Na tarde deste domingo (05), uma criança com Transtorno do Espectro Autista (Tea) foi vista caminhando sozinha na Avenida Coronel Santos, no Bairro São Félix, em Brumado.

Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma professora que passava pelo local reconheceu o menor e acionou o Centro Integrado de Comunicação (Cicom). Enquanto a guarnição não chegava, ela convenceu a criança a ficar por perto.

No local, os policiais identificaram o menor, realizaram o seu acolhimento e conseguiram entrar em contato com a mãe. Esta chegou ao encontro do filho pouco tempo depois, acompanhada do companheiro. Ambos relataram que o filho teria usado uma chave reserva para sair de casa sem autorização.

Após as devidas averiguações, a criança foi entregue à responsável legal e a ocorrência finalizada no local. A PM orientou as partes envolvidas sobre os cuidados necessários para evitar que esse tipo de situação se repita.

A Bahia é o estado com a quarta maior população de pessoas diagnosticadas com o transtorno em todo o Brasil, com um contingente de 144.928 pessoas com autismo, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. As informações são do G1.

Em todo o estado, Salvador é a cidade com o maior número de pessoas diagnosticadas com autismo, seguida por Feira de Santana e Vitória da Conquista — justamente os maiores municípios baianos.

Nesta quinta-feira (2), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações, reduzir o preconceito e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além da dificuldade para realizar o diagnóstico, pessoas com TEA enfrentam uma série de barreiras no dia a dia.

Conforme dados do IBGE, três em cada 10 pessoas diagnosticadas com autismo no estado, em 2022, eram crianças ou adolescentes de até 14 anos. Ainda segundo o instituto, adolescentes e crianças com autismo frequentavam menos a escola.

Em 2022, mais de 98% das pessoas com idade entre 6 e 14 anos estavam na escola, mas a proporção caía para cerca de 93% entre aquelas com o diagnóstico do TEA.

Apesar dos percalços, há meios disponíveis na rede pública de saúde do estado através dos quais é possível acessar assistência especializada para esta parte da população.

Um projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao projeto do deputado Saullo Vianna (União-AM), que previa que o SUS deveria fornecer qualquer medicamento prescrito por um médico, da rede pública ou privada. No entanto, o relator argumentou que a medida seria inviável por obrigar o SUS a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse fim — uso off-label — o que contraria a legislação.

“Propomos assegurar aos pacientes com TEA o fornecimento de medicação por meio da elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento das comorbidades e dos seus sintomas mais frequentes, conforme as melhores evidências científicas disponíveis”, afirmou o relator, que disse que a proposta original poderia obrigar o SUS a financiar tratamentos “sem avaliação de eficácia, segurança, acurácia, efetividade e custo-efetividade”.

A Prefeitura Municipal de Brumado e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram nesta sexta-feira (10) um acordo para garantir atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes com diferentes condições de neurodesenvolvimento, incluindo os transtornos do Espectro Autista (TEA) e de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Sistema Único de Saúde (SUS).

O termo foi assinado durante reunião na sede do MPBA, em Salvador, pelo promotor de Justiça de Brumado Gustavo Pereira Silva, pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O ato contou com a presença da primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, além de autoridades do município. O acordo prevê a criação de um Sistema Integrado de Saúde, Educação e Assistência Social, o qual vai permitir que Brumado passe a oferecer um atendimento diferenciado ao público descrito. Este terá acesso a um processo mais eficiente de diagnóstico, acompanhamento e tratamento.

O programa inclui ainda a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), que contará com equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Abrantes destacou que o acordo representa um avanço importante para o cuidado das crianças e de suas famílias. “Nosso compromisso é garantir que cada criança receba o acompanhamento que precisa, com estrutura, carinho e respeito. Esse é um passo fundamental para uma Brumado mais inclusiva e humana”, afirmou.

Atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a primeira-dama Abiara Dias também falou sobre a importância do momento. “Esse é um sonho de muitas mães, pais e famílias que lutam todos os dias por um atendimento digno e de qualidade”, complementou.

“É um acordo sem precedentes para o Município, que vai possibilitar a ampliação e a qualidade do acesso à saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes. Pretendemos posteriormente apresentar, principalmente para as crianças e adolescentes, suas mães e pais que lutaram tanto para a construção dessa política pública, os termos detalhados desse acordo através de uma audiência pública”, disse o promotor Gustavo Pereira.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o neuropediatra Hugo Carvalho alertou para os efeitos nocivos das telas no desenvolvimento cognitivo das crianças típicas e das crianças atípicas, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). “As telas estão fazendo mal para os nossos filhos”, afirmou. O médico esclareceu que as telas não causam autismo ou TDAH, porém, devido ao seu uso excessivo, as crianças típicas têm apresentado interação social e linguagem prejudicadas. Em muitos casos, devido a esses sintomas, o neuropediatra apontou que muitas crianças são diagnosticadas equivocadamente com os transtornos acima referidos. “Faço esse apelo para que tiremos as telas e respeitemos os limites impostos pela ciência”, finalizou.