A Prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), anunciou que vai intensificar ações de conscientização junto a construtores, empresas da construção civil e à população sobre a obrigatoriedade do cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Obras local. A iniciativa tem foco na segurança das edificações, no ordenamento urbano e na prevenção de penalidades administrativas, a exemplo de embargos.

Nos próximos dias, a gestão municipal prevê a publicação de uma portaria que definirá prazos formais para que os responsáveis por construções em andamento providenciem as adequações exigidas pela legislação. Com caráter inicialmente pedagógico, o plano pretende oferecer tempo hábil para que pessoas físicas e jurídicas coloquem projetos em conformidade com as regras vigentes antes de eventuais sanções.

Entre as principais exigências lembradas pela secretaria estão a posse obrigatória do Alvará de Construção antes do início dos trabalhos, a elaboração e apresentação dos projetos arquitetônico e hidrossanitário e a devida indicação de um profissional técnico legalmente habilitado para conduzir o canteiro de obras.

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde tem promovido diversas ações em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário Edmilson Júnior detalhou que atividades educativas e de conscientização estão sendo realizadas em todas as unidades de saúde da rede pública. As equipes das Unidades Básicas trabalham com a comunidade vários aspectos da saúde mental.

Segundo o secretário, essas atividades também se estendem ao Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e ao Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), tendo em vista a relevância do tema. “Para além do Setembro Amarelo, é importante instituirmos políticas públicas que sejam permanentes. O Município segue preocupado com a saúde mental porque a quantidade de diagnósticos e de problemas relacionados à saúde mental, tanto na população adulta quanto na população infanto-juvenil, tem aumentado significativamente em todo território nacional”, afirmou.

Júnior ressaltou que os debates devem se manter continuamente ao longo de todo ano e o Município tem tentado estruturar cada vez melhor a área de saúde mental para atender essa demanda. “Recentemente, publicamos uma portaria instituindo uma comissão para pensar a saúde mental e criar uma linha de cuidados para que a gente possa articular os equipamentos da nossa rede de atenção à saúde e da nossa rede de atenção psicossocial”, apontou. A proposta é identificar as potencialidades e fragilidades da rede para oferecer um atendimento e acompanhamento sólidos à população.

Aproveitando a oportunidade, o secretário alertou que o suicídio é apenas a ponta do iceberg. “Por trás dele, existe toda uma conjuntura de sofrimento mental que faz com que aquela pessoa decida acabar com a própria vida. Precisamos estar atentos para debater o assunto com muita profundidade”, defendeu.