Botuporã: Prefeitura suspende pagamento de gratificações, adicionais e horas extras

Usando como justificativa a drástica perda de receita do município, a prefeitura de Botuporã, no sudoeste baiano, suspendeu adicionais, horas extras e gratificações pagos aos servidores municipais. De acordo com o decreto 034/2015, publicado na edição da última segunda-feira (15) do Diário Oficial, a medida se deve à “necessidade inarredável e emergencial de promover o ajustamento financeiro do erário municipal”. Segundo a medida, fica suspenso, até posterior deliberação, o pagamento de horas extras, gratificações e adicionais não incorporados aos vencimentos dos servidores da prefeitura, salvaguardando as situações excepcionais, devidamente comprovadas, que ensejam prestação de serviços públicos classificados como inadiáveis, essenciais e impostergáveis. O decreto não se aplica aos servidores que integram as carreiras do Quadro do Magistério da Educação Básica do município.