O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio da Bacia do Paramirim promovem na cidade de Rio do Pires um curso de licenciamento ambiental.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Clesmon Alves, secretário municipal de meio ambiente, disse que o curso é muito importante para fortalecer a gestão ambiental na cidade e em todo território.

A proposta é capacitar secretários, técnicos e analistas ambientais que atuam na região da Bacia do Paramirim para atuarem com rigor e qualificação na emissão de licenças ambientais.

Segundo o secretário, a iniciativa também possibilitará que os profissionais obtenham os conhecimentos técnicos e legais para promover a preservação do meio ambiente e o uso sustentáveis dos recursos ambientais, como água, solo, fauna e flora. "É algo positivo e que demonstra a nossa preocupação com o meio ambiente", declarou.

Além disso, os profissionais serão preparados para o desenvolvimento de algumas ações ambientais específicas. Após o curso, Alves destacou que a teoria será colocada em prática através do trabalho realizado dentro das secretarias, beneficiando o Poder Público e a população da Bacia do Paramirim. .

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, celebrou nesta quarta-feira (06), um acordo com o Município e a Mitra Diocesana local para estabelecer medidas de segurança e preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa, que há mais de 300 anos recebe romeiros de todo o país. O documento estabelece a implantação de um programa contínuo de avaliação e controle geológico, com monitoramento periódico das áreas internas e externas das grutas, inspeções regulares e ações emergenciais em caso de risco.  “Um marco histórico, de promoção da proteção à vida da população, à espiritualidade, ao patrimônio histórico, cultural e religioso, e à economia local, que gira em torno da romaria”, registrou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, parabenizando todos que participaram dos diálogos e construção do acordo.

O PGJ lembrou da importância do uso da ciência para antecipação de soluções a desastres e elogiou os que, com disposição para um debate, colocam-se em condição de igualdade numa mesa para construir consensos. “O Ministério Público tem caminhado na construção de um diálogo positivo entre os entes federativos, entre as instituições e poderes de Estado, para entregar à sociedade a solução para os problemas que se arrastam e se avolumam ao longo da história”, afirmou ele, ressaltando que o Compor possibilita que o MPBA traga essas questões estruturais de grande complexidade à mesa e coloque todos os atores reunidos para que cada um apresente a possibilidade de contribuir, compreenda a necessidade de se avançar na construção de um entendimento que entregue à sociedade baiana caminhos melhores.

A caminhada foi construída em mais de um ano de reuniões, estudos técnicos, avaliações de riscos, construção de soluções e ações interinstitucionais. “Um processo longo, extremamente técnico, responsável e profundamente comprometido com a vida das pessoas”, afirmou a promotora de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Raquel dos Santos. De acordo com ela, uma fase foi cumprida. A partir de agora, as soluções avançam e o monitoramento da área tem continuidade. “Não se tratou e jamais se tratará sobre limitar a profissão de fé das pessoas. Ao contrário, trata-se de cuidar das pessoas”, frisou, lembrando que o acordo é fruto de um esforço coletivo construído no âmbito da autocomposição, com escuta ativa e diálogo institucional respeitoso. “Hoje, firmamos um compromisso técnico e responsável com a vida”, afirmou, dizendo que o desejo do MPBA é que o acordo seja o ponto de partida para um trabalho contínuo e transparente.