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BUSCA PELA CATEGORIA "Contendas do Sincorá"

30 Nov 2018 - 13:30h

O prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A primeira condenação foi deferida pelo órgão no último dia 20 de novembro. Já nesta quarta-feira (28), Didi, foi multado em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 52,98% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação as ressalvas que resultaram na aplicação da multa, destacam-se a ausência de nota fiscal eletrônica; irregularidades em processos de pagamento, procedimentos licitatórios, contratações diretas e em contratos; contratação irregular de pessoal; atraso no encaminhamento de procedimento licitatório; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ocorrência de déficit orçamentário; inconsistências contábeis e baixa cobrança da dívida ativa. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,16% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 103,76% dos recursos advindos do Fundeb , sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,06% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

22 Nov 2018 - 17:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (20), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Souza (PR) o Didi, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os gestores foram punidos com a obrigação de ressarcimento, com recursos pessoais, para os cofres municipais, de R$63984,78 e R$ 40.036,28, respectivamente. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil. Segundo o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, a decisão foi tomada em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. Os gestores foram notificados a respeito de cinco multas aplicados pelo TCM nos processos nºs 08967-09 e 09260-10, que vieram a prescrever em 27/05/2015 e 31/01/2016, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

28 Mai 2018 - 14:00h

No último domingo (27), guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), identificaram e prenderam na cidade de Contendas do Sincorá, a 100 km de Brumado, um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto na Comarca de Ituaçu, onde figura como réu em processo criminal. Segundo a polícia, Adalberto Souza Alves, o Beto, foi conduzido e apresentado à autoridade policial na sede da Delegacia Territorial, em Brumado, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

10 Mai 2018 - 16:30h

O atual prefeito e o ex-gestor de Contendas do Sicorá, a  95 km de Brumado, foram punidos nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Segundo o órgão, tanto o atual gestor, Ueliton Souza, o “Didi”, como o ex-prefeito Joad Teixeira, foram omissos na cobrança de multas e ressarcimentos a agentes políticos entre os anos de 2013 e 2017. O fato é caracterizado como renúncia de receita para o município. Conforme o relator do processo no TCM, Antônio Carlos da Silva, Uelinton Souza terá de devolver aos cofres municipais R$ 54.737,88, com recursos pessoais. Já Joad Teixeira deverá restituir a quantia de R$ 10.947,58, também com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. As multas prescritas alcançaram a quantia de R$ 64.134,36, no período entre 2012 e 2017. Ainda cabe recurso da decisão.

19 Jun 2017 - 12:02h

Um homem, identificado como Ronaldo Gomes Sousa, está em estado grave depois de ter sido atingido, acidentalmente, por um tiro de espingarda. O incidente aconteceu durante uma caçada na cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o amigo da vítima, Douglas Sousa Gomes, 19 anos, passava por baixo de uma cerca quando a arma disparou e atingiu o abdômen de Ronaldo. A vítima foi transferida para a cidade de Vitória da Conquista. O caso está sendo apurado pela polícia.