O Núcleo de Presídios da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido para restringir a transferência e o recambiamento de detentos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A solicitação havia sido apresentada pelo juiz da Vara de Execuções Penais da comarca local, que alertou para a grave crise de superlotação enfrentada pela unidade.

Atualmente, o cenário na unidade prisional é crítico. Dados recentes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) apontam que o Conjunto Penal de Vitória da Conquista tem capacidade real para abrigar 794 internos, mas conta com uma população carcerária de 1.085 pessoas — o que representa um excedente de 291 vagas.

Ao avaliar o caso, a Corregedoria ponderou que o excesso de detentos é uma realidade que atinge a grande maioria dos estabelecimentos penais baianos. Por esse motivo, o órgão entendeu que o fator superlotação, isoladamente, não pode ser utilizado como justificativa para impedir a movimentação de custodiados pelo estado.

A decisão reforçou, ainda, que o quadro do presídio não anula a competência da Corregedoria para gerir as vagas de todo o sistema prisional e avaliar a conveniência administrativo-operacional de cada transferência. Para tentar reverter esse cenário, o Judiciário aposta na implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) na Bahia, prevista para entrar em funcionamento em setembro deste ano. Fruto do Projeto Pena Justa, a nova estrutura promete integrar a gestão do fluxo carcerário a políticas de alternativas penais, uso de tornozeleiras eletrônicas e suporte aos egressos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaúbas tem registrado um aumento expressivo no fluxo de pacientes devido ao período sazonal de inverno, marcado pelo crescimento de síndromes respiratórias, e à proximidade das festas juninas. Diante do cenário de superlotação e de queixas sobre o tempo de espera, o secretário de Saúde, Arlen dos Santos, ao lado do diretor clínico, Mateus Carvalho, e do diretor administrativo da unidade, Daniel Figueiredo, vieram a público explicar a situação e anunciar medidas para mitigar o problema, incluindo o reforço imediato no corpo médico.

Em pronunciamento, as autoridades relataram que a alta demanda gerou episódios críticos recentemente, como uma noite em que mais de 80 pessoas aguardavam atendimento na porta. O fluxo externo coincidiu com três casos gravíssimos nas salas amarela e vermelha, resultando em dois óbitos, o que exigiu que os médicos de plantão priorizassem o suporte à vida em detrimento dos casos ambulatoriais. A gestão ressaltou que a UPA funciona sob o Protocolo de Manchester, que classifica os pacientes por critérios de gravidade e risco iminente de morte, e não por ordem de chegada, o que naturalmente estende o tempo de espera para casos leves em dias de pico.

Para tentar sanar as longas esperas e garantir um acolhimento mais ágil e humanizado, a direção da UPA informou que, nesta segunda-feira(29), a unidade passará a contar com um terceiro médico plantonista de segunda a sexta-feira, além de um reforço extra nos finais de semana. Esse profissional será focado especificamente no setor de ambulatório, dividindo a carga de trabalho com os dois plantonistas de 24 horas que já atuam na linha de frente e que também enfrentam o desgaste físico natural do período atípico.

O diretor clínico, Mateus Carvalho, alertou a população para a importância de diferenciar os sintomas antes de buscar o pronto-socorro, lembrando que a UPA também absorve a demanda de municípios vizinhos. Enquanto sinais de gravidade como falta de ar e febre alta persistente exigem cuidados imediatos na UPA, sintomas mais leves — como dores de garganta e tosses comuns — podem e devem ser encaminhados aos postos de saúde da atenção básica do município, que contam com médicos durante toda a semana. A colaboração dos cidadãos é apontada como fundamental para evitar o estrangulamento do sistema e garantir que os casos urgentes recebam a assistência necessária de forma justa.