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Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia

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Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia Foto: Reprodução

A Justiça concedeu na última terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho. A decisão atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes têm sido bem maiores que a inflação. A assessoria da Embasa disse que o aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).

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