O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, expediu uma recomendação, na sexta-feira (17), para conter o excesso de barulho e a poluição sonora causados por grandes eventos na paradisíaca vila de Caraíva. A medida mira diretamente a Prefeitura e a empresa Mates-Promoção de Eventos Ltda, após denúncias de moradores e turistas incomodados com o barulho excessivo das festas na região. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o promotor Antônio Maurício Soares Magnavita, estipulou um prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem um cronograma detalhado de todos os próximos eventos que usarão equipamentos de som na localidade.

A iniciativa do Ministério Público baseia-se em relatórios da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já havia emitido notificações e autos de advertência à produtora de eventos por extrapolar os limites de ruído permitidos por lei. Os flagrantes de som alto ocorreram principalmente na área histórica da Velha Caraíva. Por se tratar de uma região com elevada sensibilidade socioambiental, ecológica e turística, o órgão reforçou que a emissão descontrolada de ruídos afeta gravemente a fauna silvestre, a saúde dos moradores e o sossego público, podendo inclusive configurar crime ambiental.

Com a recomendação, o município de Porto Seguro deve endurecer a fiscalização, exigindo licenças prévias completas e realizando medições constantes com equipamentos adequados. Caso as normas sejam descumpridas, a prefeitura foi orientada a aplicar multas e até mesmo cassar as autorizações e suspender os eventos. Já a empresa Mates terá que readequar a potência e o posicionamento de suas caixas acústicas para evitar que o som invada pousadas e residências, além de manter um responsável técnico monitorando o volume durante toda a realização dos shows.

O cronograma exigido pelo promotor em duas semanas deve trazer informações minuciosas como o local exato do evento, as coordenadas geográficas, os horários exatos de início e término, a potência estimada do som e quais medidas serão tomadas para mitigar o barulho. O descumprimento dos pedidos poderá resultar em ações na Justiça, pedidos liminares para suspensão imediata das festas e responsabilização civil e criminal dos organizadores. Cópias do documento também foram enviadas para órgãos como o ICMBio, o Inema e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) para acompanhar o caso.

Uma das primeiras cidades planejadas do Brasil, no coração da Chapada Diamantina e a 1,2 mil metros de altitude, Rio de Contas é um destino que combina natureza, história e cultura, em meio a paisagens deslumbrantes. Para conhecer esses atrativos, 23 agentes e operadores de viagens e guias de turismo de Salvador participaram de famtour (viagem de familiarização) no município, entre os dias 28 e 31 de maio, em uma iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com o apoio da Prefeitura Municipal. O objetivo foi apresentar aos profissionais novos produtos e experiências, para o incremento da comercialização do destino.

O grupo partiu de ônibus de Salvador, percorrendo cerca de 540 quilômetros pelas BRs 324 e 242 e pela BA-148, até chegar a Rio de Contas. Na abertura da programação, contemplação do pôr do sol no Mirante da Capelinha, com degustação de produtos típicos, música e vista panorâmica da cidade.

Durante a viagem, os profissionais visitaram o Centro Histórico, que abriga a Paróquia de Sant’Ana, conhecida como Igreja de Pedra, e a imponente Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento. Eles também conheceram a Casa de Câmara e Cadeia, monumento que preserva a memória local, e a Ponte do Coronel, um dos cartões-postais da cidade.

“Reunir profissionais do turismo em um destino tão rico, mas ainda pouco conhecido, é o que torna essa ação promovida pela Setur-BA tão relevante”, disse a agente de viagens Verônica Mendonça.

O grupo ainda conferiu o Parque Natural da Serra das Almas, uma unidade de conservação ambiental, e a beleza da Cachoeira do Fraga. Na região, os visitantes tiveram uma experiência imersiva nas comunidades quilombolas de Barra do Brumado e Bananal, com gastronomia ancestral, artesanato e manifestações culturais afro-baianas.

“Rio de Contas é diferenciado, ideal para quem deseja desacelerar e vivenciar experiências que unem boa gastronomia, cultura, história e um povo acolhedor. Já estou pensando em estratégias para trazer colegas e clientes”, avaliou o guia de turismo Ângelo Cirne.

A programação incluiu uma visita à Fazenda Vaccaro, que oferece hospedagem, restaurante, piscinas naturais e o alambique da premiada cachaça Serra das Almas. Os profissionais também estiveram na comunidade de Mato Grosso, onde é produzido o tradicional café Mafra.

“É muito importante conhecer de perto o potencial de um destino. Vamos atuar em parceria com as pousadas e hotéis da cidade, visando conseguir tarifas especiais para os agentes de viagens, o que vai ampliar as oportunidades de comercialização e facilitar o acesso de turistas ao município”, sinalizou o operador de turismo Reinaldo Silva.

“Em Rio de Contas, concluímos com sucesso mais uma ação promocional por destinos baianos, dentro da estratégia de dar visibilidade à diversificação da oferta turística no estado, com um portfólio de novos produtos e experiências. O trabalho é contínuo e seguirá levando profissionais do setor para visitas a outros municípios com potencialidades”, explicou a assessora-técnica da Setur-BA, Luciana Lavigne.