STF convoca audiência para debater ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência, marcada para o dia 15 de junho, foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria.