MPF denuncia prefeito e secretária de Educação em Paramirim por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim, Júlio Bittencourt (PSD), e contra a secretária de Educação, Marinelia Aparecida Santos Castro, pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação. Segundo o órgão, o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, o empresário Kells Belarmino e outras três pessoas também foram denunciadas. O MPF pede a perda e inabilitação de cargo ou função pública de Júlio Bittencourt pelo prazo de cinco anos. O caso é um desdobramento das investigações da operação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com a denúncia, os acusados contratavam serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados.