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Brumado: Sindsemb aciona MP-BA para apurar obras em escola durante período letivo Foto: Jerry Adriano/Achei Sudoeste

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar obras que estão sendo realizadas no Caic, unidade de ensino pertencente à rede municipal em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, apontou que a obra coloca em risco a segurança dos alunos, muitos dos quais são crianças de 2 e 3 anos. Além disso, o barulho estaria atrapalhando as aulas. “Não tem condições de a escola funcionar. As crianças estão no meio da poeira, de material de construção, de barulho. O Caic está um verdadeiro caos”, afirmou. Adriano também informou que o sindicato está preparando uma notificação extrajudicial para secretaria municipal de educação a fim de paralisar a obra ou ajustar a realização do serviço na unidade em horário noturno. “Acredito que a secretaria sabe dessa problemática. Estamos nos antecipando temendo que algo possa acontecer com o aluno ou com o servidor”, completou.

Brumado: Lei diminui carga horária de servidores públicos com dependentes com deficiência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou projeto de lei que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho de servidores e servidoras públicos municipais que tenham cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência (PcD), Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Intelectual (DI). Presidente do Movimento das Mulheres de Brumado, Abiara Dias ressaltou que a proposta terá um impacto muito positivo na vida de mães atípicas. “A lei traz uma importante conquista para a população de Brumado, que impactará principalmente as mães atípicas que são servidoras públicas municipais”, afirmou. A lei foi indicada por Elianar Guimarães, autista e mãe de Cecília, também autista, e de autoria do vereador Rubens Araújo (PP). A legislação garante que o servidor e servidora público municipal de Brumado, de qualquer categoria, tenha sua carga horária de trabalho reduzida de 30% a 50%. A redução da carga horária se dará mediante laudo médico que comprove que a pessoa com deficiência é filho ou cônjuge do servidor.

Área Azul volta a operar a partir de 30 de julho na cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A partir do dia 30 de julho, a Área Azul passará a funcionar novamente na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que o estacionamento rotativo é necessário para que o Município possa acondicionar uma frota circulante de aproximadamente 30 mil veículos. “Temos que fornecer essas vagas de estacionamento para quem quer e precisa”, destacou. Segundo o coordenador, quase 95% da sinalização horizontal na área já foi implantada, restando apenas a sinalização vertical. Ao todo, 3 mil vagas estarão disponíveis para estacionamento rotativo, o mesmo quantitativo da versão anterior. Os monitores para atuação na Área Azul estão sendo convocados pela empresa responsável. Ricardo destacou que, no projeto atual, a zona azul contará com o auxílio da inteligência artificial. “Isso vai precisar melhor. Terá veículo, plotado e identificado, que vai ficar circulando dentro da artéria central fazendo todo mapeamento do número de vagas ofertado, do número de vagas ocupadas, dos veículos regulares, dos veículos irregulares, veículos roubados... tudo será identificado em tempo real dentro de uma central de monitoramento”, afirmou.

Carro desaba em obra abandonada pela prefeitura de Brumado há anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma obra da prefeitura de Brumado, que se arrasta há anos na Rua Rui Barbosa, no Bairro Esconso, foi a responsável por provocar um acidente registrado nesta segunda-feira (08). No local, um carro caiu em uma ribanceira aberta durante a realização da obra. Ao site Achei Sudoeste, o morador Adão Oliveira contou que há mais de 4 anos a obra tem causado transtornos na via. A prefeitura chegou a construir um muro de arrimo no local, porém as chuvas derrubaram o muro e abriram a ribanceira. “Não foi feito um serviço 100%. A rua aqui ficou pior do que era antes. Antes, a gente podia transitar normal, sem problema nenhum. Fez esse serviço e dificultou tudo. Essa ribanceira é um perigo danado”, relatou. 

Carro desaba em obra abandonada pela prefeitura de Brumado há anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Adão disse que outras pessoas já caíram no barranco, visto que a via é muito estreita, e a obra inacabada representa um perigo para os moradores, especialmente para as crianças. “É um barranco com mais de 5 metros de altura, muito perigoso”, apontou. Residente no local há 29 anos, José Roberto afirmou que a prefeitura prometeu a conclusão da obra, porém nada foi feito até o momento. Para ele, o Ministério Público deve intervir no caso e exigir a finalização do serviço. “Brumado está jogada às traças”, afirmou.

Motociclistas sofrem ataques de cães errantes e cobram providências em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A motociclista Conceição Leite Araújo sofreu um ataque de cães de rua quando trafegava pela Rua José Bibiano, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que parou a moto para evitar ser perseguida pelos cachorros, mas um deles acabou mordendo o seu pé. “Desci da moto, deixei ela no chão, gritei por socorro, até peguei um pedaço de pedra para poder lançar contra eles, mas os cachorros vinham em cima de mim. Por fim, apareceram três filhos de Deus que me deram socorro”, contou. Em outro episódio, no ano passado, ela chegou a se desequilibrar e cair da moto devido a um ataque dessa natureza. 

Motociclistas sofrem ataques de cães errantes e cobram providências em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na época, a motociclista fraturou a clavícula e trincou o ombro, ficando cerca de seis meses sem trabalhar. Araújo disse que não se trata de apenas um cão, mas de uma matilha que tem circulado pelas ruas da cidade, atacando diversas pessoas. Ela cobrou providências do poder público para garantir a segurança e saúde da população. “As autoridades têm que fazer alguma coisa. Estou com medo, é só sair de casa que os cachorros já estão esperando”, cobrou.

Presidente da AL-BA ajuíza queixa-crime contra o prefeito de Brumado Foto: João Valadares/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou uma queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que declarou publicamente que os parlamentares são “vendidos”. A ação, que também implica em indenização por danos morais, foi distribuída no último dia 18 para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs. Menezes destacou que o prefeito difamou o parlamento baiano. “O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da AL-BA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condenou. Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destacou um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.

Brumado: Paciente Djalma Santana é transferido para o HGVC após espera por neurocirurgia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, o paciente Djalma Santana foi transferido, nesta terça-feira (11), em uma UTI Móvel do Hospital Municipal de Brumado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Em estado grave, ele necessitava de uma UTI com suporte em neurocirurgia. Ao site Achei Sudoeste, Stéfani Santana relatou que o sogro aguardou quase uma semana na unidade de saúde em busca de uma vaga através do sistema de regulação do estado. “Foi o momento de mais esperança que a gente teve diante de toda dificuldade que tivemos para conseguir a vaga. Finalmente, tivemos bom êxito”, afirmou. Stéfani informou que o estado de saúde do sogro é bastante delicado. “O que poderia ter sido feito na UTI de Brumado foi feito, mas agora está nas mãos de Deus. O estado dele é muito delicado, temos consciência disso. Em Conquista, ele terá acesso a um neurocirurgião”, completou.

Vereadores desmentem prefeito e negam projeto para beneficiar Apae em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a Câmara de Brumado barrou a liberação de recursos na ordem de R$ 40 mil para investimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador e ex-líder do prefeito na Câmara, Tiago Amorim (Republicanos) rebateu as declarações do gestor. “Trata-se de um verdadeiro equívoco, uma mentira, fake news, por parte do prefeito, que foi, de forma amadora, na frente da Apae tecer diversos comentários estarrecedores e mentirosos contra os 14 vereadores que compõem esta casa”, destacou. Segundo Amorim, em 2024, o Executivo não enviou nenhum projeto de lei ao legislativo solicitando recursos para a Apae. “É uma mentira deslavada! Não sei por qual motivo, se é má fé ou se está sendo muito mal assessorado”, reiterou. Para o vereador Beto Bonelly (PP), o objetivo do prefeito é tentar queimar a imagem dos parlamentares e jogar a opinião pública contra a Casa Legislativa. Ademais, Bonelly acusou o gestor de usar a imagem da Apae politicamente e ele e os demais colegas irão tomar as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso. “Não podemos aceitar esse tipo de coisa. É fake news”, disparou. Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 005/2024.

Prefeito acusa 14 vereadores de barrarem projeto para assistência à Apae em Brumado Foto: Reprodução/Instagram

Em vídeo gravado em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que a entidade sofreu recentemente um duro golpe por parte de 14 vereadores da oposição. Segundo o gestor, o Projeto de Lei nº 005/2024, que visa liberar cerca de R$ 40 mil recebidos do governo para assistência à Apae, foi barrado pelos vereadores. No vídeo, Vasconcelos explicou que, normalmente, a lei orçamentária permite que o Município faça isso, porém à LOA foi modificada pela Câmara Municipal, que exige, conforme frisou, que cada movimento do Executivo passe por um novo projeto de lei. “Assim nós fizemos, mas o projeto foi obstruído pela oposição, que não quer liberar recurso para um órgão dessa ordem. Não esqueçam, coloquem atrás da porta da sua casa a lista com os nomes desses 14 vereadores. São pessoas que não querem o bem de Brumado”, afirmou.

Vereador critica abandono das praças esportivas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, acompanhou de perto a primeira Copa Brahma de Futsal de Brumado, realizada no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Amante do esporte, Brito frisou que os organizadores do campeonato regional envidaram todos os esforços para que o evento fosse um sucesso. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o êxito da copa foi tanto que muitas pessoas ficaram na parte de fora do ginásio, que não tinha capacidade para abrigar todo público presente. Nesse ponto, ele chamou a atenção do Município para necessidade de reforma da quadra do local, que é a principal praça esportiva da cidade, e a ativação do placar eletrônico, que não estava funcionando. Para a próxima gestão, o vereador espera que a Secretaria Municipal de Esportes realmente incentive e dê o apoio necessário para a prática esportiva em Brumado. “A gente fica na expectativa de que, para o ano, tenha uma secretaria de esportes que cuide do esporte no município. O pessoal gosta do esporte em nossa cidade, a casa estava cheia na final, mais de 3.200 pessoas naquela quadra. Não tivemos o apoio da gestão que aí está, que não gosta de esporte e não foi diferente dessa vez”, criticou.

Vereadores pedem reversão de terreno doado para Hospital Particular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do requerimento 005/2024, doze vereadores da Câmara Municipal de Brumado requereram ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que se realize o procedimento para reversão do terreno público doado à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda, face à Lei nº 1940/2022, dado o descumprimento das obrigações da donatária. Os parlamentares justificaram que, de acordo com a referida lei, a empresa deveria, no período de dois anos, iniciar a construção de um Hospital Particular no terreno, o que não aconteceu. De acordo com o documento, até o momento, nenhuma construção ou fundação necessária para prover o levantamento do hospital foi feita. “A Medical Consult falhou indubitavelmente no cumprimento do seu dever e, em atenção ao estrito cumprimento do dever legal, bem como da legalidade, notória que seja necessária à aplicação do rigor da lei, precisamente quanto à obrigação prevista na legislação, especificamente quanto ao prazo improrrogável de 2 anos para o início da construção da obra”, apontaram. Os vereadores que assinaram o ofício destacaram ainda que o Poder Executivo deve prover os atos necessários para formalização do que prevê a legislação, sob pena de incorrer em prevaricação.

Conforme lei, vereador busca 14º salário para servidores da educação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, apresentou um requerimento que será votado na sessão da próxima segunda-feira (03), na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados, conforme a Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o parlamentar, o Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu Bonelly. De acordo com o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avalição do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. “Ainda que exista no artigo 4º a previsão de 120 dias para a realização do pagamento, desde o ano de 2021 que os servidores aguardam pelo o que é justo e de direito”, ressaltou.  

Município de Brumado já arrecadou R$ 710 mil em multas de trânsito em 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado arrecadou R$ 709.785,24 em multas de trânsito durante os meses de janeiro e abril de 2024. Os dados foram obtidos em uma consulta realizada pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ao longo de todo o ano de 2023, a arrecadação total foi R$ 2.027.312,64, tendo uma média mensal de R$ 168.942,72. Já nos quatro primeiros meses deste ano, a média chegou a R$ 177.446,31. Em 2023, o mês de agosto bateu recorde de recebimentos com o montante de R$ 249.542,92. De acordo com o TCM, de janeiro de 2020 a abril de 2024, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 4.788.843,86. Na última semana, uma fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) repercutiu na cidade quando o mesmo defendeu a aplicação das “multas educativas e pedagógicas”. O próprio gestor confessou que fotografa veículos em ato de infração e envia para SMTT gerar a multa.

Morador de rua tem barraco incendiado em Brumado Foto: Rádio Portal Sudoeste

Um barraco localizado no entroncamento da Avenida Centenário com a Avenida João Paulo, em Brumado, foi incendiado nesta segunda-feira (20). As informações são da Rádio Portal Sudoeste. Um homem em situação de vulnerabilidade conhecido como Fernando utilizava o barraco. Segundo populares, ele já recebeu ajuda da Assistência Social do município para retornar a sua cidade de origem, mas sempre acaba voltando. 

Morador de rua tem barraco incendiado em Brumado Foto: Rádio Portal Sudoeste

O morador de rua já foi visto nas imediações do Mercado de Artes, área central da cidade, e atualmente dormia no canteiro central da Avenida Centenário, em uma estrutura montada por ele. No local, Fernando acumulava muito lixo e queimava madeira para um fogão improvisado. O morador de rua falou frases desconexas, inclusive citando que seria amigo de uma cobra coral. Ele ainda pediu uma casa do Programa Minha Casa Minha Vida para morar.

Prefeitura abandona Espaço Colaborar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Inaugurado no dia 25 de maio de 2022 pelo então governador Rui Costa, o Espaço Colaborar de Brumado está abandonado. Definido como um espaço para coworking, o local possui estrutura necessária para que cidadãos e empresas se juntem e desenvolvam negócios. Executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Município, o Espaço Colaborar/Brumado é a 13ª unidade entregue na Bahia. O local possui mesas de trabalho, tv e computadores que operam com o sistema Open Source, com diversos aplicativos para área educacional, robótica e games. No entanto, no mês de abril deste ano, o prefeito cedeu o local para o funcionamento provisório do PID da Justiça Federal. 

Prefeitura abandona Espaço Colaborar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A reportagem do site Achei Sudoeste apurou que o espaço recebeu de volta suas instalações, porém já faltando alguns computadores que foram levados para repartições do Município, o que configura desvio de função. Nossa reportagem apurou ainda que outros equipamentos devem ser retirados do local com o intuito de atender mais repartições da administração, dentre os quais uma TV de 50 polegadas. A prefeitura também teria dispensado os servidores que atuavam no Colaborar, deixando apenas o coordenador e um auxiliar. Diante do sucateamento do setor, o coordenador enviou pedido de exoneração do cargo, apontando impossibilidade de conduzir os trabalhos sem os equipamentos e a equipe para o desenrolar das atividades na unidade.

Brumado: Prefeito fotografa veículos em ato de infração e envia para SMTT gerar multa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) defendeu a aplicação das “multas educativas e pedagógicas”. O gestor destacou que o número de acidentes reduziu de forma significativa na cidade devido o registro da infração e a aplicação das multas. “A multa, quando existe, é porque houve a infração. Já que a pessoa não vai por bem...”, apontou. Nesse ponto, o prefeito citou a obra realizada pelo Município na Rua Hermes Teixeira, entrada e saída do Bairro Cidade das Esmeraldas, onde foram desapropriados e demolidos alguns imóveis para alargamento da via. Mesmo com a obra, segundo frisou, algumas pessoas insistem em estacionar no local de forma irregular.

Brumado: Prefeito fotografa veículos em ato de infração e envia para SMTT gerar multa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“O Município gastou uma fortuna ali para desapropriar três residências e o ‘bonitão’ acha que ali foi pra colocar o carro dele. Ao invés de deixar a pista livre pra quem desce, ele acha que ali foi liberado pra fazer estacionamento. Temos então que multar sistematicamente”, afirmou. Vasconcelos disse que ele próprio, quando passa no local fora do horário de expediente e constata a irregularidade, fotografa e encaminha para Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) gerar a multa. “Eu mesmo quando passo lá e tem um carro parado eu fotografo a placa e mando para a SMTT para que a multa venha depois e a pessoa se eduque. Não é por prazer. Infelizmente, a multa é pedagógica”, reiterou.

Máquinas são vistas em terreno doado para construir hospital particular em Brumado Foto: Reinaldo Brito/Achei Sudoeste

Após o vencimento do prazo para início das obras de construção de um hospital particular na cidade de Brumado, máquinas foram vistas no local. O terreno foi doado pelo poder público em abril de 2022. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, ressaltou que o Projeto de Lei nº 057/2021 é bem claro ao determinar que a empresa perderia o terreno em caso de não cumprir o prazo de dois anos estabelecido para início dos trabalhos. “Não aconteceu o que era previsto no Projeto de Lei nº 057/2021 sobre a doação de um terreno cujo donatário teria o prazo de dois anos para construção de um hospital. 1º de abril de 2024 venceu os dois anos e, automaticamente, o terreno volta para o Município”, apontou. O parlamentar disse que, se o prefeito liberar o alvará para continuidade das obras diante do descumprimento do prazo legal, estará cometendo um crime. Segundo explicou, o Município terá de elaborar um novo projeto para análise e votação do legislativo. Almeida ainda criticou a prefeitura por deixar vencer o prazo sem que nada tenha sido feito. “Na época, demos essa confiança ao prefeito por causa da população e essa confiança foi quebrada por conta da irresponsabilidade da empresa e da prefeitura, que venceu os dois anos e nada foi feito”, concluiu.

Praça com o nome de empresário morto na Papuda será inaugurada em Brumado

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai cumprir com a promessa feita em 29 de novembro de 2023, quando disse que homenagearia o empresário baiano de Feira da Mata, Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, o Clezão, que morreu enquanto estava em um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, com o nome de uma praça no Bairro Apertado do Morro. Clezão foi a óbito no dia 20 de novembro do ano passado. Ele é acusado de participar dos atos golpistas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados, o Senado e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023. O anúncio feito nas redes sociais da prefeitura gerou diversas críticas da população, que questiona a homenagem. “Praça com nome de presidiário, tanta gente boa que poderia ser homenageada”, escreveu Marlon Lima no Instagram oficial do município. A inauguração da praça está prevista para sexta-feira (17), às 18h.

Brumado: Vereadores aprovam Lei Paulo Gustavo e retiram contratada da prefeitura Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (14), em sessão extra, a Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei referente à Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, informou que, na noite de segunda-feira (13), os parlamentares se reuniram com a classe artística e com os advogados da prefeitura para esclarecer todos os detalhes da proposta. Segundo Brito, a Câmara Municipal aprovou uma emenda para tirar uma determinada empresa, prestadora de serviço à prefeitura, da lista de contemplados com o recurso. “O prefeito queria tirar o dinheiro da pessoa física dos artistas e passar para pessoa jurídica para pagar aos artistas. Tratava-se de uma empresa que presta serviço tanto para Câmara quanto para a prefeitura e ela não passou dificuldade nenhuma na pandemia, então era injusto receber esse dinheiro no valor de R$ 50 mil”, afirmou. O objetivo, conforme explicou, era possibilitar que outros artistas sejam contemplados com o referido valor. “Aprovamos o projeto com essa emenda retirando esses R$ 50 dessa empresa. Não tinha cabimento. Tomamos essa decisão em combinação com os artistas e o executivo”, completou. Agora, resta a lei ser promulgada para que os artistas recebam o benefício.

302 comunidades rurais e cerca de 16 mil pessoas são afetadas pela seca em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Publicado no Diário Oficial, o Decreto nº 6.315, de 13 de maio de 2024, declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem. De acordo com o decreto, fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência, decorrente de período de estiagem em Brumado. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera a escassez de chuva, o desabastecimento de água em várias comunidades rurais e a o fato de as previsões meteorológicas indicarem a continuidade do período de estiagem pelos próximos meses. Por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades, equivalente a cerca de 16 mil pessoas. O decreto terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação.

Prefeito de Brumado multado por falhas na execução de contrato de sinalização Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, de forma parcial, denúncia apresentada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), sobre irregularidades na contratação da empresa “Xavier Empreendimento”, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato tinha por objeto a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas da cidade, alcançando um custo inicial de R$ 155.351,83. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, imputou ao prefeito multa no valor de R$ 1 mil. De acordo com a denúncia, a administração realizou sete aditivos contratuais, sendo pago, ao final, R$ 194.178,43 à empresa contratada sem, contudo, terem sido realizadas as sinalizações verticais em frente às escolas localizadas nos 28 logradouros estabelecidos na planilha orçamentária. Embora os serviços não tenham sido executados em sua totalidade, o pagamento foi feito no percentual de 90% dos valores contratados. O gestor, em sua defesa, justificou que houve uma alteração qualitativa do contrato administrativo nº 032/2019 para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com o intuito de atender a uma demanda da Superintendência de Trânsito, quanto a pontos críticos de trafegabilidade no município. E, por fim, comprovou a execução de tais serviços através do encaminhamento de fotos das localidades beneficiadas pelo serviço. Para o relator, a justificativa apresentada pelo gestor desconstituiu a alegação de execução parcial do contrato, pois restou demonstrado que as alterações foram executadas pela empresa e não modificaram, substancialmente, a finalidade do contrato. Todavia, os processos de pagamento não indicaram essas alterações e continuaram fazendo menção à sinalização horizontal e vertical não realizada defronte às escolas. Também não houve – segundo a relatoria – justificativa expressa para a modificação do contrato, tampouco fora juntado qualquer tipo de documento encaminhado pela Superintendência de Trânsito, requisitando a sinalização nos pontos de maior trafegabilidade, razão pela qual foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Brumado: 'Prefeito jogou a toalha, desistiu', diz morador ao cobrar estrada do Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Mesmo com dinheiro em caixa, a Prefeitura de Brumado não concluiu as obras de pavimentação da estrada do Arrecife, na zona rural. Além de um trecho de asfalto, resta construir duas pontes no acesso à comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores do Distrito de Arrecife, Décio Nogueira, disse que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos “jogou a tolha” nesse fim de mandato. “O prefeito jogou a toalha. Não quer fazer nada no município, parece que desistiu”, apontou. Ao contrário, os moradores da comunidade se reuniram e, com recursos próprios, pagaram para consertar uma estrada na região, a qual estava intransitável. “Nossa região tem muitos idosos, precisam dos serviços de saúde, e estávamos sem acesso”, justificou. Os moradores já acionaram o Ministério Público cobrando a conclusão da obra, mas nada foi resolvido até então. O presidente da associação rural falou que, infelizmente, terá de esperar a nova gestão para o desfecho do problema. “Vamos escolher um candidato que tenha compromisso com o município”, afirmou. Em nota, a Prefeitura Municipal garantiu que o progresso da cidade foi interrompido por um golpe político calculado. “Um pré-candidato derrotado nas eleições anteriores cooptou o apoio de 14 vereadores, manipulando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para bloquear os recursos municipais essenciais. Essa manobra mesquinha não apenas impediu o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos de avançar, mas também colocou obstáculos políticos no caminho do desenvolvimento da cidade”, escreveu, destacando que, apesar das armadilhas políticas, a luta continua na capital do minério.

Brumado atinge 759 casos confirmados de dengue e Vigep aponta queda de notificações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Brumado possui 1773 casos notificados de dengue, sendo 722 casos de dengue clássica, 37 de dengue com sinais de alerta, 336 descartados e 681 em investigação. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias, Fábio Azevedo, explicou que, apesar da situação de alerta, a Vigep registrou um declínio no número de novos casos notificados por semana epidemiológica. “Estamos declinando na quantidade de novos casos suspeitos. Se voltar a chover novamente, pode ser que torne a dar um pico no número de casos. A tendência é diminuir pelas ações de trabalho e a conscientização da população”, afirmou. Além das campanhas educativas, Azevedo destacou que a prefeitura promoveu um amplo trabalho de limpeza nas ruas e logradouros públicos, o que impactou na redução do número de criadouros do mosquito aedes aegypti. O coordenador orientou que a população mantenha os terrenos e lotes limpos a fim de evitar a formação de novos focos do mosquito. “Temos que estar alertas o ano todo, em qualquer período”, frisou.

Brumado: Vereador diz que reestruturação da GCM não é de interesse da atual gestão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador e Guarda Civil Municipal licenciado, Rubens Araújo (PP), criticou a atual administração por não estruturar a GCM em Brumado. O assunto voltou à tona após o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ter sido invadido por dois criminosos, que executaram um paciente, dentro da unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo destacou que a lei concedeu poder de polícia às GCMs, bastando para tanto que cada Município faça as devidas adequações para estruturação da instituição, incluindo a capacitação dos seus servidores. “Se nossa GCM tivesse estruturada como preconiza a lei, talvez o ocorrido no hospital não teria acontecido. Infelizmente, a reestruturação da GCM não é de interesse da administração”, frisou. Na contramão do que tem sido feito em todo país, o parlamentar relatou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não só não reestruturou a GCM, concedendo para a mesmo poder de polícia, como também tentou extinguir a função de guarda municipal. "Infelizmente, o gestor, em 2017, ao invés de investir e capacitar a nossa GCM, que tem prestado serviços relevantes na comunidade, fez o contrário. Colocou um projeto de lei extinguindo a função de guarda municipal. Graças a Deus, revogamos o projeto”, detalhou. Para o vereador, o prefeito é “inimigo mortal da guarda” e não tem visão modernista ao se recursar a investir no aparelhamento da GCM.

Brumado: Vereador sugere doação de terreno de hospital particular para unidade regional Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Passado o período de dois anos para construção de um Hospital Particular em terreno doado pelo Município de Brumado, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, disse que não se pode confiar no prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar exigiu a devolução do terreno ao Município e para população, que é a verdadeira dona do patrimônio público. “Para confiar nesse gestor é muito difícil. Demos um voto de confiança a ele e deu no que deu. A população de Brumado não vai ter um hospital particular de grande porte por causa do gestor, porque ele é mentiroso”, disparou. O imóvel doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza. Na época da votação do projeto para doação do terreno, a Câmara Municipal foi pressionada a fazer a referida aprovação, caso contrário estaria sendo contra o progresso da cidade. Para Rey, a população tem que cobrar respostas da atual gestão. “A população tem que cobrar do gestor e do secretário de saúde, que é pré-candidato a prefeito. Queremos saber por que não foi instalado esse hospital particular em tempo hábil. Nada foi feito. O que eles pretendiam fazer com esse terreno?”, questionou. Aproveitando a oportunidade, o vereador sugeriu a doação do terreno ao Estado para construção de um Hospital Regional em Brumado.

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