Convocada ontem (17) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a greve nacional de professores continua até esta quarta-feira (19). Para a ocasião está marcada, às 9h, um ato em defesa da Educação, que deve contar com a presença de representantes da categoria de todo o país. A manifestação será realizada em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A CNTE reivindica o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE); destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, porém, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do que a entidade estimava, 15%. Em nota, a CNTE argumentou que “dados já consolidados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. A Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%.

Os professores da rede estadual de ensino suspendem de hoje até quinta-feira (23) as atividades em adesão à paralisação nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. De acordo com o coordenador-geral do sindicato da categoria, Rui Oliveira, será realizado nesta quarta-feira (24), às 9h, um ato conjunto com os professores da rede municipal, que aderirem à paralisação. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou, em nota, que o governo paga acima do piso nacional a todos os 32.614 professores licenciados. Para 2013, o Ministério da Educação estabelece R$ 1.567 como piso nacional. Na rede estadual da Bahia, o salário inicial é de R$ 1.659,94 — informa a SEC. Também fazem paralisação hoje os professores das quatro universidades estaduais da Bahia — Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Segundo o Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, as reivindicações incluem reajuste de 28% do salário, reajuste linear retroativo a janeiro (referente à inflação no período), além da implantação de um calendário de incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) integralmente em 2013. O governo propõe incorporar parte da CET em março de 2014. A SEC informou que apresentou duas propostas: reajuste de 4% do salário e aumentos na gratificação de incentivo à pós-graduação, de 5% para especialistas e mestres, e 10% para doutores. Hoje, governo e associações de professores se reúnem. As informações são do Correio.