Deputados federais e senadores em reta final de mandato terão o poder de destinar até R$ 11,6 bilhões em emendas individuais para o Orçamento Geral da União de 2027. O montante representa aproximadamente quatro de cada dez reais do volume total reservado pelo Palácio do Planalto para essas indicações parlamentares diretas, mesmo com os atuais autores fora do Legislativo a partir de fevereiro do ano seguinte.

A prerrogativa ocorre porque o calendário legislativo exige apenas que o congressista esteja no pleno exercício do cargo até o prazo final de recebimento das propostas de gasto, fixado para o dia 23 de novembro. A votação do relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista para 17 de dezembro e caberá à atual legislatura, já que os novos parlamentares eleitos só assumem os mandatos em 1º de fevereiro. O cálculo abrange 193 deputados e 42 senadores em exercício que não retornarão ao Congresso — a maioria derrotada nas urnas.

Dentro da proposta orçamentária de R$ 7,45 trilhões encaminhada pelo Executivo, a maior parte dos recursos já está engessada para pagar a folha de pessoal, benefícios da Previdência e o serviço da dívida pública. As emendas individuais integram a fatia de despesas discricionárias, nas quais há margem de escolha para aplicação prática de verbas em áreas como obras de infraestrutura urbana e compras de equipamentos hospitalares. Para 2027, o governo reservou R$ 28,5 bilhões exclusivamente para indicações individuais.

Do bolo global das emendas individuais, R$ 22,1 bilhões cabem à Câmara dos Deputados (cerca de R$ 43 milhões por cadeira) e R$ 6,4 bilhões ao Senado (limite individual de R$ 79,1 milhões). Combinadas, as cotas dos deputados em fim de mandato somam R$ 8,31 bilhões, enquanto as dos senadores alcançam R$ 3,32 bilhões. Por determinação constitucional, ao menos metade desses valores deve ser obrigatoriamente alocada em ações e serviços públicos de saúde, o que representa um direcionamento de cerca de R$ 5,8 bilhões pelo grupo.

Os valores totais sob comando dos congressistas em despedida ainda podem sofrer um acréscimo. Pareceres técnicos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam uma defasagem de R$ 89,4 milhões na projeção do Executivo, decorrente da metodologia usada para corrigir os tetos. Caso a Comissão Mista acolha a correção para adotar o limite legal correto, o bolo sob influência direta dos parlamentares sem mandato subirá para R$ 11,67 bilhões.

Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixará de ocupar cargos públicos a partir de fevereiro de 2027, data em que se encerra o seu mandato no Senado Federal. Com o desfecho eleitoral, o parlamentar perderá o foro por prerrogativa de função atrelado ao cargo e ficará sem mandato eletivo pela primeira vez após 24 anos ininterruptos na vida pública.

No segundo turno da apuração, concluído no domingo (25), o presidente Lula obteve a reeleição com 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos), enquanto Flávio alcançou 48,21% (59.826.041 votos), uma desvantagem superior a 4,4 milhões de votos. O senador, que é o primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia sido alçado à cabeça de chapa pelo PL no fim de 2025, após intensas articulações internas e disputas na legenda para personificar o espólio político do pai.

A trajetória legislativa do político teve início em 2002, aos 21 anos, quando conquistou seu primeiro mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, assumindo a cadeira na Assembleia Legislativa (Alerj) em 2003. Após sucessivas reeleições em 2006, 2010 e 2014, além de uma tentativa frustrada de disputar a prefeitura da capital fluminense em 2016, Flávio se elegeu para o Senado em 2018 com mais de 4 milhões de votos.

Com a perda do mandato em fevereiro de 2027, cessará a prerrogativa que concentra no Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar crimes cometidos durante o exercício da função e a ela relacionados. Em regra, novas apurações passam à primeira instância da Justiça, embora a destinação dos procedimentos existentes dependa de avaliações do Judiciário sobre o foro de eventuais corréus e os critérios de prorrogação de competência.

O Partido Liberal (PL) descartou a possibilidade de negociar qualquer tipo de acordo para poupar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmou que pretende avançar com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes em 2027. Integrantes do partido e da campanha do candidato Flávio Bolsonaro tratam a investida como uma pauta inegociável. A legenda calcula contabilizar 49 votos favoráveis à medida no Senado Federal, figurando a apenas cinco votos do quórum mínimo de 54 parlamentares necessário para a aprovação.

A posição irredutível do PL contrasta com interlocuções recentes do entorno de Flávio Bolsonaro, que interpretava movimentos no Judiciário como sinalizações para um entendimento político. Na avaliação desse grupo, um eventual acordo previa a revisão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e o aval da Corte a uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, em troca da blindagem dos magistrados. Entre os acenos citados por aliados estavam a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de pautar a revisão criminal de Jair Bolsonaro após o segundo turno e o apoio público declarado pelo ex-presidente Michel Temer.

Apesar das articulações de bastidores, a cúpula do PL rejeita qualquer canal de diálogo direto com Moraes. A estratégia preferencial da legenda envolve pressionar o próprio STF para a abertura de uma investigação interna sobre a relação do magistrado com o empresário Daniel Vorcaro, com o consequente afastamento do ministro do cargo durante as apurações. Paralelamente, o partido trabalha com a perspectiva de um cenário de confrontamento contínuo, mantendo a meta de deflagrar o processo de cassação na próxima legislatura do Senado.

A ofensiva da legenda pode ser estendida também ao ministro Flávio Dino. Aliados do candidato à Presidência condicionam a abertura de um processo contra Dino à postura do magistrado diante dos desdobramentos eleitorais. O grupo teme que o ministro avance em apurações sobre interferência estrangeira no pleito para questionar um eventual resultado favorável ao PL, ou que utilize inquéritos sigilosos sobre o uso de emendas parlamentares para pressionar o futuro governo.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, ministros do Supremo ouvidos sobre a movimentação mantêm uma postura de cautela. Integrantes do Tribunal avaliam que qualquer projeção sobre o alcance das bancadas depende do reposicionamento das forças políticas após as eleições, ponderando as pendências judiciais de parlamentares recém-eleitos e a margem de negociação pragmática mantida com partidos do Centrão. As informações são da CNN e G1.

A eleição deste domingo (4) renovou 54 das 81 cadeiras do Senado Federal. O PL foi o partido que mais elegeu candidatos, com 19 novos senadores, e passará a ter 28 representantes na Casa a partir de 2027.

O MDB elegeu sete novos senadores e chegará a oito parlamentares na composição da próxima legislatura. Já o PT conquistou seis novas cadeiras e terá nove senadores.

Na Bahia, as duas vagas em disputa ficaram com Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT). Rui foi eleito com 30,07% dos votos, enquanto Wagner recebeu 27,65%.

No pleito para a Assembleia Legislativa da Bahia em Caetité, a candidata Ivana Bastos alcançou a liderança isolada ao somar 11.045 votos na cidade. O quadro de votação local para deputado estadual contou ainda com Dra. Fabíola Mansur, que registrou 5.506 votos, e Tiago Correia, com 1.665 votos. Na disputa para a Câmara dos Deputados, Felix Mendonça foi o mais votado no município com 5.879 votos, seguido por Waldenor, que obteve 2.976 votos, e Carlos Muniz, com 2.837 votos.

Na corrida pelas duas vagas ao Senado Federal, os candidatos da chapa governista estadual somaram a maior preferência do eleitorado de Caetité: Rui Costa contabilizou 18.764 votos (35,14%), acompanhado por Jaques Wagner, com 17.678 votos (33,10%). João Roma atingiu 8.102 votos (15,17%), enquanto Ângelo Coronel somou 7.899 votos (14,79%).

Na disputa para o Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues obteve 20.239 votos na cidade, registrando 63,97% dos votos válidos, enquanto ACM Neto ficou com 11.231 votos (35,50%). Na eleição para a Presidência da República, Lula garantiu a maioria no município ao atingir 23.679 votos (71,64%), frente a 7.558 votos (22,87%) obtidos por Flávio Bolsonaro.

Os candidatos Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), conquistaram as duas vagas da Bahia no Senado Federal. Com 94,28% das seções eleitorais apuradas no estado, de acordo com o boletim oficial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) às 21h02 deste domingo (4), os ex-governadores baianos receberam 4.041.989 votos (29,79% dos válidos) e 3.710.694 votos (27,35% dos válidos), respectivamente.

Ambos assumirão os mandatos em fevereiro de 2027 e permanecerão no Senado até 2035. Em todo o país, 54 das 81 cadeiras da Casa estão sendo renovadas neste pleito. Wagner vai para o segundo mandato na Câmara Alta.

Nas disputas parlamentares em Macaúbas, o deputado estadual Marcinho Oliveira, apoiado pelo prefeito Aloísio Rebonato, registrou a maior votação no município ao alcançar 4.146 votos. Em seguida, figuraram Carlinhos Sobral, com 4.016 votos, e Fabrício, que obteve 3.340 votos. Para a Câmara dos Deputados, Roberta Roma, também apoiada pela gestão municipal, liderou o pleito local com 5.329 votos, seguida por Sérgio Brito, com 4.432 votos, e Arthur Maia, que somou 2.104 votos.

Na disputa pelas duas cadeiras do Senado Federal, os candidatos do PT obtiveram a maior preferência dos eleitores de Macaúbas: Rui Costa recebeu 11.383 votos (27,62%) e Jaques Wagner somou 10.997 votos (26,68%). O ex-ministro João Roma atingiu 9.441 votos (22,91%), acompanhado por Ângelo Coronel, que registrou 9.050 votos (21,96%).

Para o comando do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues obteve 13.347 votos no município, alcançando 55,63% da preferência dos eleitores válidos, enquanto ACM Neto registrou 10.583 votos (44,11%). Na corrida para a Presidência da República, Lula foi o candidato mais votado em Macaúbas com 17.101 votos (68,97%), ante 6.619 votos (26,69%) obtidos por Flávio Bolsonaro.

Os candidatos apoiados pela base da prefeita Joanina Sampaio garantiram votações significativas nas urnas do município de Livramento de Nossa Senhora.

Na apuração para deputado estadual em Livramento de Nossa Senhora, a candidata Ivana Bastos liderou a preferência dos eleitores com 10.558 votos, seguida por Marquinho Viana, que obteve 7.077 votos, e Vitor Azevedo, com 1.759 votos. Para o cargo de deputado federal, Bacelar foi o mais votado no município, somando 4.370 votos, enquanto Manuel Rocha alcançou 3.805 votos e Roberta Roma registrou 2.177 votos.

Na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal, a votação em Livramento de Nossa Senhora concentrou-se nos nomes do PT. Rui Costa recebeu 14.802 votos, correspondendo a 31,42% da preferência local, seguido de perto por Jaques Wagner, que atingiu 14.580 votos (30,95%).

Para o Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues obteve a maioria dos votos válidos no município, somando 17.033 votos (62,99%), enquanto ACM Neto obteve 9.970 votos (36,87%). Já na corrida para a Presidência da República, Lula liderou com 19.442 votos (69,25%), enquanto Flávio Bolsonaro registrou 7.513 votos (26,76%).

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (3), véspera das eleições, mostra o cenário da disputa pelas duas vagas do Estado da Bahia no Senado Federal. No levantamento de votos válidos — formato que exclui brancos, nulos e eleitores indecisos, seguindo o padrão de divulgação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —, os candidatos do PT aparecem na liderança. Rui Costa marca 33% das intenções e Jaques Wagner registra 30%. Na sequência surgem Angelo Coronel (Republicanos), com 18%, e João Roma (PL), com 17%. Professora Delliana Ricelli (PSOL) e Marcelo Carvalho (Rede) obtiveram 1% cada, enquanto Marcelo Santtana (DC), Marcelo Millet (PCO), Carlos Sodré (Mobiliza) e Gregorio Gould (UP) não pontuaram nessa contabilização.

Considerando os votos totais do resultado agregado para a primeira e segunda vagas, Rui Costa subiu para 26%, contra 23% registrados na sondagem de 24 de setembro. Jaques Wagner passou de 17% para 24%. Angelo Coronel avançou de 9% para 14%, e João Roma variou de 11% para 13%. Professora Delliana Ricelli soma 1% (tinha 2%) e Marcelo Carvalho mantém 1%. Os postulantes Marcelo Santtana, Marcelo Millet, Carlos Sodré e Gregorio Gould pontuaram 0%. A proporção de eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou se abster caiu de 16% para 13%, enquanto o grupo dos indecisos apresentou queda significativa, recuando de 19% para 8%.

A pesquisa espontânea, em que os entrevistados mencionam os nomes sem a apresentação de uma cartela de candidatos, aponta maior consolidação da intenção de voto. Rui Costa foi citado por 18% dos entrevistados, ante 8% na medição anterior de 24 de setembro. Jaques Wagner cresceu de 7% para 17%. Angelo Coronel e João Roma, que registravam 4% cada no levantamento anterior, alcançaram 11% e 10%, respectivamente. Marcelo Carvalho foi lembrado por 1% dos eleitores. O volume de indecisos no formato espontâneo caiu expressivamente de 71% para 39%, e a fatia de brancos, nulos ou abstenções passou de 6% para 4%.

Encomendado pela TV Bahia, o estudo ouviu 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está devidamente cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral sob a identificação BA-02224/2026.

A última rodada da pesquisa AtlasIntel/A Tarde, divulgada neste sábado (3), aponta a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no primeiro turno das eleições na Bahia. O candidato petista aparece com 51,5% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) registra 47,4% da preferência do eleitorado baiano. O levantamento mostra uma consolidação da tendência de crescimento do atual governador em relação às sondagens anteriores do instituto.Em um eventual segundo turno entre os dois primeiros colocados, o levantamento reforça a vantagem de Jerônimo, que soma 52,1% das intenções contra 47,9% de ACM Neto.

Na disputa pelo Senado Federal, a chapa do Partido dos Trabalhadores mantém a liderança, com Rui Costa registrando 27,3% e Jaques Wagner atingindo 24,6% dos votos válidos, seguidos por Angelo Coronel (21,9%) e João Roma (21,2%).

No cenário presidencial na Bahia, o presidente Lula (PT) ampliou a liderança sobre Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno, alcançando 60,5% dos votos válidos contra 29,8% do senador. Na simulação de segundo turno no estado, a vantagem do atual presidente chega a 64,6% contra 35,4% de Flávio Bolsonaro.

A pesquisa ouviu 2.199 eleitores baianos entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro por meio de recrutamento digital aleatório. O levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os números BA-05671/2026 e BR-01177/2026.

Uma nova rodada da pesquisa AtlasIntel/A Tarde, divulgada nesta quarta-feira (30), aponta uma virada na corrida pelo Governo da Bahia nas Eleições 2026. O governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), ultrapassou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e assumiu a liderança das intenções de voto. No cenário de votos válidos para o primeiro turno, o petista alcançou 50,7%, aproximando-se de uma vitória sem a necessidade de um segundo turno, enquanto o representante da oposição registrou 47,5%. O levantamento mostra um crescimento de 2 pontos percentuais para o atual chefe do Executivo baiano e uma queda de 2,5 pontos para Neto em relação à sondagem divulgada no início de setembro.

Na contagem de votos gerais, que inclui brancos e nulos, Jerônimo aparece com 49% da preferência do eleitorado, ao passo que ACM Neto figura com 45,9%. O candidato do PSOL, Ronaldo Mansur, ocupa a terceira posição com 1%. Brancos e nulos somam 2,8%, e outros 0,6% dos entrevistados declararam não saber em quem votar. Caso a disputa avance para o segundo turno, o cenário de votos válidos mantém o atual governador na dianteira com 51,4% contra 48,6% do adversário do União Brasil.

A hegemonia do Partido dos Trabalhadores na Bahia também se reflete na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal. O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), lidera a corrida com 28,2% dos votos válidos, seguido pelo também senador Jaques Wagner (PT), que busca a reeleição e soma 24,4%. O ex-ministro João Roma (PL) surge na terceira posição com 21,0%, colado no senador Angelo Coronel (Republicanos), que registra 20,9%. Devido à margem de erro da pesquisa, há um empate técnico entre Wagner, Roma e Coronel. A Professora Delliana (PSOL) aparece em seguida com 3,9%, enquanto os demais postulantes não atingiram 1%.

No âmbito da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu 30 pontos de vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) entre os eleitores baianos no primeiro turno. Nos votos válidos, Lula registra 58,9% das intenções contra 28,4% do parlamentar. A lista de concorrentes segue com Augusto Cury (4%), Renan Santos (3,7%), Ronaldo Caiado (3,3%) e Romeu Zema (1%), além de outros nomes que somam 0,8%. Considerando os votos totais, Lula pontua 57,6% — um avanço de 5 pontos frente ao início do mês — e Flávio marca 27,8%. Em um eventual segundo turno direto entre ambos, o atual presidente alcançaria 66,1% dos votos válidos contra 33,9% do senador.

A pesquisa AtlasIntel/A Tarde foi realizada por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR) com 2.000 eleitores baianos entre os dias 24 e 28 de setembro. O levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os códigos BA-02425/2026 e BR-00633/2026.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, assumiu diretamente a linha de frente da campanha da chapa majoritária governista no município nas Eleições 2026. O gestor tem dedicado agenda intensiva para articular o apoio local às reeleições do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de fortalecer as candidaturas ao Senado Federal.

A estratégia de Abrantes visa consolidar uma base sólida de votos na região sudoeste da Bahia. Além das candidaturas ao Executivo estadual e federal, a mobilização do prefeito engloba a busca pela recondução do senador Jaques Wagner e pela eleição do ex-ministro Rui Costa para a segunda vaga baiana no Senado.

Segundo apuração do site Achei Sudoeste, a liderança municipal tem percorrido bairros da sede e diversas comunidades da zona rural pedindo votos e dialogando com a população. A intenção do gestor é demonstrar a força política do grupo no município e alinhar Brumado com as prioridades dos governos estadual e federal para os próximos anos.

Com 63 votos favoráveis e apenas quatro contrários, foi aprovada nesta terça-feira (1°) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pacheco assumirá na vaga aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas.

A votação da indicação aconteceu no plenário do Senado, após a aprovação unânime de um requerimento de urgência. A indicação deveria ter sido apreciada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas com a urgência, a votação foi realizada sem a necessidade de sabatina.

O projeto para indicar Pacheco ao TCU foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente do Senado foi o maior fiador da indicação de Rodrigo Pacheco, e negociou a escolha inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na semana passada.

Para relatar a indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU, Davi Alcolumbre escolheu o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O senador é o atual presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que acabou não realizando a sabatina do indicado por conta do pedido de urgência.

Rodrigo Pacheco, de 49 anos, estava cumprindo seu primeiro mandato no Senado. Pacheco havia desistido de concorrer à sua reeleição nas eleições deste ano.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pacheco ocupou, entre outros, os cargos de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG – 2007-2012); Conselheiro Federal da OAB (2013-2015); e de Auditor no Tribunal de Justiça (TJ-MG) Desportiva do Estado de Minas Gerais (2011-2014). Em 2014, em sua primeira disputa a um cargo eletivo, foi eleito deputado federal pelo PMDB.

Em 2018, Pacheco filiou-se ao DEM e elegeu-se senador, com 20,49% dos votos válidos. Em fevereiro de 2021, o representante de Minas Gerais foi eleito como presidente do Senado Federal, sendo reeleito em 2023 para o mesmo cargo.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou o seu parecer sobre a proposta de fim da escala 6x1 e manteve, nesta quinta-feira (27), o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Aziz é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar rejeitou todas as emendas apresentadas.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6x1 foi aprovada na Câmara em maio. Desde então, ficou parada no Senado, em meio ao afastamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Neste mês, eles se reaproximaram, e a proposta começou a andar.

De acordo com Alcolumbre, o relator vai apresentar o seu relatório na CCJ na semana que vem. Após passar pelo colegiado, o texto deve ser submetido ao plenário. Para que a PEC não retorne à Câmara, é preciso que a aprovação dos senadores ocorra sem alterações.

A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.

A matéria permite que uma lei complementar institua medidas transitórias de mitigação de impactos em favor dos microempreendedores individuais, das micro empresas, e das empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.

Segundo a PEC, após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho normal não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado Federal na sexta-feira (21) acaba de chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado Federal acaba de chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC da Segurança também foi encaminhada ao colegiado hoje. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator da proposta na comissão.

A PEC que reduz o teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ficou 85 dias parada no gabinete do chefe do Senado Federal, que condicionou a tramitação da PEC e das demais propostas prioritárias do governo à retomada de diálogo com o Palácio do Planalto.

A veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, morreu neste sábado (22), quatro dias após ser atacada por um cão da raça pastor-belga no canil do Senado Federal, em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa. A profissional estava internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base.

O ataque ocorreu na última terça-feira (18), quando a veterinária trabalhava no Serviço de Cinotecnia do Senado. Na ocasião, ela foi mordida no pescoço pelo animal e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Vitória recebeu os primeiros socorros de colegas no local, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e precisou passar por uma cirurgia de emergência no hospital.

Em nota oficial, o Senado lamentou a morte da profissional e prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho. O comunicado informou que Vitória atuou como estagiária na instituição entre 2022 e 2024 e havia retornado recentemente como prestadora de serviços terceirizada para cuidar dos animais da unidade.

O setor de Cinotecnia é responsável por abrigar e adestrar cães que auxiliam a Polícia Legislativa em operações de patrulhamento, detecção de explosivos, armas e drogas, além de contenção de distúrbios. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) também divulgou nota de pesar e colocou a entidade à disposição da família.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.242/2026, que torna crime o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes no Brasil. A proposta, que altera o Código Civil, estabelece que a captação e o compartilhamento de imagens sensíveis passam a ser punidos com pena de detenção e multa quando houver finalidade comercial ou violação da honra.

A medida visa proteger a memória e a dignidade das pessoas falecidas, garantindo respaldo jurídico para que parentes e familiares processem criminal e civilmente os responsáveis pelo vazamento. A votação da matéria ocorreu na quarta-feira (15), após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, antecipar a pauta do plenário.

Durante a análise, o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), decidiu abrandar a punição aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. O texto original previa reclusão de 1 a 3 anos, mas o parecer final fixou a sanção em detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A proibição atinge tanto quem faz as fotos e vídeos no local do ocorrido quanto quem repassa o conteúdo pelas redes sociais ou aplicativos de mensagem.

O projeto de lei também estabeleceu salvaguardas explícitas para garantir o livre exercício da imprensa. Ficou determinado que a cobertura jornalística de caráter informativo e de interesse público não será configurada como crime.

Além da atividade jornalística, o texto prevê exceções em que o registro e o uso das imagens permanecem autorizados. As fotos e gravações continuam permitidas nos casos em que houver autorização prévia da vítima ou quando forem necessárias para a instrução de processos e investigações judiciais. Por ter sofrido alterações no plenário do Senado, a matéria retorna agora para nova análise dos deputados federais.

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei 15.447/2026 prevê a inscrição do nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oriunda do Projeto de Lei 789/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A matéria teve relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Esporte do Senado, em maio, sem necessidade de votação no Plenário.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é uma homenagem para nomes de destaque com papel relevante na defesa ou na construção do país e foi criado em 1992.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 Grandes Prêmios ao longo da carreira. Em 2023, ele já havia sido declarado Patrono do Esporte Brasileiro.

Senna morreu tragicamente em um acidente no 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), manteve a liderança nas intenções de voto para o Senado Federal pela Bahia para as eleições de 2026. Dados do levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, apontaram que Rui ocupa a primeira posição com 50,6% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

Ele é seguido pelo senador Jaques Wagner (PT), com 36,7%, e João Roma (PL), com 23,2%. Neste cenário, os entrevistados podiam citar até dois candidatos. Rui também aparece na liderança com 5,7% das citações, seguido por Jaques Wagner com 4,3%, na pesquisa espontânea.

O ex-ministro de Lula manteve a liderança e oscilou positivamente em um crescimento em relação à pesquisa de maio de 2026, quando registrava 48,8% na modalidade estimulada. Angelo Coronel apareceu com 22,4%, Marcelo Santtana com 5,3% e Delliana Ribeiro com 3,9%, no cenário estimulado. Nenhum/Branco/Nulo apareceu com 14,9% e Não sabe/Não opinou: 6,1%

Na Pesquisa Espontânea, divulgada nesta quarta-feira (1º), os outros candidatos, além de Wagner e Rui registraram:  João Roma: 3,7%; Angelo Coronel: 1,9%; Otto Alencar: 0,3%;

No índice de rejeição eleitoral ao Senado, quando questionados em quais candidatos não votariam de jeito nenhum, os resultados foram: Jaques Wagner: 30,7% (rejeição subiu em relação aos 26,2% de maio). Rui Costa: 23,5% (rejeição caiu em relação aos 25,0% de maio). Angelo Coronel: 22,3%. João Roma: 20,7%. Delliana Ribeiro: 15,0%. Marcelo Santtana: 14,5%.

Além disso, 15,2% dos entrevistados afirmaram que poderiam votar em todos os candidatos e 13,0% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

Os dados comparativos de intenção de voto e rejeição para os demais candidatos ao Senado entre maio e julho de 2026 alcançaram diferentes resultados. O candidato do PL, João Roma em intenção de voto no contexto estimulada apresentou uma oscilação negativa, passando de 24,8% em maio para 23,2% em julho. A rejeição dele diminuiu levemente de 21,3% em maio para 20,7% em julho. Já Angelo Coronel (Republicanos) obteve em intenção de votos estimulados uma oscilação negativa de 23,2% em maio para 22,4% em julho.

A rejeição do senador também apresentou queda, saindo de 23,4% em maio para 22,3% em julho. Delliana Ribeiro (PSOL) em intenções de voto estimulada teve uma redução em seu índice, caindo de 5,7% em maio para 3,9% em julho. A rejeição dela sofreu um pequeno aumento, subindo de 14,2% em maio para 15,0% em julho. Marcelo Santtana alcançou em intenção de voto não obteve dados na comparação de maio, aparecendo no levantamento de julho com 5,3%. A rejeição dele alcançou um índice de 14,5% em julho.

O número de eleitores que não sabem ou não opinaram sobre o voto no Senado caiu de 7,7% para 6,1%, enquanto os votos em nenhum, branco ou nulo oscilaram de 14,1% para 14,9%. O percentual de eleitores que afirmam que poderiam votar em todos os candidatos ao Senado subiu de 15,0% para 15,2%

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo procedimentos relacionados ao aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira.

A proposta, apresentada pela deputada federal Chris Tonietto (PL) e relatada pela senadora Damares Alves (PL), foi aprovada mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e, posteriormente, recebeu aval do plenário do Senado. A norma revogada estabelecia orientações para o atendimento de vítimas de violência sexual, prevendo acolhimento especializado, garantia de sigilo, treinamento de profissionais e mecanismos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes nos sistemas de saúde e Justiça.

Entre os pontos mais debatidos estava a previsão de que divergências entre a vontade da vítima e a dos responsáveis legais poderiam ser analisadas por órgãos como Defensoria Pública e Ministério Público, com foco na proteção dos direitos da criança ou adolescente. Com a aprovação do PDL pelo Congresso, a Resolução 258/2024 perde seus efeitos. A medida segue agora para promulgação.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.

A proposta segue para análise dos senadores.

Mais cedo, o texto já havia passado por votação em uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra.

Os parlamentares ainda rejeitaram um destaque do PL, que pretendia alterar o período de transição para a escala 5x2, mantendo o texto do relator como apresentado no início desta semana.

O parecer de Leo Prates, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Metrópoles.

O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.

Agora, o Planalto precisará recalcular a rota e negociar, em posição desfavorável, quem irá preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a sua aposentadoria em outubro de 2025.

Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.

Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser questionado pelos senadores, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.

Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o resultado no plenário.

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (29), aponta um cenário de amplo favoritismo para os candidatos da base governista na disputa pelas duas cadeiras do Senado Federal na Bahia. O ex-governador e atual ministro Rui Costa (PT) aparece com 24% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Jaques Wagner (PT), que soma 22%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, os dois petistas figuram em situação de empate técnico na liderança do levantamento.

Atrás da dupla petista, o ex-ministro João Roma (PL) registra 9% das intenções de voto, enquanto o atual senador Angelo Coronel (Republicanos) aparece com 6%. A lista de candidatos testados é completada por Delliana Ricelli (PSOL), com 1%, e Marcelo Santtana (DC), que não pontuou. O volume de eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou se abster é significativo, atingindo 22%, enquanto os indecisos somam 16%.

Diferente do último pleito, as eleições de 2026 renovarão dois terços do Senado Federal. Com isso, cada estado elegerá dois representantes, totalizando 54 das 81 cadeiras da Casa Alta em disputa em todo o país. Na Bahia, a consolidação desses votos ainda enfrenta um cenário de volatilidade: embora 50% dos entrevistados afirmem que a escolha atual é definitiva, outros 47% admitem que podem mudar de opinião até o dia da votação, caso ocorra algum fato novo.

O peso das alianças nacionais também deve ditar o ritmo da campanha no estado. Segundo a Quaest, 47% dos baianos preferem eleger senadores que sejam aliados do presidente Lula (PT). Já a parcela que busca candidatos independentes soma 33%, enquanto 15% optam por nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 1.200 eleitores entre 23 e 27 de abril e apresenta um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral sob o número BA-03657/2026.

Com duas vagas para o Senado Federal em 2026, os ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do PT, lideram a corrida pelas cadeiras. É o que aponta o levantamento da Séculus Análise e Pesquisa, contratado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O senador Jaques Wagner é candidato à reeleição, porém aparece com 19,23% das intenções de voto, atrás do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que lidera com 23,38%. É o caso de um empate técnico, porém, por serem duas vagas, ambos estariam garantidos pelas urnas.

A pesquisa testou ainda os nomes de João Roma (PL) e Angelo Coronel (sem partido). O ex-ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro foi citado por 12,43%, enquanto o senador, que deve ser candidato à reeleição, foi opção para 10,5% dos entrevistados. Dalliane Ribeiro também foi testada e foi opção para 3,69% dos eleitores.

Não souberam ou não opinaram 12,93% dos entrevistados, enquanto 17,84% responderam que não votariam em nenhum deles ou votariam nulo ou em branco.

A pesquisa ouviu 1.535 entrevistados em 72 municípios baianos e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-09740/2026. O levantamento possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado na terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça” e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa. Aécio retornou ao Senado após mais de um mês afastado das atividades parlamentares por ordem do Supremo Tribunal Federal. “Inicio este pronunciamento dizendo que retorno à tribuna com um conjunto de sentimentos que podem parecer contraditórios, mas retratam a profundidade das marcas que o episódio de afastamento do mandato deixou, não apenas em mim, mas em minha família e em todos aqueles que acompanham meus mais de 30 anos de vida pública”, disse Aécio. “Dentre todos esses sentimentos, está a indignação com a injustiça”, complementou. Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional. “Fui condenado previamente sem nenhuma chance de defesa. Tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vitima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo nesta Casa. Por alguns poucos que parecem não se preocupar com a preservação dos direitos constitucionais e com o primado de nossa Constituição”, afirmou.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. De acordo com o G1, no lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer (PMDB), que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica. Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado. Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados separadamente. “Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.