Na pauta desta segunda-feira (06), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação, 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, e Moção de Aplausos e 19 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a implantação de um Castramóvel e a criação do Registro Geral Animal (RG Animal) para cães e gatos no município; a realização do serviço de pavimentação na Rua Antônio Aguiar, na Vila Presidente Vargas; a reforma da praça pública Senhora Sant' Ana, na comunidade de Itaquaraí; a reforma da quadra esportiva do Bairro São Jorge; a revitalização da Apae; a construção de galerias adequadas para escoamento pluvial no perímetro da Avenida Centenário e na Rua São Cristóvão, no Bairro Novo Brumado; o recapeamento asfáltico da Av. Otávio Santos; a requalificação e ampliação do Terminal Rodoviário de Brumado; a pavimentação asfáltica do Bairro Urbis ll, tendo em vista que o local já possui esgotamento sanitário; a instalação de uma placa nas margens da BR-030, no Km 13, indicando as comunidades de Barreiro Branco, Salobo, Bastião, Espinheiro e Campo Seco 2; melhorias no recolhimento e distribuição de cestas e/ou coletores de lixo fechadas em pontos de coleta na Rua Manoel Fernandes, na Vila Presidente Vargas; a complementação da grade de atividades da rede municipal de ensino com a implantação de hortas pedagógicas; a promoção de obras de saneamento básico na Rua Osvaldo Maciel de Souza, no Bairro São José; a limpeza e capina da Praça Miriam, no Bairro Novo Brumado; o serviço de patrolamento das estradas vicinais na BA-148, sentido Lagoa da Tapagem, Contendas, Bernardo José, Pedra e Pindoba, no Distrito de ltaquaraí; o serviço de patrolamento das estradas vicinais na BA-148, sentido Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Baixinha, Barreiro dos Gatos, Santa Bárbara, Barra do Rio, Sítio São José e Terreiro Duro; troca de lâmpadas em Arrecife e região; o serviço de patrolamento nas estradas vicinais de Piabanha/Coqueiro, Tapagem, Lagoa da Pedra, Baixa Escura/Baixão, Poção, São Felipe, Lagoa de Dentro, até Corredor, no Distrito de Arrecife.

O Projeto de Lei nº 012/2026 dispõe sobre a revisão geral anual da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

O Projeto de Lei nº 003/2026 concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor José Carlos Souto de Castro Filho.

A Moção de Aplausos nº 002/2026 ao Projeto de Extensão - Clínica de Direitos Humanos Esperança Garcia, da Universidade do Estado da Bahia - Uneb/Brumado.

Na pauta da sessão desta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução e 12 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a realização de troca de lâmpadas nas comunidades rurais de Tábua, Juazeiro, Traíra, Fuluca, Salina Velha, Várzea Queimada, Lajedo Alto, Lajedo de Dentro, Canal, São Gonçalo, Catuji, Lagoa do Mourão, Cacimbas, Baixinha, Baixa Funda e Algodões; a limpeza do cemitério da comunidade de Umburanas; o patrolamento e concerto da estrada que liga as comunidades do Junco, Umbuzeiro e Baixa da Baraúna até o Distrito de Ubiraçaba; a realização de campanhas de conscientização sobre o melhor modo para coleta e descarte de lixo residencial; a instalação de tanques de refrigeração de leite nas comunidades rurais do município; a necessidade de restaurar o passeio central da Avenida Centenário; a necessidade de uma rotatória no acesso da Av. João Paulo com a Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes; a conclusão do calçamento da Rua Anita Garibaldi, no Bairro Malhada Branca; a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas do município que ainda não possuem, bem como a revitalização da pintura das já existentes; a melhoria da via de acesso ao trecho do Apertado do Morro, estrada muito utilizada por moradores locais e por ciclistas; o serviço de patrolamento e tapa buracos na comunidade de Arapongas, próximo a antiga fábrica de cimento; e a implantação de ciclovias nas principais saídas da cidade de Brumado, especialmente nos trechos com destino aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Vitória da Conquista e Caetité.

O Projeto de Lei nº 010/2026 dispõe sobre a organização, instalação, identificação, manutenção e mapeamento da infraestrutura aérea de cabos e fiações no espaço urbano do município e estabelece diretrizes para utilização da rede aérea de serviços públicos e privados.

O Projeto de Resolução nº 003/2026, que concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor José Carlos Souto de Castro Filho.