Empreiteiros são condenados pela justiça por fraude em licitações em Guanambi

Os empresários Julio César Cotrim e Josmar Fernandes dos Santos, presos em julho na Operação Burla, foram condenados pela Justiça Federal de Guanambi, no sudoeste baiano, no último dia 29 de novembro pelo crime de fraudar o caráter competitivo da licitação. Josmar também foi condenado por apropriação de bens ou rendas públicas em proveito próprio. Os processos foram remetidos para o Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região, onde os condenados poderão recorrer das condenações. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, as condenações aconteceram em razão de fraudes realizadas na cidade de Guanambi, em 2004, em um processo licitatório cujo objeto era a reforma de escolas municipais. As obras foram licitadas sem projetos básicos e com objetos repetidos em mais de uma licitação, de forma que, pela planilha orçamentária, não era possível apropriar os serviços separadamente para cada escola. Júlio César e Josmar, além de outros envolvidos no esquema, ainda devem responder por outros crimes no desdobramento dos processos. A Operação Burla foi deflagrada em ação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal e o objetivo é desarticular duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais. A estimativa é que as fraudes causaram um rombo que pode ultrapassar R$ 80 milhões.