Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o Decreto nº 24.026, de 30 de setembro de 2025, homologa o Decreto Municipal de Situação de Emergência na cidade de Cordeiros pelo prazo de 180 dias. O decreto considera os danos decorrentes da estiagem que tem afetado as atividades econômicas e atingido a população do município, bem como as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil.
Por meio do documento, o Estado poderá atuar para preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias. O decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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