O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer implantar nas escolas das redes pública e privada o Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O progressista afirmou que é crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas. “Isso gera problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão”, falou, ressaltando a necessidade do diagnóstico nos anos iniciais da vida escolar. O parlamentar constatou ainda que escolas e a própria política educacional carecem de instrumentos e condições adequadas de atendimento diante da nova realidade. “Faltam profissionais especializados, pessoal treinado na identificação, encaminhamento e acompanhamento de estudantes nessas condições. Agravando o quadro, também faltam recursos humanos, técnicos e materiais nos sistemas de saúde para dar conta de um tratamento efetivo da comunidade que depende desse suporte”, afirmou. De acordo com o PL, cada escola deverá direcionar equipe própria com qualificação pedagógica para acompanhar, junto aos professores, estudantes que apresentam sinais de algum tipo de transtorno. A equipe de coordenação pedagógica, quando for o caso, encaminhará e direcionará os estudantes para o programa, visando o correto diagnóstico. Caberá a ela acompanhamento junto à equipe multidisciplinar responsável pelo programa, visando realizar a integração do processo terapêutico à dinâmica escolar, e realizar o acompanhamento sistemático, monitorando o desenvolvimento da criança ou adolescente. A proposta foi protocolada na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e, se aprovada, as secretarias estaduais de educação e saúde serão as responsáveis pela coordenação, supervisão e acompanhamento da implantação do programa.