Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Câmara Municipal de Brumado apresenta, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), uma extensa pauta legislativa composta por dois Projetos de Lei, quatro Projetos de Resolução, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e sete indicações de vereadores.
No âmbito dos Projetos de Lei, destaca-se a proposta nº 030/2026, que altera a legislação sobre Benefícios Eventuais de Assistência Social em casos de nascimento, morte e vulnerabilidade temporária. Já o Projeto nº 029/2026 corrige erro material sobre a matrícula de imóvel em lei municipal recente. Na esfera institucional, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e o Projeto de Resolução nº 022/2026 visam readequar o Regimento Interno e a Lei Orgânica quanto à data de eleição da Mesa Diretora e às regras de transição administrativa.
A sessão também prevê a análise dos Projetos de Resolução nº 023/2026, 024/2026 e 025/2026, que concedem o Título de Cidadão Brumadense a Josevaldo de Almeida Barbosa, a Sandro Santos Silva e a Manoel Francisco Xavier Neto.
Completam a pauta as sete indicações voltadas à infraestrutura e serviços públicos, incluindo a criação de programa de empréstimo de cadeiras de rodas via SUS, a implementação de capacitação em agroempreendedorismo para jovens, além de obras de limpeza de lagoa, reformas de praças e melhorias no trânsito urbano e rural.
