Foto: Reprodução/Facebook O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, instaurou um procedimento administrativo para apurar a regularidade de obras e intervenções urbanísticas realizadas no entorno da Lagoa do Clube de Campo da cidade.
Segundo documento publicado nesta terça-feira (10) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida foi oficializada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. A investigação tem como foco verificar se as atividades em andamento no local atendem às exigências técnicas, urbanísticas e ambientais previstas na legislação vigente.
Entre as principais preocupações do órgão ministerial estão os potenciais danos ao ecossistema da lagoa e as repercussões das modificações estruturais sobre a rede de escoamento das águas pluviais, o que pode afetar o sistema de drenagem e provocar alagamentos ou assoreamento na região.
Com a instauração do procedimento, a Promotoria de Justiça passará a requisitar laudos técnicos, vistorias e informações aos órgãos competentes da administração municipal para avaliar eventuais irregularidades e definir medidas cabíveis para contenção ou reparação de prejuízos ecológicos e urbanos.
