Tag

#ProibiçãoDeÁlcool

3 notícia(s) encontrada(s)
Poções
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Eleições 2026: Lei Seca proíbe venda e consumo de bebida alcoólica na região de Poções Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informa à população que, conforme determinação da Justiça Eleitoral, estará em vigor a Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026.

De acordo com a Portaria ZE-059 nº 9/2026, da 59ª Zona Eleitoral, fica proibido o consumo, o comércio e a ingestão de bebidas alcoólicas entre 00h e 19h deste domingo (4), nos municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Mirante, integrantes da área de responsabilidade da 79ª CIPM.

A determinação se aplica a bares, lanchonetes, trailers, quiosques, lojas de conveniência, restaurantes, supermercados, mercearias e demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como a ruas, avenidas, logradouros públicos e outros locais abertos ao público.

A Polícia Militar, em conjunto com os demais órgãos competentes, realizará a fiscalização para assegurar o cumprimento da determinação da Justiça Eleitoral, contribuindo para a manutenção da ordem, da tranquilidade e da segurança durante o processo eleitoral.

O descumprimento da medida poderá resultar na adoção das providências legais cabíveis, conforme a legislação eleitoral.

A 79ª CIPM orienta comerciantes e a população a observarem rigorosamente as determinações estabelecidas, colaborando para que as Eleições 2026 transcorram de forma pacífica, segura e organizada.

Justiça
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Eleições 2026: Zonas de Barra do Choça e Ituaçu decretam Lei Seca e proíbem venda de álcool Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça Eleitoral determinou a proibição da venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em diversos municípios da Bahia durante o primeiro turno das Eleições 2026, agendado para este domingo (4 de outubro). A medida visa preservar a tranquilidade, a segurança e a ordem pública no dia da votação.

Na 139ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Barra do Choça e Planalto, a Portaria ZE-139 nº 9 proíbe a comercialização ou distribuição de bebidas alcoólicas das 23h do sábado (3) até às 18h do domingo (4). A restrição aplica-se tanto a estabelecimentos comerciais quanto a vendedores ambulantes, sob pena de fechamento do local e sanções por crime de desobediência.

Já na 58ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu, a Portaria ZE-058 nº 5 estabelece o veto das 00h às 18h do domingo (4). A medida abrange bares, restaurantes, conveniências, supermercados, hotéis e locais públicos. Os estabelecimentos comerciais que vendem outros tipos de produtos poderão funcionar, desde que não comercializem álcool no período determinado.

A fiscalização das determinações judiciais ficará a cargo da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública. Em caso de descumprimento, os responsáveis pelos estabelecimentos ou infratores poderão ser autuados em flagrante e encaminhados à delegacia.

Palmas de Monte Alto
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Eleições 2026: Lei Seca em Palmas de Monte Alto, Iuiu e Sebastião Laranjeiras Foto: Google Street View

A Justiça Eleitoral determinou a aplicação da Lei Seca nos municípios de Palmas de Monte Alto, Iuiu e Sebastião Laranjeiras, durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida, estabelecida pelo juiz Igor Siuves Jorge, da 175ª Zona Eleitlral,, proíbe a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 20h de sábado (3/10) até as 19h de domingo (4/10).

A restrição é abrangente e se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, supermercados, mercados, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. Além dos comércios, a proibição se estende a espaços públicos, como ruas, avenidas e praças de todas as três cidades abrangidas pela zona eleitoral.

Os estabelecimentos comerciais que vendem outros tipos de produtos ou serviços poderão abrir e funcionar normalmente, desde que respeitem rigorosamente a suspensão do comércio de bebidas alcoólicas no período estipulado. O documento oficial já prevê a mesma regra para um eventual segundo turno, vigorando das 20h de 24 de outubro até as 19h de 25 de outubro.

A fiscalização das medidas será realizada pelas Polícias Civil e Militar. Quem descumprir a determinação estará sujeito a penalidades administrativas, civis e criminais, incluindo a apuração do crime de desobediência eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A portaria foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, às forças de segurança, às prefeituras locais e às associações comerciais para ampla divulgação.

Compartilhe
com nosso
Whatsapp

77 99968-1705

Mais Recentes

Mais Clicadas

Comentários

Arquivo

2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013