O Brasil registrou 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, o que representa 4% da população do país na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram um recuo de 9,2% em relação a 2024, quando o contingente era de 1,65 milhão (4,3% dos jovens). Na comparação com o ano de 2016, que contabilizava 2,1 milhões nessa condição (5,2%), a queda acumulada alcança 28,6%.

Pela metodologia adotada pelo IBGE, enquadra-se como trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças de até 13 anos. Para a faixa de 14 e 15 anos, a única ocupação permitida é na condição de aprendiz. Já para os adolescentes de 16 e 17 anos, exige-se o registro em carteira assinada, sendo estritamente vedadas as atividades noturnas, insalubres ou perigosas.

O levantamento revela a oscilação do indicador ao longo da última década: após uma trajetória de queda de 15,7% entre 2016 e 2019, o trabalho infantil voltou a crescer 7% em 2022, impulsionado pelos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19. O indicador recuou 14,7% de 2022 para 2023, voltou a subir 2,1% no ano seguinte e retomou a tendência de redução em 2025.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), realiza entre os dias 25 e 27 de março uma capacitação voltada à rede socioassistencial do município. Com o tema “Rede em ação: estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil”, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos profissionais que trabalham na proteção de crianças e adolescentes.

A formação tem como principal objetivo capacitar os trabalhadores da rede socioassistencial e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos para identificar, prevenir e enfrentar situações de trabalho infantil. Além disso, a capacitação pretende ampliar o conhecimento sobre a legislação vigente, os fluxos de atendimento e as estratégias de atuação conjunta, garantindo a proteção integral e a efetivação dos direitos desse público.

Durante os três dias de programação, os trabalhadores terão acesso a palestras e momentos de troca de experiências, promovendo o alinhamento das ações e o fortalecimento da atuação em rede.

A rede socioassistencial é composta por serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atuam na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Brumado, integram essa rede os equipamentos públicos da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), responsáveis pela proteção social básica, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atuam na proteção social especial, além de serviços como o Serafa.

Também fazem parte da rede os órgãos de garantia de direitos, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, especialmente por meio das varas da infância e juventude.