Na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros julgaram regulares com ressalvas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Riacho de Santana, na gestão de José Abel Magalhães de Azevedo, referentes ao ano de 2024.

O SAAE apresentou no período uma receita arrecadada no montante de R$65.465,39 e realizou despesas no total de R$299.078,33, o que resultou em déficit de R$233.612,94.

Para o conselheiro Nelson Pellegrino, relator das contas, embora a ocorrência de déficit, por si só, não seja suficiente para macular a regularidade das contas, a sua manutenção, ainda que pontual, pode comprometer a capacidade financeira da entidade, afetar a continuidade dos serviços públicos e elevar o risco de insuficiência de caixa para o cumprimento de obrigações futuras.

Foi determinado – desta forma – a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento do planejamento orçamentário, ao incremento da arrecadação própria e ao controle mais rigoroso da execução da despesa.

Como ressalva, o relatório técnico registrou a contratação de pessoas físicas ou à terceirização, por intermédio de sociedades empresárias, para o desempenho de atividades permanentes da Administração, em afronta à exigência constitucional de provimento mediante concurso público.

Cabe recurso da decisão.

Uma moradora de Dom Basílio denunciou problemas na qualidade da água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio (SAAE). O relato foi encaminhado nesta segunda-feira (16).

Segundo a consumidora, que preferiu não se identificar, a água fornecida nas residências do município tem apresentado coloração amarelada e aspecto semelhante à lama. De acordo com ela, a situação tem provocado transtornos no cotidiano da família e de outros moradores.

A denunciante também criticou o recente aumento na taxa de água cobrada na cidade, alegando que o reajuste não tem sido acompanhado por melhorias na qualidade do serviço prestado. Ela afirmou que, devido às condições da água distribuída, evita utilizá-la para consumo.

Para beber, a família tem recorrido à compra de água proveniente da comunidade da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.

Até o momento, o SAAE não se pronunciou oficialmente sobre as reclamações. Moradores cobram esclarecimentos do órgão e a adoção de medidas urgentes para garantir a qualidade da água fornecida à população.

O Município de Feira da Mata, na região oeste da Bahia, ficou mais de três dias sem energia elétrica e água, após uma caçamba colidir contra dois postes, na última quinta-feira (12). O acidente danificou a rede e o gerador que alimenta o sistema de captação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

 Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fornecimento de energia para o sistema foi interrompido, impossibilitando o tratamento e a distribuição de água. No mesmo dia, a Prefeitura de Feira da Mata acionou a Neoenergia Coelba, registrando o protocolo nº 2026-02-75927 e solicitando urgência na manutenção.

Diante da demora na solução por parte da concessionária, a Prefeitura e o SAAE buscaram imediatamente a locação de um gerador alternativo. Mesmo com as dificuldades do período de Carnaval e a escassez de empresas prestadoras do serviço, o gerador foi contratado e instalado para garantir o abastecimento na cidade.  “Reafirmamos que a Prefeitura não mediu esforços para resolver o problema o mais rápido possível e que seguimos cobrando providências e uma prestação de serviço mais eficiente por parte da concessionária responsável”, informou a gestão.

Na noite deste domingo (15), a Coelba finalmente realizou os serviços de manutenção nos postes atingidos pelo acidente.