Prefeitura de Vitória da Conquista decreta estado de emergência por greve dos caminhoneiros

A prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada no sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos sem licitação. “No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”, relata. De acordo com o Bahia Notícias, o texto estabelece ainda a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise liderado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB). “O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos essenciais à população da cidade de Vitória da Conquista”. O texto considera serviços públicos essenciais a saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, serviço funerário e defesa civil.