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30/Jun/2021 - 08h30

Ministério da Saúde suspende contrato de compra da Covaxin

Ministério da Saúde suspende contrato de compra da Covaxin Foto: Agência O Globo

O Ministério da Saúde decidiu suspender nesta terça-feira o contrato para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A medida foi uma recomendação feita pela Controladoria Geral da União (CGU). O pedido do órgão chegou nesta tarde e, no momento, a Consultoria Jurídica da pasta analisa como formalizar a suspensão. O órgão pediu extensão de prazo para apurar supostas irregularidades no contrato. A medida é uma decisão cautelar. Ao final da análise da CGU, será definido se o contrato será encerrado. O contrato com a Precisa virou alvo de suspeitas de irregularidades após denúncia de um servidor da pasta, que diz ter sido pressionado para dar celeridade ao processo. De acordo com o jornal o Globo, a pasta alega, no entanto, que buscas internas da CGU não teriam encontrado irregularidades. Os argumentos discutidos internamente para cancelar o contrato eram que a empresa não havia cumprido o cronograma de entrega das doses e tampouco obtido autorização da Anvisa. O valor total do contrato é de R$ 1,6 bilhão. O montante foi empenhado, isto é, reservado pela Saúde, mas ainda não foi pago. “De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle. Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin”, informou a pasta, em nota.

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