A coligação “Vem Com a gente”, de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, ajuizou uma representação contra a coligação “O Progresso Não Pode Ser Interrompido”, dos candidatos Terezinha Baleeiro (PP) e César Paca (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação, a coligação informou que os representados estão mantendo propaganda irregular na fachada do Comitê Central, com as fotografias dos referidos candidatos, acompanhadas dos nomes, número, sigla partidária, símbolos e frases de efeito, que superam 4m². A autora destacou que o comitê central tem localização privilegiada, no centro da cidade, o que potencializa os efeitos visuais e deletérios da propaganda, gerando desequilíbrio entre os concorrentes. O juiz Genivaldo Alves Guimarães, a 90ª Zona Eleitoral, concedeu a tutela de urgência e determinou a citação e intimação dos representados ou do seu advogado, para em até uma hora após a intimação retirem a propaganda irregular, ou providenciem a sua adequação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras medidas, entre elas apreensão do material empregado na prática ilícita.

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, deferiu as candidaturas de Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, e de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) para a disputa pela prefeitura municipal de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Ambos já estão aptos para disputar as eleições 2020, que ocorrerão em 15 de novembro. O candidato a vice-prefeito na chapa de Beto de Preto Neto, Gonçalo Pessoa dos Santos (PT), também foi deferido pela justiça eleitoral. Já Paulo César Reis Paca (PL), candidato a vice-prefeito na chapa da atual prefeita de Malhada de Pedras, ainda aguarda o seu pedido de registro ser julgado pela 90ª Zona Eleitoral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os candidatos ao executivo têm, cada um, teto limite de gasto de R$ 123.077,42.

Duas chapadas majoritárias foram registradas na 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, para a disputa à prefeitura de Malhada de Pedras nas eleições 2020. Os mesmos adversários de 2016 estarão na disputa para administrar o município pelos próximos quatro anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os candidatos, que aguardam o julgamento dos registros pela justiça eleitoral, têm teto limite de gasto de R$123.077,42. Tentando a reeleição, a atual prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) terá como vice Paulo César Reis Paca (PL). De acordo com o Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral, Baleeiro declarou R$ 356.957,27 em bens, já Paca R$ 470 mil. Pela oposição, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, terá Gonçalo Pessoa dos Santos (PT) como vice de sua chapa. Silva declarou patrimônio de R$ 275.500 e Santos de R$ 526.300.

Na última terça-feira (15), a prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), venceram em segunda instância o processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). No último dia 8, o juiz José Batista de Santana Júnior havia votado pela rejeição dos recursos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa Magno Silva explicou que, por 5 a 2, o órgão reformou a sentença e afastou a hipótese de inelegibilidade. “Então, ela não tem nenhum impedimento com relação a este processo. A justiça assim foi feita. As decisões de primeiro grau são sempre passíveis de reformas por um órgão de segundo grau. O TRE entendeu que não houve qualquer prática de abuso de poder econômico ou político”, destacou. Dessa forma, segundo reiterou, a prefeita está apta a concorrer à reeleição.

Após o voto do juiz relator José Batista de Santana Júnior pela cassação dos mandatos de prefeita e do vice-prefeito da cidade de Malhada de Pedras, de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente (veja aqui), o juiz Roberto Maynard Frank pediu vistas do processo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator ainda destacou a necessidade da análise do processo com agilidade, tendo em vista, a proximidade do registro de candidaturas para as eleições 2020, pois a Terezinha Baleeiro, é candidata a reeleição.

O juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), opinou, nesta terça-feira (08), pela rejeição dos embargos de declaração da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Malhada de Pedras, de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, em processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Conforme apurado pelo site Achei Sudoeste, José Batista ao relatar seu voto, afirmou que as provas que constam nos autos são robustas. Júnior ainda determinou a perda dos direitos políticos por oito anos de Terezinha e Adriano.

O aviário localizado na comunidade da Lagoa das Cacimbas, na zona rural de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, manteve a sua produção mesmo durante esse período de pandemia. Ao site Achei Sudoeste, Lucas Ataíde, representante da comunidade, disse que os agricultores estão mais confiantes na agricultura familiar. “O consumidor tem acreditado cada vez mais na agricultura caipira. O povo brumadense tem dado mais oportunidade para o ovo e a galinha caipira. É uma iguaria”, relatou. Para fortalecimento da linha de produção nesse período de isolamento social, Ataíde disse que os agricultores precisaram se reinventar e criaram um sistema de delivery para entrega dos ovos caipiras e demais produtos. “Com o sistema, conseguimos manter o preço do ovo estável. Campo fortalecido, cidade fortalecida”, destacou.

Na última semana, a cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, registrou um aumento no número de notificações do novo coronavírus e a prefeitura decidiu aumentar as restrições para conter o avanço da doença. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, são 37 casos confirmados, 21 ativos e 16 curados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Felipe Galdeia, secretário de saúde de Malhada de Pedras, relatou que mais uma barreira sanitária foi instalada na saída para Jânio Quadros. O decreto de contenção publicado na última segunda-feira (25), no Diário Oficial, também estabeleceu o fechamento parcial de todo comércio não essencial - os estabelecimentos só podem funcionar de segunda a sexta, até às 18h e, aos sábados, até 13h. As atividades religiosas também seguem a mesma determinação. A intenção, segundo o secretário, é minimizar a disseminação do vírus no município.

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, possui apenas dois casos ativos do novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Felipe Galdeia, relatou que a pasta tem seguido as mesmas medidas de enfrentamento traçadas no início da pandemia. “Mantivemos as barreiras sanitárias durante as 24 horas. Intensificamos as ações de vigilância e contato com os comunicantes como fizemos desde o início. Graças a Deus, conseguimos manter um padrão equilibrado, sem o surgimento de casos alarmantes”, afirmou. Galdeia pontuou que o Município não precisou adotar medidas mais duras no combate à doença, tendo em vista que a situação está sob controle em Malhada de Pedras.

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, confirmou na última quinta-feira (17), a primeira morte causada pela Covid-19, o novo coronavírus. Segundo informou a secretaria de saúde do município ao site Achei Sudoeste, trata-se de um idoso de 67 anos, hipertenso, diabético e cardiopata. O paciente foi o primeiro e único caso, até o momento, confirmado da doença (veja aqui). O óbito foi registrado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

Na noite do último domingo (31), a Secretaria de Saúde de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, confirmou que o município registrou o primeiro caso da Covid-19 em um paciente de 67 anos. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a pasta disse que se trata de um homem que está em isolamento sendo monitorado diariamente. O Município reforça a importância de que todas as pessoas permaneçam em casa, evitando aglomerações e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, especialmente com relação ao uso de máscaras de proteção.

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, não possui nenhum caso confirmado de coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Felipe Galdeia frisou que o município está adotando todas as medidas de prevenção necessárias para enfrentamento à pandemia. “Desde o início, por volta do dia 23 de março, iniciamos a colocação das barreiras sanitárias nas três entradas da cidade. Equipes das diversas secretarias atuam nessas barreiras na intenção de triar as pessoas que chegam no município”, afirmou. Segundo o secretário, após esse trabalho inicial de triagem, os passageiros são notificados e devidamente acompanhados - em casos de pacientes sintomáticos e vindo de áreas de risco, recomenda-se o isolamento. Na cidade, também está sendo implementado um centro de atendimento ao paciente sintomático respiratório, o qual funcionará em uma escola ao lado do centro de saúde. O objetivo, conforme salientou Galdeia, é não deixar que os pacientes com sintomas respiratórios se misturem com pacientes com demais patologias. “São várias ações desenvolvidas no município com o intuito de evitar a propagação da doença. Estamos tendo bastante cautela”. Na cidade, o comércio está sendo retomado gradativamente, com todas as restrições necessárias.

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, rejeitou os embargos de declaração da prefeita  e do vice-prefeito de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, e manteve as cassações dos políticos pelos crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político, além do ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e ex-servidores municipais da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na decisão, o magistrado alegou que os embargantes buscaram protelatórios, ou seja, ganhar tempo na ação em tramitação na justiça eleitoral. “Os embargos de declaração são manifestamente protelatórios e merecem rejeição”, sentenciou. Ambos ainda foram condenados a pagar multa no valor de dois salários mínimos. “Os comportamentos humanos devem estar pautados em padrão ético de conduta. Enfim, considerando que os ora embargantes já vinham criando embaraços ao andamento da AIJE, e ofertaram embargos manifestamente protelatórios, impõe-se a aplicação da multa prevista no art. 275, § 6º, do CE, que fixo em dois salários-mínimos por embargante. Essa providência não objetiva restringir o exercício regular do direito de ação garantido pela Constituição Federal, mas preservar o postulado da duração razoável do processo, que tem especial relevo na esfera eleitoral, além de conferir ampla efetividade ao disposto no art. 97-A da Lei nº 9.504/97 e no art. 6º do CPC, os quais impõem a todos os sujeitos do processo o dever de cooperação para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, decidiu.

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), através do promotor Luciano Roque Santana, opinou pela cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Malhada de Pedras, de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ainda solicitou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não reconheça os embargos de declaração impetrados pelos políticos malhadenses. “É possível verificar que as teses arguidas pelos embargantes não merecem prosperar, porquanto bem delineado o teor da sentença, devendo assim ser reconhecido caráter protelatório das irresignações”, disse. Prefeita e vice tiveram seus mandatos cassados pela 90ª Zona Eleitoral, no último dia 30 de outubro de 2019, em decisão proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.  “Pelos fundamentos expostos, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento dos aclaratórios, por tempestivos.  Quanto ao mérito, pela sua rejeição, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, manifestou o promotor eleitoral.

Um caso suspeito de coronavírus foi registrado na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma idosa de 68 anos que teve contato com uma pessoa vinda de São Paulo. No momento, a paciente encontra-se em isolamento domiciliar na zona rural. Na noite de terça-feira (17), amostras para realização do teste já foram coletadas e encaminhadas para o Laboratório Central Central (Lacen), em Salvador. A Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que todas as precauções estão sendo realizadas e que não há motivo para pânico. “O maior e mais eficaz meio de prevenção é o isolamento social. Além disso, é importante a utilização de medidas não farmacológicas, como lavagem das mãos com água e sabão e a utilização de álcool gel”, frisou, em nota. A pasta pede ainda que a população restrinja ao necessário as idas aos estabelecimentos de saúde e demais órgãos públicos, além de evitar aglomerações.

Os vereadores Adriano Pereira Silva, Jaime Gonçalves Aguiar, Miguel Correia Silva e Nair Leite Ribeiro encaminharam ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, denúncia contra a prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e o ex-prefeito Ramon dos Santos. De acordo com a denúncia enviada ao site Achei Sudoeste, os parlamentares alegam que a prefeita contratou, quando empossada, através de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 7.500, por mês, o escritório de advocacia Miranda Silva Advogados Associados para serviços técnicos jurídicos especializados. A contratação se repetiu, nos mesmos moldes, nos exercícios de 2018 e 2019. Os vereadores denunciaram que a contratação foi motivada, não em prol dos interesses do município, mas para a defesa da denunciada e do ex-prefeito frente aos inúmeros processos que estes enfrentam por lesão ao erário municipal e atos de improbidade administrativa. Além disso, os denunciantes afirmam que o devido processo licitatório também foi burlado para favorecer os denunciados. “Pelo exposto, requer seja julgada procedente a medida cautelar apresentada para suspender o contrato de ilegibilidade de licitação ante a grave lesão ao erário, possibilitando que as demais medidas cabíveis sejam tomadas, com a devolução dos valores pagos, bem como apuração e apreciação das contas em trâmite nessa Corte, com o seu devido rigor”, escreveram na denúncia.

Um motorista saiu ileso após o veículo que conduzia capotar na BA-148, no trecho entre os municípios de Malhada de Pedras e Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na última segunda-feira (23). De acordo com testemunhas, o condutor teria dormido ao volante e, em seguida, o veículo teria capotado. A ocorrência foi registrada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O carro ficou parcialmente destruído.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última terça-feira (10), multou em R$ 2,5 mil e determinou um ressarcimento de R$ 16788,49, a prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), do município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou a gestora, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico do exercício financeiro de 2018. Ainda de acordo com a corte, o ressarcimento foi em decorrência da apresentação de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais - não comprovando assim as despesas efetivadas. Além disso, foi determinado um ressarcimento de R$16.788,49, devido a apresentação de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais - não comprovando assim as despesas efetivadas. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, alcançou o montante de R$ 10.777.270,81, correspondendo a 54,87% da receita corrente líquida, desrespeitando, assim, o percentual máximo de 54%. Todavia, a gestora ainda se encontra dentro do prazo de recondução. Em seu parecer, o conselheiro Raimundo Moreira apontou, como ressalvas, registros de impropriedades constantes no sistema SIGA, do TCM. Entre as falhas, a não inserção, inserções incompletas e/ou incorretas no sistema, inclusive envolvendo licitações e contratos. Apesar das irregularidades encontradas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Representando a região de Malhada de Pedras, a comunidade da Lagoa das Cacimbas, com o seu criatório de aves, marcou presença em uma capacitação de agronomia realizada no Ifbaiano, na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lucas Ataíde explicou que, durante o evento, onze estações foram montadas, contemplando desde a fabricação da ração até o processamento da carne das aves. Fernando Ataíde, que está à frente do projeto nas Cacimbas, informou que ovos de galinha caipira produzidos no criatório têm ganhado o mercado regional.

Os recursos obtidos com as vendas, segundo ele, têm fortalecido e proporcionado mais sustentabilidade aos agricultores familiares da região. “Uma turma de vinte pessoas participou de um grande evento capacitando os nossos agricultores na área de avicultura no Ifbaiano. É uma grande satisfação. Hoje, a agricultura familiar se tornou um negócio muito bacana. O trabalho coletivo une as famílias”, afirmou.

Na sessão da última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Malhada de Pedras, José Monteiro Neto (PEN) e Valdecir Alves Bezerra (PT), por ausência da cobrança de multa imputada por esta Corte de Contas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o primeiro gestor em R$ 5 mil. Segundo o relator, este termo de ocorrência guarda uma peculiaridade em relação aos demais, vez que um dos denunciados, José Monteiro Neto, foi a pessoa que sofreu a penalidade de multa, e não cumpriu com sua obrigação. Foi determinado o ressarcimento de R$ 3.639,90 a José Monteiro Neto, e R$ 24.842,55 a Valdecir Alves Bezerra, totalizando R$ 28.749,45, valor atualizado da multa aplicada. O relator destacou a obrigação dos gestores municipais de realizarem a cobrança judicial dos débitos não tributários derivados das decisões dessa Corte de Contas, no prazo devido, sob pena de responsabilização social. Cabe recurso da decisão.

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou nesta quarta-feira (30), os mandatos da prefeita e o vice-prefeito, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, da cidade de Malhada de Pedras, a 30 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi o autor da ação, que investigou os crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político cometidos pela atual prefeita e vice-prefeito, além do ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e ex-servidores municipais da cidade. “Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos dados aos condenados, casso seus diplomas e, por consequência, seus mandatos”, sentenciou o magistrado. Baleeiro e Paca tiveram a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes. O ex-prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, teve a pena de inelegibilidade para as eleições a serem realizadas nos oito anos subsequentes.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras negou que estaria captando, através de carro pipa, água de esgoto para distribuição nas comunidades rurais. Segundo a prefeitura, a água distribuída para população rural é retirada do poço artesiano cedido pela Embasa. “Ressalta-se que a água para consumo humano na zona rural é fornecida pelo Exército através de carros pipa e sistemas de dessalinizador mantido pela prefeitura, além das cisternas já existentes nas comunidades”, reforçou. Quanto às imagens da denúncia, a prefeitura disse que se trata de água de aguada particular, sem nenhum tipo de esgoto. “A mesma é usada em obras em construção pela prefeitura, para molhar plantas, gramas nos jardins e em praças, como também molhar estradas vicinais para minimizar a poeira”, asseverou. Na nota, a prefeitura também informou que irá tomar as providências judiciais cabíveis para punir os envolvidos nas mentiras divulgadas.

O morador da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, Manoel Lima Rocha, denunciou que um carro pipa da prefeitura estaria captando água de esgoto para distribuição nas comunidades rurais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a água estaria sendo captada em um local de despejo de esgoto. “Essa água é imprópria até para animal. Nós filmamos, levamos as imagens e protocolamos a denúncia no Ministério Público. É fato, caso de polícia”, declarou. O vídeo foi publicado nas redes sociais e a população está revoltada com a situação. Manoel informou que, até o momento, a prefeitura não se manifestou acerca da grave denúncia. O morador também citou que as comunidades rurais do município sofrem com a carência de água e precisam contar com a operação pipa para o abastecimento. “O que eu sei é que a população está revoltada. Não sei se ainda estão pegando água lá. Na verdade, não é água, é esgoto. Fiz meu papel de cidadão”, reiterou.

Por volta de 11h30 desta terça-feira (27), a polícia diligenciou a uma casa situada na Rua Washington Cardoso, no centro da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, onde encontrou porções de substâncias análogas à cocaína e maconha, além de vários pássaros silvestres. Por essa razão, o adolescente e os produtos ilícitos encontrados foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado.

O Pedal na Roça desta semana esteve na propriedade da família Ataíde, na comunidade Lagoa das Cacimbas, na zona rural da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. No local, o casal Fernando e Neide e o filho Lucas trabalham juntos na produção de ovos caipiras, com apoio do projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado. O projeto apoia iniciativas das associações rurais, que, se aprovadas, passam a ser conveniadas ao governo estadual. O Bahia Produtiva acompanha os agricultores durante cinco anos, através de assistências técnicas, porém as obras são executadas pelas próprias associações.

Estudante de agronomia, Lucas disse ao site Achei Sudoeste que as galinhas são criadas livremente, mas alimentadas com ração qualificada. “O sistema de produção não é fechado, elas estão livres para passear no pasto e voltar para sua proteção que é o aviário”, disse. No total, segundo Lucas, a associação local conta com 20 aviários e cerca de 70 galinhas. Presidente da Associação das Cacimbas, Fernando Ataíde, e dona Neide destacaram que o trabalho é bastante prazeroso e uma terapia. “Nosso foco é a produção de ovos caipiras. O escoamento desses ovos é muito bom na região. O pessoal prefere o ovo caipira pela qualidade e sabor”, resumiram.