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TCM acata recurso e retira multa imputada a ex-prefeito de Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e emitiram novo decisório, desta vez pela procedência parcial ao analisar recurso no processo de denúncia, que apontou o cometimento de irregularidades na contratação da empresa “Lopes Serviços Terceirizados”. O contrato foi firmado no exercício de 2015, no valor de R$ 487.896,04, e previa a prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação diária para os prédios e órgãos da Secretaria de Ação Social”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, diante da comprovação – agora na peça de recurso – da efetiva prestação dos serviços previstos no contrato, o relator, conselheiro Mário Negromonte, excluiu da decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 226.525,68 e a de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Foi retirada também a multa imposta anteriormente, no valor de R$ 20 mil, em razão do reconhecimento da sua prescrição. Sobre o processo, a relatoria manteve a irregularidade relacionada ao aditivo contratual firmado pelo gestor, vez que não ficou comprovado que o edital do certame previu a realização de reajuste dos preços, muito menos que o edital escolheu o “IGPM” para ser o índice oficial de reajuste do contrato, além de não ter sido comprovado que estavam presentes os demais requisitos necessários para o reajuste. Retirou da decisão, no entanto, a irregularidade referente a ausência de prestação dos serviços. Isto porque, para a relatoria os livros de ponto apresentados atestam que os empregados da empresa contratada trabalhavam regularmente na manutenção dos prédios públicos, motivo pelo qual foi retirada a determinação de ressarcimento.

Alunos ainda não foram às escolas devido a precariedade das estradas em Aracatu Foto: Fernanda dos Santos/Achei Sudoeste

Mesmo o ano letivo na rede municipal de Aracatu tendo começado há duas semanas, muitos alunos da zona rural sequer frequentaram um dia de aula devido às péssimas condições das estradas vicinais. Ao site Achei Sudoeste, Fernanda dos Santos disse que alunos das comunidades de Fazenda São Francisco, Pó Cercado e Fazenda Passo Fundo estão sendo prejudicados. “O ônibus não está conseguindo passar. As estradas estão esburacadas e não dão passagem. Tem duas semanas que os alunos estão sem aulas e até agora nada”, afirmou. Santos entrou em contato com a prefeitura para viabilizar o patrolamento das estradas, porém nenhuma providência foi tomada para resolver o problema. “A gente liga, manda mensagem, mas ninguém atende ou responde. É uma falta de respeito muito grande”, apontou. Para Fernanda, imediatamente após o período chuvoso, a prefeitura deveria ter iniciado a manutenção das estradas a fim de garantir a trafegabilidade dos veículos do transporte escolar. Cerca de 15 alunos estariam sem frequentar as aulas nas referidas regiões rurais.

Prefeitura de Aracatu abandona máquina e paga serviço terceirizado, denuncia vereador Foto: Nivaldo Balbino/Achei Sudoeste

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), popular Niva, denunciou que uma máquina de propriedade da prefeitura de Aracatu foi abandonada em uma comunidade rural da cidade. O equipamento é avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Ao site Achei Sudoeste, o vereador apontou que a máquina está escondida atrás de um morro na localidade de Paris de Matias para não prestar serviço ao povo. “A máquina está escondida. Retiraram a concha da máquina pra dizer que está quebrada, pra ter uma justificativa para não trabalhar para o povo. É uma jogada pra tentar enganar o povo”, acusou. 

Prefeitura de Aracatu abandona máquina e paga serviço terceirizado, denuncia vereador Foto: Nivaldo Balbino/Achei Sudoeste

Enquanto isso, Balbino afirmou que a prefeitura estaria pagando por uma empresa terceirizada para fazer o mesmo serviço que o equipamento faria. O vereador lamentou o abandono do equipamento, considerado patrimônio público. “Quando essa máquina chegou aqui em Aracatu nenhum município da região tinha uma desse porte. Essa máquina fez muito trabalho para o povo e agora se encontra naquela situação há um bom tempo. Uma máquina dessa tem tempo de uso de 20 anos. A gente fica triste de ver tanta coisa nova jogada fora”, relatou. O Município ainda não se pronunciou sobre a denúncia. De sua parte, o parlamentar garantiu que acionará o Ministério Público e a Câmara de Vereadores para investigar a questão.

Homem tenta furar fila de atendimento, ameaça servidor e acaba preso na Prefeitura de Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 36 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (06), após ter ameaçado um servidor público no exercício de sua função, dentro da prefeitura municipal de Aracatu. O servidor público, de 61 anos acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que se dirigiu rapidamente para o paço aracatuense. No local, a guarnição foi informada de que o homem queria furar a fila de atendimento e ao ser contido proferiu ameaças ao público em geral e a um porteiro que trabalhava na sede administrativa. Durante consulta no sistema policial, foi detectado que o indivíduo já possuía passagens por homicídio e roubo. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Aracatu e responderá pelo crime de ameaça.

Aracatu: Após ano tenso, prefeitura concede reajuste salarial dos professores em 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após um ano conturbado, a Prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, fechou 2023 concedendo o reajuste salarial dos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, diretora da delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato, disse que, ao longo de todo ano, foram feitas várias tentativas de negociações e reuniões com a gestão para tratar do reajuste e do plano de carreira da categoria. Em novembro, os servidores chegaram a deflagrar uma greve para cobrança dos seus direitos, tamanho o impasse gerado pela situação. Depois de muita luta, Meira disse que em dezembro a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) pagou o reajuste de 14.95% devido aos servidores da educação. Apesar da boa notícia, a diretora ressaltou que ainda faltam ser pagos os retroativos de janeiro a dezembro de 2023. A categoria já está se mobilizando juntamente com a APLB para iniciar as reuniões e negociações para acordar como serão pagos esses valores, bem como para falar sobre o plano de carreira, que, de acordo com Viviane, não avançou. “Pelo menos o reajuste do ano anterior foi concedido, mas ela [a prefeita] ainda está em débito com a categoria”, apontou.  

Tradicional encontro de Terno de Reis abre o período festeiro do sertanejo em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Tradicionalmente, a cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, realiza um encontro anual de Terno de Reis e a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) fez questão de prestigiar o evento de abertura da festa. Ao site Achei Sudoeste, a gestora destacou que o reisado é uma tradição muito forte no município e, nos últimos dois anos, a festa foi incrementada com a realização de apresentações musicais. O encontro anual conta com a presença de todos os grupos de Terno de Reis da cidade e também abraça outros grupos vizinhos. Neste ano, grupos de reisado das cidades de Brumado e Maetinga farão parte do encontro anual em Aracatu. O evento acontece na praça principal do município e a programação inclui show da Banda Rasta Chinela e do cantor João Almeida. A grande festa será realizada nesta sexta-feira (05), a partir de 19h.

Em acordo informal com prefeita, professores suspendem greve e retomam aulas em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, os professores puseram fim à greve após um acordo informal com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, a diretoria da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, informou que, após um ato de mobilização da categoria em frente à secretaria municipal de educação na segunda-feira (13), a gestora convocou a categoria para uma conversa, durante a qual se comprometeu a pagar a dívida que o Município tem com os servidores até janeiro do próximo ano. Segundo Meira, a gestora garantiu que faria uma nota pública se comprometendo a fazer o pagamento e a categoria acatou o pedido e suspendeu o movimento grevista. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”, relatou. Diante da decisão, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (16). Caso os valores devidos não sejam pagos, a coordenadora adiantou que o ano letivo de 2024 sequer será iniciado em Aracatu.

Sindicalista comenta greve geral dos professores e servidores da educação em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve geral devido ao não pagamento do reajuste salarial à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a professora e presidente da APLB/Sindicato, Viviane Meira, disse que não houve negociação com a prefeita e a categoria decidiu interromper o ano letivo na cidade. Segundo Meira, a educação no município está sucateada e a categoria não é valorizada pela atual gestão. Uma grande agenda de mobilizações está programada para a semana em Aracatu, a qual inclui atos de protesto pelo não pagamento do reajuste salarial. Questionada se ainda existe esperança de a prefeita quitar a dívida com os servidores da educação, Viviane respondeu que há um “fio de esperança”. Nesse sentido, ela criticou a gestão pela falta de planejamento, visto que o Município possui recurso para pagar o que deve à categoria. “Ano que vem, em janeiro, tem reajuste de novo. Vai embolar uma dívida em cima da outra? Desvalorização em cima de desvalorização? Tentamos durante o ano inteiro, de forma amigável, inclusive levando probabilidades de como poderia ser feito, até que nos esgotamos”, declarou.

Aracatu não recebe FPM e máquina pública pode parar por falta de salários, diz vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, está inapta para receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros recursos devido à inadimplência junto à Receita Federal. O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, apontou que o bloqueio do FPM tem agravado a crise no município. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, diante da situação crítica, até a folha de pagamento pode atrasar e os servidores públicos serem prejudicados. Sem receita própria, Aracatu depende exclusivamente dos recursos federais e das arrecadações municipais para se manter. Segundo Balbino, a prefeita não sabe administrar a cidade e tem falhado em muitos aspectos. “A prefeita estudou oito anos pra fazer política, mas não sabe administrar”, criticou.

Professores da rede municipal Aracatu entram em greve por tempo indeterminado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os professores falaram sobre a frustração com relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve foi aprovada pela ampla maioria dos professores presentes. A categoria garantiu que se manterá firme até que a atual gestão atenda às demandas da classe.

Aracatu: APLB convoca assembleia para deflagrar greve geral na próxima semana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), prometeu, mas não pagou o reajuste salarial dos profissionais da educação. Braulina havia garantido à APLB/Sindicato que faria o pagamento de forma escalonada, com a liberação da primeira parcela no mês de setembro. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, diretora da APLB/Sindicato, disse que a prefeita descumpriu o que tinha sido acordado em mais um ato de desvalorização da categoria. “Estamos travando essa luta em Aracatu há anos”, destacou. Segundo Meira, a gestora ludibriou o sindicato e os professores apenas para ganhar tempo. "Fomos ludibriados, deram um golpe na gente durante todo ano letivo com balelas", disparou. Sem entendimento e diálogo com a prefeitura, o sindicato se reuniu em assembleia com os profissionais da educação e deflagrou estado de greve. Diante disso, uma greve geral poderá ser deflagrada no município na próxima semana. A diretora disse que a APLB tentou negociar de todas as formas e a culpa da greve, que não é o desejo dos professores, cabe à prefeita. Isso porque, para a diretora, falta sensibilidade e vontade política da gestão para que a valorização da categoria seja feita com o pagamento do reajuste e do plano de carreira.

Prefeita não reajusta salários e professores vão deflagrar greve em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em julho deste ano, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), garantiu o pagamento do reajuste salarial dos profissionais da educação de forma escalonada. No entanto, a categoria apontou que o compromisso da gestão não foi honrado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro relatou que, na véspera de pagar a primeira parcela do reajuste, no final de setembro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o pagamento não seria feito. Para Ribeiro, a prefeita usou de má fé para ludibriar a categoria. “Usou de má fé porque a gente sabe que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não cobre as despesas com educação, pra isso existe o Fundeb. A prefeitura não tinha condições de pagar e nós estamos chegando ao final do ano com reajuste zero. A prefeita não cumpriu com a sua palavra”, disparou. A professora também criticou o sindicato que representa a categoria, que alegava ter um acordo assinado com o Município, o qual previa, inclusive, o pagamento dos retroativos. Sem reajuste salarial, Juliana disse que a perda mensal dos professores em Aracatu é de cerca de R$ 400. Diante do impasse, os profissionais da educação estão se mobilizando para deflagrar uma greve geral. Com a antecipação do encerramento do ano letivo e a possível greve, os prejuízos para a educação na cidade serão grandes. “Não é justo, a nossa luta no município é enorme. Merecemos reconhecimento”, finalizou.

Cidades de Aracatu e Érico Cardoso estão impedidas de receber o FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

Alunas são suspensas por filmar precariedade na estrutura do Centro Educacional de Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Duas estudantes do Centro Educacional de Aracatu (CEA), no sudoeste baiano, foram suspensas depois de filmar a precariedade na estrutura física da unidade de ensino. Além de paredes caindo e salas com falhas estruturais, uma das alunas relatou ao site Achei Sudoeste que muitas mesas e cadeiras estão quebradas e não há prato suficiente para todos os estudantes na cantina do colégio. A unidade fica localizada na sede do município. Para a aluna, a direção foi injusta ao suspender ela e a colega. “Fomos suspensas por falar a verdade, simplesmente isso. Disseram que estávamos erradas e tínhamos que rever nossos atos”, apontou. A família de uma das jovens está avaliando a possibilidade de entrar com uma ação na justiça, visto que as alunas estão perdendo aulas devido à suspensão.

Aracatu: Veículo da secretaria de saúde é flagrado transportando ração para particular Foto: Marcos Santos da Costa

Um veículo oficial da Secretaria de Saúde de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, foi flagrado, nesta terça-feira (12), transportando ração para particular na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o morador Marcos Santos da Costa, que fez o flagrante, disse que o chefe do setor de transportes liberou o carro da saúde para ser utilizado para finalidade indevida. “Um paciente chega pedindo um carro pra ir em Brumado passar pelo médico e não consegue. Vem uma pessoa e pega o carro pra levar ração. Um descaso, fiquei horrorizado! Um carro que é da saúde não pode estar transportando esses objetos”, apontou. Santos relatou que o vídeo repercutiu muito no município e a população está indignada com o ocorrido. “A saúde em Aracatu está zero”, criticou. A nossa reportagem não conseguiu contato com a pasta municipal.

Universitários de Aracatu enfrentam superlotação no transporte, denuncia vereador Foto: Nivaldo Balbino

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou superlotação em um ônibus do transporte escolar de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, o qual transporta alunos à noite para faculdades em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Balbino apontou que o veículo trafega tão lotado que coloca a integridade física dos alunos em risco. Segundo ele, até o próprio motorista está colocando sua vida em risco diante da situação. “O ônibus vai tão lotado que coloca a integridade física dos estudantes e até do motorista, coitado, em risco em transportar um veículo com tanta gente em pé. Não tem nenhuma condição de ele trabalhar e dirigir um ônibus nessas condições”, afirmou.

Vereador reforça denuncia de evasão escolar por falta de transporte em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, voltou a denunciar a precariedade dos veículos do transporte escolar na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Balbino apontou que muitos alunos estão faltando as aulas devido à situação. Para se ter uma ideia, um ônibus do transporte escolar está quebrado há mais de oito meses com problemas no motor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que alguns alunos só estudaram 72 dias no ano letivo de 2023. Apesar dos constantes apelos dos pais e mães, a prefeitura não toma nenhuma providência para solucionar a problemática. “Infelizmente nenhuma providência foi tomada com relação ao transporte escolar na nossa cidade. O pessoal da zona rural reclama com frequência, mas nada é feito. As crianças vão 1 dia pra escola e 8 não”, lamentou. Segundo Nivaldo, na região da Lagoa do Sal, os alunos chegaram a ficar 19 dias sem transporte escolar. Já na Piabanha, há registro de 50% de evasão escolar em virtude das condições precárias do transporte escolar em Aracatu. “Não sei como as crianças vão aprender alguma coisa dessa forma. Isso porque a gestora é professora de carreira. A educação em nosso município vai de mal a pior”, disse o vereador, acrescentando que os veículos não garantem qualquer segurança aos estudantes. O parlamentar cobrou uma posição urgente do Ministério Público Estadual (MPE) com relação ao assunto.

Em Aracatu, má conservação das estradas prejudica escoamento de produção Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Produtores do município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, pedem providências urgentes da prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) para a manutenção das estradas vicinais. Segundo informou moradores da região de Lagoa do Sal ao site Achei Sudoeste, as carretas que estão indo para a localidade para o escoamento da produção de melancia não conseguem acesso por conta das péssimas condições da estrada vicinal. De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, a situação está prejudicando os produtores rurais de toda a região. “A prefeita de Aracatu precisa fazer alguma coisa e urgente”, cobrou. As queixas da população do meio rural por conta da falta de trafegabilidade das estradas vicinais do município têm sido uma constante. Vale salientar que a própria prefeitura construiu uma lombada que dificulta o tráfego de veículos grandes na região. Segundo o morador, apenas carros pequenos conseguem trafegar pelo local.

Aracatu: Braulina Silva vai disputar a reeleição, 'me considero pré-candidata' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De passagem por Brumado, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) confirmou que deve disputar a reeleição à prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, nas eleições 2024. Ao site Achei Sudoeste, ela disse que se sente preparada para o pleito. “A gente tá firme. Se tiver que ser Braulina, Braulina tá aí. Me considero uma pré-candidata porque temos muitos projetos em andamento. Além dos projetos conclusos, dos projetos em andamento, ainda tem os que estão por vir. É um anseio nosso transformar Aracatu em uma cidade melhor pra todos”, salientou.

Aracatu receberá base do Samu 192, garante Braulina Lima Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, era um dos poucos municípios da região que ainda não possuía uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ao site Achei Sudoeste, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) informou que o Município está concluindo as instalações da base para receber as ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência e Emergência. “Estamos trabalhando com esse objetivo. A base está quase, quase pronta. O Samu vai estar chegando dentro de alguns dias ao município. Vai ser uma alegria muito grande”, comemorou. A base funcionará nas proximidades do hospital municipal.  

Prefeita de Aracatu garante reajuste parcelado aos professores, 'fazemos o que é possível' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, a categoria dos professores tem cobrado bastante a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) com relação ao pagamento do reajuste salarial e à educação de modo geral no município. Eles alegam que a área está sendo desvalorizada pela atual gestão. Ao site Achei Sudoeste, a prefeita rebateu as críticas dizendo que Aracatu está se desenvolvendo bem em todas as áreas. “A gente vem trabalhando a passos largos e com muita firmeza em todas as áreas. Temos um compromisso muito sério com a educação, a gente trabalha junto, recebo sempre o sindicato. Só não fazemos o que não é possível”, justificou. Lima relatou que a prefeitura repassou o reajuste de 33.24% no ano passado e, neste ano, pediu paciência aos professores, visto que fará o pagamento do reajuste de forma escalonada. “Vamos dividir o reajuste em duas etapas. Vamos dar agora, a partir de setembro, 7.5%. Completaremos esse ano ainda os 10%. Nosso compromisso com o professorado de Aracatu é sério. Temos conversado e colocados eles a par de todos os acontecimentos. Existe uma parceria, caminhamos junto com os professores”, concluiu.

Aracatu: Manifestação dos professores sensibiliza o governador, 'atingimos nosso objetivo' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, na sexta-feira (07) (veja aqui), os professores da rede municipal de ensino realizaram uma grande manifestação durante a inauguração do colégio estadual em tempo integral. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que foi o momento ideal para a categoria demonstrar a sua indignação e revolta pela forma como a educação vem sendo tratada pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) no município. Os protestos repercutiram bastante e Ribeiro acredita que a categoria alcançou o seu objetivo, especialmente com relação à postura da atual gestão. “Incomodou e chamou muito a atenção. A própria gestora ficou um pouco desequilibrada, ela não esperava por isso. Foi muito válida a nossa manifestação. Acredito que agora eles vão repensar as suas atitudes”, avaliou. Apesar do impacto positivo, a prefeitura ainda não convocou a classe para uma nova rodada de negociações. Antes da passagem do governador pelo município, Juliana disse que a prefeitura chegou a oferecer metade do pagamento do reajuste salarial para calar a manifestação, que já havia sido agendada. “Quiseram nos dar um cala boca”, falou.

Aracatu: Visita do governador contará com protestos de professores contra prefeita Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, às 16h, desta sexta-feira (07), a fim de realizar uma série de entregas, entre as quais o Colégio Estadual em Tempo Integral. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), popular Nivas, disse que é um dia especial para o município, visto que diversos benefícios serão inaugurados pelo governador. Balbino citou a obra do colégio estadual, que contou com volume expressivo de investimentos do Governo do Estado, em torno de R$ 17 milhões. “Estamos muito satisfeitos”, afirmou. Aproveitando a passagem do governador pela cidade, os professores prometem fazer uma manifestação em protesto contra a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) e a precariedade da educação local. O parlamentar confirmou a manifestação. Segundo ele, a categoria está indignada com a postura de desvalorização da gestora com relação aos professores efetivos. “Ela fala que o professor concursado tem um custo alto e o professor contratado tem um custo baixo para o Município. Então, ela não está olhando pra qualidade. Ela está equivocada em dizer que o Município não tem condições de arcar com os professores concursados”, apontou.

Prefeita de Aracatu pode pagar multa de R$ 100 mil por não convocar professores concursados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores aprovados em concurso público realizado na última gestão travam uma batalha judicial para serem convocados pela prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro informou que o promotor já deferiu um parecer favorável manifestando que as vagas existem e que a prefeita deve convocar os aprovados. Caso contrário, a gestora Braulina Lima Silva (Republicanos), que é professora, deverá realizar um novo concurso público. “O promotor, como fiscal do povo, disse que existe vaga e existe previsão orçamentária. A prefeita não chama porque não quer, é uma birra política”, afirmou. Segundo Ribeiro, em sua manifestação, o promotor determinou uma multa pessoal de R$ 100 mil para a prefeita em caso de descumprimento do parecer. “Esperamos que a prefeita reconheça a legalidade do concurso e os nossos direitos. Não estamos em uma briga política, mas sim em uma briga por direitos”, resumiu.

Aracatu: Professores alegam que prefeita mentiu sobre realidade do salário do docente efetivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Hoje, a prefeitura de Aracatu, administrada pela professora Braulina Lima Silva (Republicanos) mantém em seu quadro mais de 110 professores contratados mesmo com profissionais que foram aprovados no último concurso público aguardando serem convocados. Ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a prefeitura alega que os professores efetivos representam um impacto financeiro muito alto para os cofres públicos, sendo mais econômico a contratação dos mesmos (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro rebateu os dados apresentados pela prefeitura na manifestação ao órgão, afirmando que as alegações do Município são infundadas. De acordo com ela, atualmente o município paga R$ 1.920,00 aos professores concursados, alguns com acréscimos por tempo de serviço ou carga horária, porém mesmo com tais vantagens ainda não atinge o piso nacional da categoria. Ribeiro garantiu que o professor concursado não recebe R$ 4.116,73, tal como alegado pela prefeita. “O professor concursado não recebe mais de R$ 4 mil porque não houve reajuste. A prefeita não reajustou os salários dos professores. Isso é fora da realidade. O Município não pagou um centavo de reajuste”, apontou. A professora lamentou a situação e disse que, há cerca de quatro anos, a categoria está lutando para ter os seus direitos garantidos na cidade. “A prefeita não chama os concursados porque não quer. É uma birra política”, concluiu.

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