Santos - Secretário de Gabinete; Marcos Umbelino da Silva - Secretário de Finanças; Suely Silva Santos Lima - Controle Interno do Município; Ramon Alves de Brito - Assessor Jurídico; Kaio Hermesson Gadeia de Brito - Assessor Jurídico; Anderson de Carvalho - Sistemas; Suzete Isabel Pereira - Licitações e Contratos; e Raquel Fraga Silva - Contabilidade. Os representantes do prefeito eleito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, são Rogério Pereira da Rocha; Ricardino Francisco Souza Junior; Francisco José Cardoso de Freitas; Luciano Dias Gomes; e João Carlos Silva Aguiar Soriano. O colegiado terá como finalidade coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental entre a atual gestão e o prefeito eleito, considerando que a transmissão de mandato municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público.

José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, venceu o pleito eleitoral em 2024, neste domingo (06), e vai voltar a comandar o município de Lagoa Real após 12 anos. Bida, que já administrou a cidade por quatro mandatos, iniciará um novo ciclo a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Nas eleições 2024, ele venceu o candidato José Eliênio Teixeira Dantas (MDB), o Lagoa, que tinha o apoio do atual prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Duca conquistou 51,10% dos votos válidos, obtendo 4839 sufrágios. Já Dantas, com 48,90%, teve a preferência de 4630 lagoarealenses.

A 63ª Zona Eleitoral, através do juiz José Eduardo das Neves Brito, reuniu-se com os representantes do Partido União Brasil (UB) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Lagoa Real, para deliberar a respeito do último evento político a ser realizado na cidade, no dia 03/10/24. Segundo o acordo, o último evento político promovido pelo União Brasil será no dia 02/10/24m na Praça Pedro Oliveira, no centro da cidade; já o último evento do MDB acontecerá no dia 03/10/24, no mesmo local. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a partir do dia 04/10/24, qualquer evento de campanha que provoque aglomerações de pessoas estará suspenso. A multa para descumprimento da determinação é de R$ 200 mil.

Em Lagoa Real, uma representação eleitoral foi promovida pela União Brasil em face do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do candidato a prefeito José Eliênio Teixeira Dantas, o Lagoa, para assegurar direito de resposta. O partido alega que, no dia 1º do mês em curso, o representado, objetivando divulgar a sua candidatura, promoveu um evento na zona rural do município com a presença de paredões de som, carreatas, motos e fogos de artifício. O representante afirmou que o evento não foi registrado e previamente informado. Em decisão publicada nesta segunda-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, constatando a necessidade de assegurar o direito constitucional de resposta, conforme o art. 5º, V, da Constituição Federal de 1988. “Ante o exposto, e nos termos da Legislação Eleitoral e da Portaria nº 01 de 27 de agosto de 2024, defiro o pedido de tutela antecipada de urgência, determinando que os representados, no âmbito da 63ª Zona Eleitoral e durante o período eleitoral, se abstenham, em eventos de campanha, carreatas ou quaisquer outras manifestações eleitorais, do uso de fogos de artifício, foguetes, bombas, rojões e outro artefato pirotécnico que possa causar perturbação ao sossego público, além de “paredões de som” ou qualquer outro equipamento com volume sonoro acima de 80 dB”, afirmou. Em caso de descumprimento da ordem, além da apreensão dos equipamentos de som, o candidato será multado no importe de R$ 5 mil, limitado ao valor de R$ 200 mil.

O partido União Brasil formalizou uma representação contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), José Eliênio Teixeira Dantas, o prefeito Pedro Cardoso Castro e o município de Lagoa Real para coibir a cessação de condutas vedadas praticadas pelos agentes públicos, ocasionando desequilíbrio no pleito eleitoral. Sustenta a ocorrência de atos de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político, além de terem, os representados, orquestrado um esquema grandioso de compra de votos, com intenção de obter vantagem na disputa eleitoral. Assevera, por meio de vídeos e imagens, que os representados estariam supostamente utilizando tratores, caçambas e caminhões pertencentes à prefeitura para realizar limpezas em terrenos particulares, além de distribuírem materiais para construção. Assim, aduz que a conduta praticada pelos Representados é ilícita e abusiva, apresentando um elevado potencial lesivo tanto à licitude do sufrágio quanto à liberdade de voto, o que entende configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Em decisão publicada nesta sexta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência. “Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata cessação das condutas vedadas, proibindo os Representados de utilizarem máquinas, veículos ou quaisquer outros recursos públicos para fins particulares, como também de distribuírem materiais de construção ou outros bens de qualquer natureza com caráter de vantagem indevida aos eleitores, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada descumprimento, limitado ao valor de R$200.000,00 (duzentos mil) reais”, sentenciou o juiz. Os representados foram notificados para apresentarem ampla defesa no prazo de cinco dias.

Na cidade de Lagoa Real, a Câmara de Vereadores pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e o presidente da casa legislativa Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, informou que há fortes indícios de que a prefeitura teria pago o valor de R$ 347 mil para empresas “laranjas”, de propriedade do presidente da Câmara. O parlamentar apontou que um dos supostos proprietários de uma das empresas apontadas nas denúncias é uma pessoa humilde, que trabalha como diarista. “As suspeitas são muito grandes”, afirmou. Empresas de transporte, de material de construção e postos de combustíveis estariam envolvidas nas denúncias. Batista relatou que há notas emitidas com valores exorbitantes em nome de empresas que nunca prestaram serviço ou fizeram uma obra sequer no município. O vereador adiantou que, em sua maioria, a Câmara Municipal é a favor que as denúncias precisam ser investigadas. “Já estão com os contratos em mãos e sexta-feira vamos entrar com o pedido de requerimento de abertura da CPI e formação da comissão”, destacou.