O sistema prisional da Bahia atravessa um momento crítico, com mais da metade de suas unidades operando em condições degradantes. Segundo inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2025, o Conjunto Penal de Brumado e o de Vitória da Conquista foram classificados com o selo de “péssimo”. O levantamento é um reflexo de um cenário estadual alarmante: quase 60% das unidades baianas receberam avaliações negativas, expondo fragilidades que vão desde a infraestrutura até a gestão de pessoal.

Os dados detalhados revelam que 55,2% dos presídios da Bahia são considerados péssimos, enquanto 3,4% foram avaliados como ruins. Esse índice de precariedade coloca o estado em uma posição desconfortável no mapa carcerário brasileiro, uma vez que a média nacional de unidades classificadas como péssimas é de 24,1% — menos da metade do registrado em solo baiano. Além de Brumado e Vitória da Conquista, o relatório incluiu na lista crítica unidades como a Penitenciária Lemos Brito, o Presídio de Salvador e os conjuntos penais de Barreiras, Paulo Afonso, Serrinha e Valença.

A ausência de resultados positivos é outro ponto de destaque no relatório do CNJ, que indicou que nenhuma unidade prisional da Bahia conseguiu atingir a classificação "excelente". Apenas uma pequena parcela, equivalente a 10,3% dos presídios, foi considerada boa, enquanto 31% ficaram na zona de avaliação regular. Especialistas apontam que o cenário é fruto de uma combinação explosiva entre falta de investimento e o crescimento constante da população carcerária, o que impede a manutenção básica das estruturas físicas existentes.

Para Henrique Arruda, conselheiro da OAB-BA, a precariedade observada está diretamente ligada ao déficit de servidores e ao fenômeno do encarceramento em massa. O pesquisador alerta que o sucateamento dessas unidades não é apenas um problema humanitário, mas uma questão de segurança pública, já que 17 das 29 unidades analisadas pelo CNJ operam acima da capacidade máxima permitida. O cenário de superlotação atua como um catalisador para as péssimas condições de higiene e segurança interna.

O retrocesso é visível quando comparado a levantamentos anteriores. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o número de presídios classificados como péssimos na Bahia cresceu quase 40% no período entre 2020 e 2025. O agravamento da crise reacende o debate urgente sobre a necessidade de novas políticas públicas e investimentos robustos no sistema, especialmente em regiões do interior, que têm sentido de forma mais aguda o impacto do abandono institucional nas penitenciárias.

Um homem acusado de homicídio foi preso no final da tarde desta terça-feira (28), na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, após uma tentativa frustrada de fuga. A prisão ocorreu por volta das 17h, quando a equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações precisas sobre o paradeiro do indivíduo, que possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de morte violenta.

De posse das informações, os agentes iniciaram diligências e localizaram o suspeito na Praça da Matriz, um dos pontos centrais do município. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem ainda tentou evadir-se do local a pé, mas foi rapidamente alcançado e contido pela guarnição. A movimentação chamou a atenção de quem passava pela região no momento da abordagem.

Após ser detido, o suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Jussiape. A autoridade policial formalizou o cumprimento do mandado e o homem permanece à disposição da Justiça para a adoção das medidas cabíveis. Ele deve ser transferido para o sistema prisional, onde aguardará o julgamento pelo crime de homicídio do qual é acusado.

Um idoso de 72 anos, que estava foragido da Justiça de São Paulo pelo assassinato de uma comerciante em 2008, foi preso na manhã deste sábado (25) em Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a captura ocorreu por volta das 11h15, no bairro Esconso, após o sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) identificar o suspeito circulando pela região.

A operação foi coordenada pelo 24º BPM, com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) e do setor de inteligência. Após o alerta tecnológico emitido pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), os agentes realizaram o cruzamento de dados e o mapeamento de rotas para localizar o imóvel onde o idoso se escondia. No momento da abordagem, os militares confirmaram a existência de um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O crime que motivou a ordem judicial aconteceu há 18 anos na capital paulista. A vítima, Maria Luciene Nunes, de 52 anos, foi morta a facadas dentro da própria residência, localizada na Zona Sul de São Paulo. Na época, o corpo da comerciante foi encontrado na sala do imóvel. O suspeito mantinha um relacionamento afetivo com Maria Luciene há cerca de dois anos antes do crime.

O homem não ofereceu resistência durante a prisão e foi informado sobre seus direitos constitucionais antes de ser conduzido à Delegacia Territorial de Brumado. Ele permanece à disposição da autoridade policial e deve ser transferido em breve para o sistema prisional, onde cumprirá a pena pelo crime de homicídio qualificado.

Na manhã desta segunda-feira (13), uma operação de inspeção foi realizada no Conjunto Penal de Brumado com o objetivo de reforçar as ações de segurança e o controle interno da unidade.

Em apoio à Polícia Penal, a Cipe Sudoeste promoveu uma vistoria completa no Módulo II do presídio. Os internos foram retirados temporariamente das celas para permitir uma inspeção minuciosa nas dependências. A ação seguiu todos os protocolos operacionais estabelecidos para esse tipo de fiscalização.

A operação foi conduzida de forma organizada e sem intercorrências, garantindo a segurança dos agentes e dos custodiados ao longo de toda a atividade. Ao final, não foram encontrados materiais ilícitos, reforçando a eficácia das ações preventivas adotadas e o monitoramento constante dentro do sistema prisional.

Um homem de 43 anos, identificado como Marlúcio Lima de Souza, foi executado a tiros no final da tarde deste sábado (4), em Guanambi. O crime ocorreu apenas dois dias após a vítima deixar o sistema prisional, beneficiada pela saída temporária.

O ataque aconteceu por volta das 17h10, no Residencial dos Pássaros. Marlúcio estava na Rua E quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Um dos suspeitos desembarcou do veículo e disparou diversas vezes contra a vítima utilizando uma arma calibre 9mm.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado por moradores, mas a equipe médica apenas constatou o óbito no local. Policiais militares isolaram a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Marlúcio Lima de Souza possuía um histórico criminal extenso, que incluía o envolvimento em homicídio. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos executores ou a motivação do crime. O caso agora segue sob investigação da Polícia Civil da Bahia.

Hoje, a Bahia conta com 26 conjuntos penais espalhados por 17 municípios do seu território.

À frente da Superintendência Estadual de Ressocialização Sustentável (SRS), Bacildes Terceiro informou que o Governo da Bahia iniciou um grande programa de ressocialização a partir do ano de 2023, que é o Programa Vida Nova.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Bacildes explicou que a proposta possui seis eixos temáticos e mais de 30 projetos permanentes de ressocialização, os quais envolvem iniciativas referentes às áreas de educação, trabalho, psicossocial e assistência.

Nesse aspecto, ganha destaque a implantação das fábricas prisionais. Segundo o superintendente, atualmente, através do modelo, o preso produz as suas próprias roupas, toalhas, lençóis, sandálias, cuecas, etc. “Isso gera uma economia de escala, de um dinheiro que é reinvestido no sistema prisional por meio do reaproveitamento da mão de obra dos internos”, afirmou.

Além disso, o Governo da Bahia implementou as hortas produtivas nos presídios do interior, a partir das quais o preso produz para contribuir com o projeto Bahia Sem Fome. Bacildes ressaltou que, desde que o programa passou a ser executado, foi registrado um aumento de mais de 40% do número de trabalho prisional. “Hoje, 1 em cada 5 presos está trabalhando”, pontuou.

Também foram dobrados os números de matrículas no ensino prisional e contabilizado um aumento expressivo no processo de alfabetização e realização de cursos técnicos e capacitações no ambiente penal.

Para o superintendente, a população tem visto por meio dessas iniciativas que o sistema prisional pode contribuir positivamente para a sociedade como um todo.