Secretaria de Educação fala sobre as mudanças no Plano de Carreira dos professores de Brumado

Em setembro de 2016, foram efetivadas mudanças no Plano de Carreira dos Professores Municipais. Como essas modificações não teriam sido bem assimiladas, a Secretaria de Educação de Brumado, por meio da secretária Ednéia Ataíde, emitiu uma nota de esclarecimento, após ter realizado uma reunião com o prefeito Eduardo Vasconcelos e o procurador geral do município, Acioli Viana. Na nota, a secretária explicou pontos importantes e garantiu que o município está fazendo os ajustes de forma a contemplar a categoria em todos os seus direitos. Ela afirmou que o processo de ajustamento será efetivado ainda neste mês em folha extra, inclusive com o pagamento retroativo. “Aprovado em setembro de 2016, o plano traz significativos avanços para a categoria, no entanto, devo informar que em relação à remuneração dos profissionais detectou-se um equívoco referente à realização do enquadramento. O reenquadramento ocorreu de forma correta com a adequação dos professores nas referências e níveis respectivos representando ganho no seu salário base. No entanto, com a reformatação da carreira e, portanto, alteração nas gratificações, ocorreu que a remuneração como um todo de parte da categoria teve uma redução. De acordo com art. 46 do Plano de Carreira está prevista a preservação da remuneração com previsão de vantagem pessoal acaso se detecte redução, então, diante disso, afirmou que a situação será regularizada no mês de maio, inclusive com o pagamento do retroativo por meio de uma folha extra”, explicou a secretária.