O prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), comemorou a retirada da candidatura de Phellipe Brito (PSD) para disputa da presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Com a decisão, Cardoso segue no pleito em chapa única. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele reconheceu a diligência de Brito em favor do consenso. “Phellipe é um jovem que lutou muito, tava com vontade de ser presidente da UPB, mas no final ele entendeu que havia um sentimento de todos os prefeitos e prefeitas da Bahia e do governo de que agora era a minha vez. Foi um gesto grandioso”, afirmou. Com experiência comprovada à frente do Consórcio Chapada Forte, Cardoso garantiu que está preparado para assumir o desafio de gerir a UPB. “Estou preparado. Temos pautas municipalistas grandiosas. Vamos trabalhar especialmente em prol dos municípios de pequeno porte”, adiantou. A eleição por aclamação e posse devem acontecer no final de março.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phelippe Brito (PSD), anunciou a retirada de sua candidatura à presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), conforme divulgado pelo site Achei Sudoeste. Ao lado do candidato Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, Brito justificou que a decisão foi tomada em comum acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “O pedido do governador era o consenso. Dessa forma, estou aqui para apoiar Wilson, que estará nos próximos anos conduzindo a UPB. Desejo a ele todo sucesso. Conte comigo”, afirmou. O prefeito fez questão de agradecer aos gestores que haviam declarado apoio ao seu nome e reafirmou o seu compromisso de fortalecer ainda mais a UPB, unindo esforços para o bem do municipalismo. De sua parte, Cardoso ressaltou que o entendimento foi facilitado diante das propostas semelhantes de ambas as candidaturas. “Não teve discussões de ideias diferentes”, disse.
O prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso (PSB), será candidato único à União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com uma fonte ouvida pelo site Achei Sudoeste, o martelo foi batido nesta quarta-feira (29) em um encontro com o govenador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que contou com a presença do ex-postulante ao cargo, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), prefeito de Ituaçu. A eleição da entidade vai acontecer em 13 de março.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), segue com sua pré-candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). As eleições acontecem no mês de março. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem se articulado e conversado com os demais prefeitos da Bahia com o objetivo de conquistar o pleito. Confiante, ele acredita que sairá vitorioso da disputa e já contabiliza 200 votos. “Tenho caminhado muito bem e não tenho receio de que sairemos vitoriosos. Tenho certeza que essa vitória não será só minha, mas dos prefeitos. Vamos fazer muito pelos prefeitos da Bahia”, afirmou. Ele ainda revelou apoio de dois prefeitos do Avante, Fabrício Abrantes, de Brumado e Nal Azevedo, de Guanambi. Phellipe disse que tem buscado apoio de gestores da oposição ao governo da Bahia. O prefeito de Ituaçu disse que já se reuniu com José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, de Lagoa Real, e Tadeuzinho Prates (União Brasil), de Ibiassucê. Brito enalteceu a força da UPB para o movimento municipalista, principalmente para alavancar os municípios menores. Seu adversário na disputa, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), anunciou que tentaria contato com Brito para fazê-lo desistir do pleito em prol de uma chapa única. Sobre o tema, o gestor garantiu que não desistirá de se tornar o novo presidente da UPB. “Ele [Wilson] só visa o lado dele. Dessa forma, nós vamos até o final no bate chapa”, concluiu.
Finalizando o seu quarto mandato à frente do Consórcio Chapada Forte, o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), está na disputa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com uma experiência de anos na política e na gestão de consórcios públicos, Cardoso acredita que tem muito a contribuir à frente da UPB. Em entrevista ao jornalista Kléber Medrado, do Se Liga Chapada, ele citou que uma de suas metas na gestão da entidade é unir os 417 municípios da Bahia para fortalecimento do grupo. “Estou com uma esperança muito grande de que, com toda minha experiência e minha vontade de servir e de unir os 417 municípios da Bahia na UPB, posso ajudar os municípios em prol do municipalismo, cujas bandeiras são grandiosas”, destacou. Cardoso defendeu ainda o pluralismo e todos os grupos trabalhando por um só objetivo, que é fazer crescer os municípios na Bahia. “Temos que unir os 417 municípios e os nossos deputados, senadores, enfim... todos juntos por um só objetivo. Na UPB, não existe situação e oposição. Existe pluralismo na defesa do municipalismo”, concluiu.
O prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB), está confiante na vitória para ocupar a presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que o objetivo é unir os 417 municípios da Bahia em prol do desenvolvimento de todo estado. “Só Deus tira [a vitória]. A nossa meta é unir os 417 municípios, como fazemos aqui na Chapada Diamantina. Espero essa união. A expectativa na UPB é grandiosa. Estou com o coração cheio de esperança e com a cabeça preparada para fazer um grande trabalho junto com os prefeitos e prefeitas da Bahia”, declarou. À frente da entidade, Cardoso pretende mostrar a força do municipalismo no estado. “Só se consegue os objetivos com uma UPB plural, superpartidária, onde todos tem voz e lutam pelas mesmas causas. Só temos uma bandeira: o municipalismo”, acrescentou. O prefeito tem dialogado com o adversário na disputa para formação de uma chapa única. “Vou tentar até o último momento. Acredito no bom senso do meu adversário”, concluiu.
Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência. A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira. A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças. Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.
A prefeita de Taperoá, no sul da Bahia, Kitty Guimarães (Avante) retirou sua candidatura e declarou apoio ao prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O apoio foi firmado, nesta segunda-feira (25), durante o Encontro com prefeitos e prefeitas eleitas do Avante, liderado pelo presidente Ronaldo Carletto. A decisão reflete o compromisso do partido com a unidade e o pluralismo, reafirmando que este é o momento de Wilson liderar em nome da união da municipalidade. “Wilson representa o que a UPB precisa: diálogo, força e compromisso com o desenvolvimento das nossas cidades. Essa é a vez dele, e juntos vamos trabalhar por uma Bahia mais forte e unida”, declarou Kitty ao oficializar seu apoio. A decisão foi amplamente aplaudida pelos prefeitos e prefeitas do Avante presentes, que reconheceram o gesto como um marco de fortalecimento para a Bahia. Wilson Cardoso agradeceu o apoio e reforçou: “O apoio do Avante demonstra que a unidade é o caminho. Vamos juntos construir uma Bahia mais unida”.
Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso (PSB), prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, tem se articulado para garantir o maior número de apoio possível. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, durante a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada na última semana em Brasília, se encontrou com diversos prefeitos e com os ministros Rui Costa e Padilha a fim de apresentar a sua plataforma de gestão. “Já estamos na luta”, afirmou. Caso seja eleito, ele quer inserir os 417 municípios da Bahia na UPB com o objetivo de fortalecer a municipalidade. Isso porque o prefeito acredita que, para implementar as pautas municipalistas, é necessária uma união muito grande. “É disso que estamos correndo atrás nessa caminhada”, completou. Até o momento, Cardoso conseguiu o apoio de 257 prefeitos em favor de sua candidatura. “Estamos muito otimistas e seguros. Vamos ganhar a UPB sem dúvidas nenhuma, vamos ganhar bonito, pelo projeto, pela união, pelo conhecimento. Estamos preparados e motivados para fazer uma UPB cada vez mais fortes”, garantiu.
Dois candidatos estão na disputa para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a cidade de Brumado estava fora dos municípios integrantes da entidade, mas o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), já adiantou que pretende se filiar novamente à UPB. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou a importância do órgão na defesa do movimento municipalista. “Brumado não pode ficar de fora”, justificou. Com relação à disputa eleitoral, o novo gestor declarou apoio a Phellipe Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu. “Temos uma grande relação política e de amizade. Tenho certeza que, se Deus quiser, sendo eleito, ele terá condições de fortalecer a nossa região. O trato será muito mais fácil. Então, estamos encaminhando todo nosso apoio, reunindo os prefeitos da região, para Phellipe Brito”, afirmou. Atualmente, Brito preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado.
O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).
Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.
O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), também está na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. “A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou.
Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), confirmou a sua candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (União Brasil). “Bati o martelo, estou concorrendo”, declarou. Com o apoio de seis pré-candidatos que deixaram a disputa, Cardoso está confiante na vitória. Caso seja eleito, ele quer inserir os 417 municípios da Bahia na UPB com o objetivo de fortalecer a municipalidade. “Na UPB não há oposição, temos um superpartidarismo, é plural. Da porta da UPB pra dentro temos os mesmos objetivos, é todo mundo unido para fazer um municipalismo mais forte”, declarou. Um dos apoiadores de Cardoso, o prefeito de Várzea da Roça, Danillo Santos Sales Rios (PCdoB), o Danilo Delicinha, destacou que Wilson é um municipalista nato e com grande capacidade de articulação política. “Ele é minha referência de municipalista. A gente bate continência pra ele”, enalteceu. Paz também recebeu apoio da prefeita de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado (PSB), a D Ana.
A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) segue agitada nos bastidores e aguça as pretensões de diversos prefeitos pelos quatro cantos do Estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), revelou seu favorito para a disputa: Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, cidade da Chapada Diamantina. Ele também já foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Cocá inclusive foi um dos lembrados para a eleição da UPB, mas descartou lançar seu nome no momento. Na avaliação do gestor municipal, Cardoso seria um nome de “consenso” para a disputa, capaz de unificar os apoios empenhados. Após a fala do prefeito de Jequié, fontes ligadas ao governo estadual revelaram que também pesaria a favor de Wilson Cardoso a boa relação com o senador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser do PSB, partido com menor musculatura para pleitear apoios na base, o prefeito é próximo ao ex-governador da Bahia, e está no partido por indicação dele. Além disso, os dois são vizinhos de propriedades na região de Andaraí, que também é frequentada por outras lideranças petistas que possuem posses no local. Reeleito para o quarto mandato como prefeito de Andaraí este ano, Wilson era presidente da Federação dos Consórcios da Bahia quando Zé Cocá presidiu a UPB, no biênio 2021/2022. Ele chegou a se colocar como candidato à presidência da principal entidade municipalista da Bahia em 2023, mas abriu mão da disputa. Além de prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso é presidente do Consórcio Chapada Forte, que reúne 28 municípios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Wilson agradeceu Cocá pela indicação.
Provável candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), defendeu a união dos gestores, independente de ideologias partidárias, para implementação de um municipalismo forte e coeso. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que, caso as ideologias de cada partido sejam deixadas de lado dentro da UPB, será possível defender as causas importantes aos municípios. “Quem ganha com isso é o municipalismo. Com esse entendimento, o progresso e recursos chegarão a cada cidade do nosso estado", ponderou. Nesse aspecto, o gestor também apoia a criação de delegados da UPB em cada região para descentralizar o poder da pessoa do presidente. “Quando são criadas essas regionais aquele prefeito vai representar uma determinada região com divisão de poderes, autonomia e força. A divisão dos poderes é muito importante para verdadeira união em função de um objetivo maior para os municípios”, ressaltou.
O prefeito reeleito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paz Cardoso (PSB), foi indicado pelo prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, para disputa da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante entrevista ao Projeto Prisma do Bahia Notícias. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso agradeceu a indicação e destacou o grande trabalho feito pelo amigo à frente da entidade. “Ele foi um grande presidente na UPB, uniu muito as pessoas. Um cara simples, competente, honesto. Fico lisonjeado, honrado com a sua indicação do meu nome”, declarou. Embora não tenha pensado na hipótese, o prefeito disse que, se o seu nome for bem aceito pelos demais gestores, irá sim lançar a sua candidatura. “A UPB é pluripartidária, são todos os partidos ali trabalhando para desenvolver o municipalismo. Se for do entendimento dos meus colegas que meu nome pode criar um consenso dentro da UPB, aí lógico vou lançar essa candidatura”, afirmou. Paz defendeu que a entidade precisa realizar uma reforma estatutária para se tornar uma instituição moderna e descentralizada.
Nesta quarta-feira (13), uma paralisação geral dos professores acontece no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, disse que toda categoria, na capital e interior, estará mobilizada em protesto contra o não pagamento do piso salarial do professor. Segundo Oliveira, hoje, cerca de 90% das prefeituras do estado ainda não pagaram o piso salarial do magistério. “É uma coisa inadmissível. É uma lei que está aí desde 2008 e 90% das prefeituras não pagam o piso, não têm carreira, não discutem com os trabalhadores da educação nas suas cidades, não têm plano de carreira... estamos lutando pela valorização dos profissionais da educação”, destacou.
Diversas caravanas já saíram de suas cidades em direção à capital na manhã de hoje (13). Segundo Rui, serão realizadas três passeatas com concentração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde as prefeituras que ainda não pagaram o referido piso serão denunciadas, na Secretaria Estadual de Educação e na União de Prefeituras da Bahia (UPB). “É um dia de luta. Esperamos atingir nossos objetivos”, completou. Oliveira adiantou que, caso não haja um acerto entre as partes, novas paralisações, ocupações e até mesmo greves, na rede municipal e estadual, serão promovidas e deflagradas para assegurar os direitos da categoria.
A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho. De acordo com o Brasil 61, um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —, Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos. “Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar”. Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise. Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários. Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras”.
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.
Um grande movimento municipalista está acontecendo na capital federal em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participa do movimento junto com outros gestores da região. Até o momento, a mobilização contou com a realização de plenárias, audiências e uma caminhada rumo à sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neto disse que os prefeitos reivindicam várias pautas federativas, entre as quais a compensação das diferenças do FPM e do ICMS. Durante o evento, os manifestantes entregaram ao presidente do TCU um documento reivindicando vários recursos em benefício dos Municípios que foram retidos pela União ao longo dos anos. “Aproveitamos esse momento que os municípios estão vivendo uma crise financeira pra reivindicar tudo isso que está lá praticamente perdido”, pontuou. Ao todo, a manifestação, organizada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizou 3 mil prefeitos.
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.
Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.
O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.