O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança dos trabalhadores formais, sobretudo em relação à saúde mental.

O ministro decidiu dar mais tempo para que as empresas e o governo busquem conciliação sobre o tema.

Mendonça já havia suspendido a aplicação de multas em junho, após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), entidade que reúne sindicatos patronais, questionar a validade da norma.

Na ocasião, Mendonça entendeu que a NR-1 criou “conceitos abertos e subjetivos” sobre as condutas que podem levar à punição das empresas. O ministro citou ainda que a “falta de clareza” pode ofender diversos princípios constitucionais.

A NR-1 entrou em vigor em 26 de maio deste ano para, entre outros pontos, obrigar as empresas a identificar “fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”, como sobrecarga e situações de assédio. A norma determina ainda que sejam adotadas medidas de controle.

Em relação às multas, não há um valor específico para o descumprimento das normas relacionadas à saúde mental e aos fatores de risco psicossociais.

A penalidade integra a lista geral de multas do Ministério do Trabalho, com valores definidos de acordo com o tamanho da empresa, a gravidade da situação e o número de empregados.

Um homem de 41 anos morreu eletrocutado enquanto trabalhava em uma fazenda de criação de galinhas, na quinta-feira (27), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Não há detalhes ainda sobre como aconteceu a situação. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme apurou a TV Oeste, Raimundo Silva de Oliveira chegou a ser socorrido por colegas da empresa.

Um grupo colocou o homem em uma caminhonete e dirigiu em direção a um hospital. No caminho, encontrou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou atendimento ao trabalhador, mas ele não resistiu.

O corpo permaneceu no interior do veículo até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento do homem.

O estabelecimento onde ele trabalhava pertence ao grupo Mauricéa Alimentos. Em nota, a empresa lamentou a morte do trabalhador e se solidarizou com familiares e amigos dele. Disse ainda que seguirá colaborando com as apurações.

Em nota, o MPT informou que buscará identificar se houve descumprimento de normas de saúde e segurança que possam ter contribuído com ao fato.

O órgão afirmou também que deverá solicitar informações ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização dos procedimentos periciais, além de outras autoridades.

Uma denúncia sobre a suposta exposição de crianças a produtos químicos causou apreensão entre moradores de Feira da Mata, no oeste da Bahia, nesta segunda-feira (10). O caso ocorreu no anexo da Creche Maria Francisca, onde alunos do turno matutino apresentaram sintomas de irritação nos olhos e desconforto logo após chegarem para o início das aulas.

O alerta foi divulgado pelo morador Anderson Pacheco por meio das redes sociais. Segundo ele, a Prefeitura de Feira da Mata realizou um serviço de dedetização nas instalações da unidade escolar durante o fim de semana. No entanto, o prédio não teria passado por um processo adequado de higienização e ventilação para remover os resíduos do pesticida antes da recepção dos estudantes.

Relatos apontam que a manutenção prévia se limitou à passagem de um pano úmido no piso, medida insuficiente para neutralizar os vapores e eventuais depósitos do veneno nas superfícies acessíveis às crianças. Mães de alunos buscaram apoio para expor a situação, mas parte das famílias preferiu manter o anonimato por receio de eventuais retaliações no município.

Diante do cenário, Pacheco publicou um vídeo cobrando explicações da gestão pública e direcionou críticas diretas ao prefeito Valmir Rodrigues pela falta de rigor na segurança sanitária do ambiente escolar. Até o momento da publicação desta reportagem, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação de Feira da Mata não haviam emitido posicionamento oficial sobre o ocorrido.

Um trágico acidente de trabalho resultou na morte de um homem neste sábado (28), na zona rural de Sítio do Mato, no Oeste da Bahia. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para atender a ocorrência após relatos de uma descarga elétrica fatal. Inicialmente, as informações indicavam que o fato teria ocorrido nas proximidades do hospital municipal, mas a guarnição constatou que o acidente aconteceu em uma propriedade rural por volta das 10h.

De acordo com depoimentos colhidos com familiares e testemunhas, a vítima estava prestando serviços em uma fazenda quando, acidentalmente, encostou em um fio de alta tensão. O impacto do choque foi imediato. O trabalhador chegou a ser socorrido por outros funcionários da propriedade e levado às pressas para a unidade hospitalar da cidade, porém, ao dar entrada no pronto-atendimento, o óbito foi confirmado pelo médico plantonista.

A guarnição da Polícia Militar prestou apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e registrou a ocorrência no necrotério do hospital, onde o corpo já se encontrava. Os detalhes do incidente foram encaminhados às autoridades competentes para a realização dos procedimentos legais e periciais cabíveis. O caso reforça o alerta sobre os perigos do manuseio de equipamentos ou atividades próximas a redes de energia elétrica de alta voltagem.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar realizou uma visita de inspeção para averiguar a funcionalidade do Restaurante Popular de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a nutricionista Geisa Soares, responsável técnica pela unidade, explicou que o objetivo é fornecer uma alimentação equilibrada em termos de qualidade e quantidade de nutrientes para população com maior vulnerabilidade social, a qual necessita ter pelo menos 1 refeição balanceada durante o dia.

No local, são distribuídas, em média, 1 mil refeições por dia. Hoje, 12 pessoas trabalham no restaurante fazendo esse atendimento.

O Restaurante Popular conta com uma mini usina de gás para abastecimento da cozinha. O intuito é garantir a segurança do trabalho e otimizar a produtividade no preparo das refeições.

Durante a vistoria na unidade, a conselheira Nilva Alves Meira informou que o restaurante tem adotado todas as condutas necessárias ao seu bom funcionamento. “Está tudo funcionando certinho e organizado”, pontuou.

Meira apontou que o local atende as normas técnicas, sanitárias e de higiene exigidas na legislação pertinente. “Muito positivo”, finalizou.

Um jovem de 26 anos deu entrada no Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto na madrugada deste sábado (21), vítima de golpe de arma branca após uma discussão no distrito de Espraiado.

Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima e o suspeito, um homem de 40 anos, trabalham como vigilantes em uma empresa de transmissão de energia elétrica e estavam no alojamento da companhia ingerindo bebida alcoólica.

Durante a madrugada, por volta da 1h, os dois teriam se desentendido, momento em que o agressor atingiu o colega com um golpe de faca. O ferido foi socorrido por um jovem até o hospital, onde recebeu atendimento médico.

De acordo com a avaliação inicial, a lesão não foi considerada grave, e o paciente permaneceu em observação.

O suposto autor deixou o local após a agressão e, até o momento, não foi localizado. A vítima foi orientada a registrar ocorrência na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.