Achei Sudoeste

BUSCA PELA CATEGORIA "Contendas do Sincorá"

29 Nov 2019 - 12:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última quinta-feira (28), aplicou uma multa de R$ 15 mil no prefeito da cidade de Contas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou um ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$112.226,00, com recursos pessoais do gestor municipal. A devolução se faz necessária – para o conselheiro – em razão da ausência de folha de pagamento dos servidores e da comprovação de crédito nas contas dos mesmos (R$112.084,00) e pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$142,00). Mesmo com as diversas irregularidades, as contas do exercício financeiro de 2018 foram aprovadas com ressalvas. Entre elas, o não encaminhamento de processos licitatórios para análise do TCM; indício de contratação irregular de profissional da área de saúde para prestação de serviços médicos em regime de plantão; não apresentação de contrato; e o não recolhidos à Previdência das obrigações patronais, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, setembro, novembro e dezembro. O município de Contendas do Sincorá arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 16.872.240,02 e realizou despesas na quantia total de R$16.906.123,60, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$ 33.883,58. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 7.449.671,32, que corresponde a 45,68% da receita corrente líquida do município, respeitando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura investiu R$ 5.055.192,38 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 28,33% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$ 2.122.083,97, o que corresponde a 18,20% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$ 3.062.755,69 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 86,51% da receita do fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%. Cabe recurso da decisão.

18 Nov 2019 - 11:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração contra decisão que julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, pela acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2.400,00. No recurso, o gestor conseguiu comprovar a compatibilidade de jornadas exercidas pela servidora Maria dos Santos Trindade Freira, em relação aos cargos de professora municipal e estadual. Também foi encaminhada documentação comprovando que a servidora Tácia Macêdo do Rosário havia sido exonerada antes da lavratura do termo de ocorrência, sanando a irregularidade. Assim, ficou demonstrada acumulação ilegal de cargos públicos apenas pelos servidores seguintes servidores: Carmita Oliveira Freire, Daiane Ribeiro Novaes, Luiz Carlos Pereira dos Santos, Rita de Cássia Bento de Almeida e Sérgio Gomes Pereira.

12 Nov 2019 - 16:00h

Por volta de 18h desta segunda-feira (11), em rondas pelo centro da cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, após informações de populares, a polícia deslocou-se até a casa de um senhor, que foi detido por suspeita de ter estuprado a enteada de 14 anos. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, na ocasião, foi encontrado um rifle calibre 22, 32 munições do mesmo calibre e 3 facas, além de roupas e documentos que estavam em um dos cômodos da casa. Segundo informações da polícia, o indivíduo tentou resistir à prisão, mas foi contido e algemado, sendo conduzido e apresentado na sede da Delegacia Territorial de Brumado.

27 Out 2019 - 07:45h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou o presidente da Câmara de Contendas do Sincorá, Lamar Silva Reis (PSB), em R$ 1,5 mil, pelas irregularidades identificadas na prestação das contas do exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório técnico apontou irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços nas áreas contábil, administrativa e jurídica, no valor total de R$ 97 mil. O gestor foi advertido a observar o preenchimento dos requisitos legais exigidos para a utilização da inexigibilidade como forma de evitar a reincidência da irregularidade. Também foi registrado o encaminhamento de documentos através do sistema SIGA, inclusiva com a não inserção de elementos indispensáveis à apreciação das contas, e imperfeições em contratos. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, o montante de R$ 782.409,89 e realizou despesa no total de R$ 781.894,72. O gasto com folha de pagamento representou 65,64% dos recursos transferidos, o que representa o valor de R$ 513.611,71, observando o limite de 70% previsto na Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 694.575,86, correspondendo a 4,26% da receita corrente líquida, dentro dos limites de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

12 Set 2019 - 10:00h

Na sessão de terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 3 mil. Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo. O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Carmita Oliveira Freire (assessora adm. de gabinete em Contendas do Sincorá e professora junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia); Daiane Ribeiro Novaes (técnica de enfermagem do trabalho em Contendas do Sincorá e auxiliar de serviços educacionais em Barra da Estiva); Luiz Carlos Pereira dos Santos (vice-diretor escolar em Contendas do Sincorá e professor em Barra da Estiva); Rita de Cássia Bento S. de Almeida (técnica em enfermagem em Contendas do Sincorá e técnica em enfermagem junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia); Sérgio Gomes Pereira (auxiliar de serviços gerais em Contendas do Sincorá e auxiliar de serviços gerais em Tanhaçu); e Tácia Macêdo do Rosário (secretaria de Gabinete em Contendas do Sincorá e professora junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia). Cabe recurso da decisão.

02 Set 2019 - 13:00h

No último domingo (01), nas proximidades do Povoado Sincorazinho, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, a polícia localizou dois indivíduos, sendo que um deles portava uma espingarda artesanal. Segundo informações da polícia, ele teria sacado a arma da cintura quando passava na região e um vendedor viu a ação. Os dois foram conduzidos e apresentados na sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

01 Mai 2019 - 08:00h

Um homem identificado como Márcio dos Santos Lisboa foi esfaqueado diversas vezes dentro de um bar, no centro da cidade de Contendas do Sincorá, a 93 km de Brumado. Ele não resistiu e veio a óbito na ambulância, nas proximidades do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. Segundo informações da polícia, o assassino ainda não foi localizado. O caso foi registrado na Delegacia de Brumado, na tarde desta segunda-feira (29). A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o homicídio. A faca utilizada no crime foi apreendida. Ainda são desconhecidas as motivações do crime.

17 Abr 2019 - 07:00h

Na sessão de terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$ 5.008,37 e R$ 50.786,12, respectivamente. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, os débitos são relativos a omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. Segundo o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, cabia a Joad Souza Teixeira – responsável pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2012 – e a Ueliton Valdir Palmeira Souza – gestor no período de 01/01/2013 a 31/12/2013 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada a Benjamim Gabriel dos Santos, no valor atualizado de R$55.794,49, vencida em 12/06/2008 e prescrita em 13/06/2013. Cabe recurso da decisão.

15 Abr 2019 - 17:00h

No último domingo (11), a Guarnição do Destacamento de Contendas do Sincorá, a 95 km de Brumado, foi acionada para averiguar dois suspeitos de tráfico de entorpecentes. Em diligência no Bairro conhecido como Alto da Telebahia, os policiais encontraram um indivíduo, que empreendeu fuga abandonando 02 trouxinhas de substância análoga à maconha e 16 de substância análoga à cocaína. O homem foi capturado no interior de uma residência, onde também foi capturado o outro suspeito. No imóvel, ainda foram encontradas mais 31 trouxinhas e um pequeno tablete prensado de substância análoga à maconha. Por essa razão, os indivíduos e o material foram levados e apresentados na sede da Delegacia Territorial.

21 Jan 2019 - 12:00h

No final da tarde do último sábado (19), guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em cumprimento a determinação do comando da unidade, detiveram um indivíduo que vendia entorpecentes em um bar situado na Rua Mafílio Dias, em Contendas do Sincorá, a 95 km de Brumado. Após diligências, foram encontradas 640 trouxinhas contendo uma erva similar à maconha, acondicionadas em 32 sacos maiores, 251 g de um pó branco análogo à cocaína, acondicionados em 6 embalagens com 28 g cada e outras 3 embalagens maiores que juntas totalizaram 83 g, R$ 972 em espécie, 01 aparelho celular, 01 balança de precisão, 02 facas e embalagens plásticas comumente utilizadas para embalar entorpecentes. O indivíduo e todo o material foram conduzidos e apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes.

30 Nov 2018 - 13:30h

O prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A primeira condenação foi deferida pelo órgão no último dia 20 de novembro. Já nesta quarta-feira (28), Didi, foi multado em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 52,98% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação as ressalvas que resultaram na aplicação da multa, destacam-se a ausência de nota fiscal eletrônica; irregularidades em processos de pagamento, procedimentos licitatórios, contratações diretas e em contratos; contratação irregular de pessoal; atraso no encaminhamento de procedimento licitatório; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ocorrência de déficit orçamentário; inconsistências contábeis e baixa cobrança da dívida ativa. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,16% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 103,76% dos recursos advindos do Fundeb , sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,06% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

22 Nov 2018 - 17:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (20), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Souza (PR) o Didi, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os gestores foram punidos com a obrigação de ressarcimento, com recursos pessoais, para os cofres municipais, de R$63984,78 e R$ 40.036,28, respectivamente. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil. Segundo o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, a decisão foi tomada em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. Os gestores foram notificados a respeito de cinco multas aplicados pelo TCM nos processos nºs 08967-09 e 09260-10, que vieram a prescrever em 27/05/2015 e 31/01/2016, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

28 Mai 2018 - 14:00h

No último domingo (27), guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), identificaram e prenderam na cidade de Contendas do Sincorá, a 100 km de Brumado, um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto na Comarca de Ituaçu, onde figura como réu em processo criminal. Segundo a polícia, Adalberto Souza Alves, o Beto, foi conduzido e apresentado à autoridade policial na sede da Delegacia Territorial, em Brumado, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

10 Mai 2018 - 16:30h

O atual prefeito e o ex-gestor de Contendas do Sicorá, a  95 km de Brumado, foram punidos nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Segundo o órgão, tanto o atual gestor, Ueliton Souza, o “Didi”, como o ex-prefeito Joad Teixeira, foram omissos na cobrança de multas e ressarcimentos a agentes políticos entre os anos de 2013 e 2017. O fato é caracterizado como renúncia de receita para o município. Conforme o relator do processo no TCM, Antônio Carlos da Silva, Uelinton Souza terá de devolver aos cofres municipais R$ 54.737,88, com recursos pessoais. Já Joad Teixeira deverá restituir a quantia de R$ 10.947,58, também com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. As multas prescritas alcançaram a quantia de R$ 64.134,36, no período entre 2012 e 2017. Ainda cabe recurso da decisão.

19 Jun 2017 - 12:02h

Um homem, identificado como Ronaldo Gomes Sousa, está em estado grave depois de ter sido atingido, acidentalmente, por um tiro de espingarda. O incidente aconteceu durante uma caçada na cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o amigo da vítima, Douglas Sousa Gomes, 19 anos, passava por baixo de uma cerca quando a arma disparou e atingiu o abdômen de Ronaldo. A vítima foi transferida para a cidade de Vitória da Conquista. O caso está sendo apurado pela polícia.