Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (03), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 4 Projeto de Resolução e 7 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a necessidade de atendimento especializado odontológico no município; a realização de mutirão na Central de Marcação de Exame com o objetivo de agilizar as marcações de exames que aguardam há tempos na fila de espera; a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Apertado Morro; a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Edmundo Dantas, no Bairro São José (Urbis I), em frente à Policlínica Regional; a instalação de quebra-molas ou redutores e faixa de pedestres na Avenida Agenor José Ferreira, via principal do Vivendas do Parque; a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rua Auta Leite Oliveira, no Bairro Santa Tereza; e a manutenção e reforma do passeio ao redor da Praça Cláudio Robério Lobo (Berinha), no Bairro Olhos D’água.

O Projeto de Lei nº 024/2026 altera a Lei Municipal nº 1.739/2014 para dispor sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brumado e dá outras providências.

O Projeto de Resolução nº 014/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Audeci Guia da Silva; o Projeto de Resolução nº 013/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Alessandro Lima Lôbo; o Projeto de Resolução nº 012/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Pábulo Iure dos Santos Silva; e o Projeto de Resolução nº 011/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Capitão Cícero Márcio da Hora Nascimento.

Caio Filipe dos Santos Lacerda, coordenador da Divisão de Academia da Saúde e Práticas Corporais, da Secretaria Municipal de Saúde, usará a Tribuna Livre para falar sobre a Semana Nacional da Saúde.

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (06), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 4 Projetos de Resolução e 15 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma lombofaixa na Rua Aureliano de Carvalho, no Bairro Centro; a criação de um Viveiro Municipal de Mudas destinado à produção de espécies nativas, ornamentais e frutíferas para utilização em programas de arborização urbana, recuperação ambiental e distribuição à população; o retorno da entrega das escrituras dos imóveis localizados no Bairro Jardim de Alá; a instalação de um quebra-molas na Rua Jovino Lobo, na altura do número 59, no Bairro São Félix; a troca de lâmpadas na estrada da Fazenda Formosa, no Distrito de Arrecife; a pavimentação asfáltica da via que liga o Distrito de Arrecife à comunidade de Piabanha; serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades: Mandacaru, Tanquinho, Água Boa, Passagem do Lajedo, Jatobá, Macaco, Pilar, Riacho Fundo, Tibiraba, Baixa Escura, Campo Largo, Pedra do Sino, Fazenda Jurema, Piabanha, Lagoa do Assento, Lajedão e Fazenda Campo Pereira; a instalação de um módulo ou base policial na Vila Presidente Vargas visando suprir a demanda da comunidade por maior segurança, ostensividade e atendimento rápido a ocorrências; a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Travessa Roque Dias de Oliveira e na Rua Gabriel Messias, localizadas na Vila Presidente Vargas; a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Virgílio Costa Ataíde, na Rua Coronel Tibério Meira e na Rua Dr. Otávio Pérez; a pavimentação das Ruas Alice Querina da Silva, Dorival José da Silva, Clemente Gomes e Joaquim José de Souza, na Vila Presidente Vargas; a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal, destinado a incentivar e apoiar atletas e paratletas que representem o município em competições esportivas de âmbito regional, estadual, nacional e internacional; a finalização do calçamento da Avenida Saldino Lopes e da Avenida Gabriel Messias, ambas na Vila Presidente Vargas; o recapeamento asfáltico na Rua Princesa Leopoldina, no Bairro Mercado; e a reforma da quadra do Bairro Baraúnas e a reforma da quadra no entorno da Travessa José Moura.

O Projeto de Resolução nº 014/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Audeci Guia da Silva;

O Projeto de Resolução nº 013/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Alessandro Lima Lôbo;

O Projeto de Resolução nº 012/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Pábulo Iure dos Santos Silva;

O Projeto de Resolução nº 011/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Capitão PM Cícero Márcio da Hora Nascimento.

A Câmara Municipal de Brumado aprovou um projeto de resolução que visa conceder o Título de Cidadão Brumadense ao policial civil José Gomes Guimarães Júnior. A proposta, apresentada é de autoria do vereador Carlos Magno de Souza Novais, conhecido como Maguinho. A honraria tem como objetivo manifestar o reconhecimento do Legislativo local aos relevantes serviços prestados pelo profissional à segurança pública do município, da região sudoeste e de todo o estado da Bahia.   

Natural de Jequié, José Gomes Guimarães Júnior ingressou nos quadros da Polícia Civil da Bahia no ano de 2000. Ao longo de mais de duas décadas de carreira, o policial construiu uma trajetória de destaque no enfrentamento à criminalidade. Sua atuação na área de abrangência da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Brumado, transformou o servidor em uma referência interna na instituição, sendo reconhecido por sua capacidade técnica e postura ética. Na estrutura organizacional da corporação, ele também exerceu funções estratégicas de liderança, tendo ocupado o cargo de Coordenador III na unidade brumadense.

A justificativa do projeto destaca que o homenageado acumula reconhecimentos que ultrapassam as fronteiras regionais. Na Bahia, Guimarães Júnior foi agraciado com a Medalha Tiradentes, uma das condecorações mais importantes da Polícia Civil, voltada a servidores que demonstram eficiência e dedicação extremas à causa pública. Em âmbito nacional, o policial recebeu um elogio formal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em 2016, por seu apoio operacional decisivo durante a Operação Cyberstalking, uma investigação de grande repercussão que integrou forças de segurança de múltiplos estados.

O vereador autor da proposta enfatizou que, embora o policial não tenha nascido em Brumado, sua história profissional e de vida está profundamente conectada ao município, onde dedicou anos de trabalho em prol da ordem pública e da proteção dos cidadãos. Segundo o texto, a entrega da honraria representa um justo reconhecimento a um servidor público que se consolidou como exemplo de defesa da legalidade. Caso o projeto de resolução seja aprovado pelo plenário da Casa, a data da sessão solene para a entrega oficial do título será definida e convocada pela Mesa Diretora.

Na pauta desta segunda-feira (06), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação, 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, e Moção de Aplausos e 19 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a implantação de um Castramóvel e a criação do Registro Geral Animal (RG Animal) para cães e gatos no município; a realização do serviço de pavimentação na Rua Antônio Aguiar, na Vila Presidente Vargas; a reforma da praça pública Senhora Sant' Ana, na comunidade de Itaquaraí; a reforma da quadra esportiva do Bairro São Jorge; a revitalização da Apae; a construção de galerias adequadas para escoamento pluvial no perímetro da Avenida Centenário e na Rua São Cristóvão, no Bairro Novo Brumado; o recapeamento asfáltico da Av. Otávio Santos; a requalificação e ampliação do Terminal Rodoviário de Brumado; a pavimentação asfáltica do Bairro Urbis ll, tendo em vista que o local já possui esgotamento sanitário; a instalação de uma placa nas margens da BR-030, no Km 13, indicando as comunidades de Barreiro Branco, Salobo, Bastião, Espinheiro e Campo Seco 2; melhorias no recolhimento e distribuição de cestas e/ou coletores de lixo fechadas em pontos de coleta na Rua Manoel Fernandes, na Vila Presidente Vargas; a complementação da grade de atividades da rede municipal de ensino com a implantação de hortas pedagógicas; a promoção de obras de saneamento básico na Rua Osvaldo Maciel de Souza, no Bairro São José; a limpeza e capina da Praça Miriam, no Bairro Novo Brumado; o serviço de patrolamento das estradas vicinais na BA-148, sentido Lagoa da Tapagem, Contendas, Bernardo José, Pedra e Pindoba, no Distrito de ltaquaraí; o serviço de patrolamento das estradas vicinais na BA-148, sentido Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Baixinha, Barreiro dos Gatos, Santa Bárbara, Barra do Rio, Sítio São José e Terreiro Duro; troca de lâmpadas em Arrecife e região; o serviço de patrolamento nas estradas vicinais de Piabanha/Coqueiro, Tapagem, Lagoa da Pedra, Baixa Escura/Baixão, Poção, São Felipe, Lagoa de Dentro, até Corredor, no Distrito de Arrecife.

O Projeto de Lei nº 012/2026 dispõe sobre a revisão geral anual da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

O Projeto de Lei nº 003/2026 concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor José Carlos Souto de Castro Filho.

A Moção de Aplausos nº 002/2026 ao Projeto de Extensão - Clínica de Direitos Humanos Esperança Garcia, da Universidade do Estado da Bahia - Uneb/Brumado.

Na pauta da sessão desta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução e 12 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a realização de troca de lâmpadas nas comunidades rurais de Tábua, Juazeiro, Traíra, Fuluca, Salina Velha, Várzea Queimada, Lajedo Alto, Lajedo de Dentro, Canal, São Gonçalo, Catuji, Lagoa do Mourão, Cacimbas, Baixinha, Baixa Funda e Algodões; a limpeza do cemitério da comunidade de Umburanas; o patrolamento e concerto da estrada que liga as comunidades do Junco, Umbuzeiro e Baixa da Baraúna até o Distrito de Ubiraçaba; a realização de campanhas de conscientização sobre o melhor modo para coleta e descarte de lixo residencial; a instalação de tanques de refrigeração de leite nas comunidades rurais do município; a necessidade de restaurar o passeio central da Avenida Centenário; a necessidade de uma rotatória no acesso da Av. João Paulo com a Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes; a conclusão do calçamento da Rua Anita Garibaldi, no Bairro Malhada Branca; a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas do município que ainda não possuem, bem como a revitalização da pintura das já existentes; a melhoria da via de acesso ao trecho do Apertado do Morro, estrada muito utilizada por moradores locais e por ciclistas; o serviço de patrolamento e tapa buracos na comunidade de Arapongas, próximo a antiga fábrica de cimento; e a implantação de ciclovias nas principais saídas da cidade de Brumado, especialmente nos trechos com destino aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Vitória da Conquista e Caetité.

O Projeto de Lei nº 010/2026 dispõe sobre a organização, instalação, identificação, manutenção e mapeamento da infraestrutura aérea de cabos e fiações no espaço urbano do município e estabelece diretrizes para utilização da rede aérea de serviços públicos e privados.

O Projeto de Resolução nº 003/2026, que concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor José Carlos Souto de Castro Filho.