Os funcionários da Shalev, empresa que presta serviços terceirizados para a Secretaria Estadual de Educação, em Brumado, pararam as atividades nesta terça-feira (10) em protesto pelos quatro meses de salários atrasados. Os manifestantes foram protestar na sede da Direc 19. Em entrevista ao site Brumado Notícias, os terceirizados disseram que alguns estão prestes a serem despejados das casas onde moram por conta do atraso nos alugueis; outros entraram em depressão porque não conseguem comprar uma cesta básica e já estão com o nome sujo no SPC. “Minha água e luz só não foram cortadas porque peguei dinheiro emprestado com a minha família. É uma humilhação o que estão fazendo com a gente, pois estamos trabalhando em prol da educação que tanto gabam de ter crescido”, disse uma funcionária. Os manifestantes disseram ainda que já entraram em contato com os representantes da empresa na capital e que os mesmos alegaram que aguardam o repasse da SEC para efetuarem o pagamento dos funcionários. Representantes de sindicatos já assinalaram que estão dispostos a reforçar os apelos dos terceirizados e até promover uma greve geral, já que o atraso nos salários afeta todos os funcionários da prestadora de serviços no estado.

Mais uma vez o atraso no pagamento dos contratados das empresas Shalev e Contrate, que prestam serviços para a Secretaria de Educação da Bahia, vira pauta de discussão na Casa Legislativa brumadense. Há meses, os prestadores de serviço do município não recebem os vencimentos, o que tem gerado reclamações por parte dos funcionários. Preocupado, o vereador Édio Pereira (PCdoB), que apoia o governo petista, fez um discurso inflamado apontado que as empresas estão roubando dos trabalhadores. “Essas terceirizadas estão praticando um verdadeiro assalto a mão armada aos trabalhadores em nossa cidade. Estão roubando de forma deslavada os trabalhadores e não podemos compactuar com isso. Mesmo sendo aliado do governo, não posso admitir que o governo do estado seja cúmplice de atitudes como essa. O trabalhador vende sua força de trabalho e por isso recebe o seu salário”, desabafou o parlamentar.

O último salário que os funcionários da Shalev receberam pela prestação de serviços para a secretaria estadual de educação foi há quatro meses, o que tem gerado descontentamento na classe. A reivindicação contra isso foi feita e no dia 13 de setembro os servidores pararam as atividades como forma de protesto para cobrar os pagamentos atrasados. Na ocasião a secretaria de Educação do estado apresentou uma nota esclarecendo que a Shalev estava irregular em cláusulas contratuais com o governo estadual e por isso a própria secretaria assumiria o pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos funcionários mediante o Ministério Público do Trabalho. Mas mesmo com a garantia do órgão, os funcionários contratados pela Shalev em Brumado ainda estão sem receber seus vencimentos. Alguns desses trabalhadores, por estar em dificuldade financeira, já até pediram demissão dos cargos com o intuito de conseguirem outro emprego. “Pedi auxílio de um advogado e fui pra rua procurar emprego, tenho esposa e filhos para sustentar e já fui diversas vezes na Embasa e na Coelba pedir para não cortarem nem a água e nem a energia de casa. São meus parentes que estão alimentado minha família porque eu como chefe da casa estou nesta situação humilhante de estar trabalhando e mendigando o meu salário de direito”, desabafou um terceirizado que pediu para não se identificar. Na sequência o trabalhador questionou: “Se o estado garantiu o nosso pagamento, porque está enrolando tanto?”.

Após os manifestos realizados pelos funcionários que prestam serviços para as empresas Contrate e Shalev, terceirizadas da Secretaria de Educação da Bahia providências vêm sendo tomadas no sentido de resguardar os direitos dos trabalhadores. Depois da oitava rodada de negociações, mais duas empresas assinaram acordos durante audiência realizada na última quinta-feira (26), no Ministério Público do Trabalho (MPT). Os acordos visam garantir os salários atrasados dos servidores. Por conta dos atrasos, parte dos servidores está paralisada em todo o estado, inclusive na cidade de Brumado, onde a greve deve durar até o pagamento dos salários. Segundo o MPT, durante a audiência, a empresa World apresentou documentos onde comprovou que as dívidas ultrapassam os valores que serão pagos pelo estado. O MPT estipulou que parte dos salários deve ser paga até a próxima semana. Na próxima audiência, marcada para o dia 8 de outubro, o Ministério irá estipular uma nova data para o restante dos pagamentos. Já a Shalev se comprometeu a quitar as dívidas até a próxima semana. Na audiência realizada na terça-feira (24), duas novas empresas assinaram os acordos. Na reunião, a LC informou que já havia quitados as dívidas. A partir disso, o Ministério solicitou que os comprovantes de pagamentos sejam apresentados. Já a Medial informou que irá quitar os atrasados até a próxima semana.

Através de nota enviada ao site Brumado Notícias, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) informa à comunidade brumadense o retorno das aulas escolares na próxima segunda-feira (23). As aulas estavam suspensas por conta da paralisação dos servidores terceirizados, ocorrida no último dia 13, que comprometeu os serviços básicos de limpeza na unidade. Segundo a direção do CEEP, o funcionamento do Centro também ficou inviabilizado tendo em vista que o número de funcionários que são prestadores de serviço das empresas com o maior número de pendências trabalhistas supera os das empresas reguladas. Por fim, a instituição de ensino disse que se solidariza com a luta dos servidores terceirizados, mas também compreende o direito dos 890 alunos de terem acesso às aulas.

Na última sexta-feira (13) aconteceu a paralisação das atividades dos funcionários da Shalev e Contrate, ocorrida em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Brumado. Desde então, os 890 alunos do Colégio estão sem aula. Vários alunos foram para a unidade na manhã desta segunda-feira (16), mas tiveram de retornar para casa, pois foram informados de que sem os terceirizados não há condições de haver aulas no local. Por telefone, a direção do Colégio informou ao site Brumado Notícias que os terceirizados são responsáveis pela limpeza e manutenção do prédio. “Até poderíamos ter aulas, mas o prédio iria acumular sujeira nos banheiros, salas de aula e nos diversos setores da unidade. Só poderemos retornar as atividades quando a Secretaria de Educação resolver esse impasse e os auxiliares de serviços gerais retornarem as suas funções. Até lá não tem como darmos aula no estado em que se encontra o local, que já está cheio de sujeira”, explicou a direção.

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia esclareceu que a verba para o pagamento dos funcionários das empresas Contrate e Shalev, terceirizadas que prestam serviço nas escolas de Brumado, será repassada as referidas empresas por mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp). A Secretaria fez questão de tranquilizar os funcionários assegurando que todas as obrigações trabalhistas serão cumpridas. O órgão ainda informou que a Contrate e a Shalev terão os contratos desfeitos por falta de cumprimento de cláusulas contratuais, mas que os trabalhadores serão mantidos nas novas empresas contratadas. Os funcionários terceirizados fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (13) em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, exigindo o pagamento dos salários, que estão atrasados há três meses.

Os servidores que trabalham nas empresas Shalev e Contrate, terceirizadas que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação estão há três meses sem receber os salários e ameaçam paralisar as atividades caso as empresas não paguem os atrasados até o dia 15 deste mês. “Estamos há três meses sem os nossos salários, com o nome sujo na praça, alugueis atrasados, com a Embasa e a Coelba quase cortando a nossa água e luz, e a as empresas não nós dão uma resposta satisfatória. Se até o dia 15 não recebermos, vamos parar as nossas atividades”, declararam os funcionários das referidas empresas. Na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual João Bonfim (PDT) esteve reunido com os prestadores de serviço na sede da DIREC 19, onde enfatizou que o secretário de Educação Osvaldo Barreto garantiu que o repasse já foi efetuado para as empresas. “Agora é uma questão de pouco tempo para que os funcionários recebam seus pagamentos. Ele disse que houve sim atraso dos repasses nos últimos meses, mas garantiu que hoje o mesmo já foi realizado”, destacou Bonfim ao site Brumado Notícias. 

Para reforçar que as dívidas com os funcionários e as reclamações cabem ao estado e não as empresas, a supervisora da Contrate, Carla Oliveira, afirmou que também está sem receber salário. Segundo ela, a princípio, a empresa começou a prestar os serviços com recursos próprios, mas está no vermelho por conta dos atrasos do estado. “Quem está devendo não são as empresas, mas sim o estado que não havia feito o repasse”, reforçou a supervisora da Contrate. Após as explicações, os prestadores de serviços ficaram satisfeitos, mas deixaram claro que querem receber pelos três meses de atraso, incluso o benefício alimentação. “Vamos esperar o nosso pagamento pelos próximos dias. Se não for tudo atualizado, vamos convocar novamente a imprensa e poderemos até promover uma paralisação dos serviços como forma de protesto”, concluíram os trabalhadores.

Vários funcionários das empresas Shalev, Contrate e Prestação de Serviços Temporários (PST) estão há três meses sem receber seus salários em Brumado. Tais empresas prestam serviços terceirizados à Diretoria Estadual de Educação e Cultura do Estado da Bahia. Além dos prestadores de serviço da secretaria de Educação, terceirizados da secretaria de Segurança Pública do estado também estão em difícil situação no município – alguns sem salário e outros sem o vale alimentação. O site Brumado Notícias entrevistou alguns desses trabalhadores, que, temendo represália, pediram a não divulgação de seus nomes. “Se algum aparecer já sabe que vai para o ‘olho da rua’”, justificou um deles. “Eles atrasam o nosso salário e nós temos que aceitar calados, sem reclamar, mas exigem que a gente compareça todos os dias para o trabalho, senão é rua”, acrescentou um terceirizado da Shalev. E por conta da falta de pagamento, muitos estão passando por problemas financeiros. “Minha água foi cortada há dois dias, só foi religada porque meu filho pagou para mim”, contou uma servidora. Outra falou que seu nome está ‘sujo na praça’. “Há 15 anos eu compro a crédito numa loja de confecções por ser uma cliente fiel, mas hoje eu recebi uma carta de cobrança, porque há três meses deixei de honrar meu compromisso com a loja. Estou me sentindo envergonhada, humilhada”, completou. E quem está acompanhando esse caso é o vereador Weliton Lopes (PR), que mais uma vez levou a discussão para Câmara Municipal e cobrou atitude dos órgãos envolvidos. “Está sendo um caso recorrente aqui em Brumado e muito desrespeitoso. Eu vou procurar o Ministério Púbico do Trabalho e formalizar denúncias contra essas empresas”, garantiu Lopes. O parlamentar ainda pediu uma resposta da Direc 19 sobre isso. “Eu vejo a DIREC 19 também como responsável e ela tem que se pronunciar, dando uma resposta para esses servidores”, asseverou. A nossa reportagem tentou contato telefônico com o representante das empresas denunciadas, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito.

Através de nota encaminhada ao Brumado Notícias, a empresa Shalev Empreendimentos falou sobre as denúncias dos trabalhadores de que estariam com os salários defasados. Segundo Sérgio Pita, gerente de contratos da Shalev, a empresa está passando por sérias dificuldades financeiras em razão de a Secretaria de Educação não ter repassado o Reequilíbrio Financeiro Contratual. Mesmo com a crise, Pita esclareceu que nenhum funcionário da Shalev recebe salário inferior ao mínimo e que os salários já foram majorados para valores acima do mínimo legal. Pita também desmentiu a alegação de que os benefícios como vale transporte, vale alimentação e salário família não estariam sendo pagos. O que acontece com relação aos salários e aos dois primeiros benefícios, segundo ele, é que, havendo atraso no repasse das verbas, pode existir, por conseguinte, atraso na quitação da remuneração dos funcionários. Entretanto, o gerente garantiu que a Shalev já está tomando todas as medidas para minimizar tais atrasos. Quanto ao salário família, Pita foi enfático ao afirmar que todos os trabalhadores que apresentaram a documentação legal e necessária exigida vêm recebendo o benefício regularmente. O gerente ainda falou sobre o contato telefônico entre o vereador Weliton Lopes (PR) e um representante da empresa. De acordo com Pita, na ocasião, a Shalev explicou ao parlamentar que não tomaria qualquer medida de repressão aos trabalhadores, sendo falsas as alegações de demissão em massa. “Demissões podem ocorrer a qualquer momento, uma vez que a empresa emprega funcionários que podem ser indicados pela Secretaria de Educação. Logo, havendo a solicitação desta para efetuar o desligamento de algum funcionário, a Shalev não pode deixar de atender tal pedido, sob pena de violar cláusulas contratuais”, reiterou o gerente de contratos. Por fim, Pita adiantou que a Secretaria de Educação se comprometeu a solucionar o problema do repasse ainda neste mês de maio, justificando que o atraso se deve a burocracia excessiva e a grande demanda na Procuradoria do Estado.

Funcionários da Shalev Empreendimentos Ltda., que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Estado, estão revoltados com a empresa por conta de salários defasados. “Entramos na Shalev ganhando R$ 595; mês passado nos pagaram R$ 550, e esse mês veio R$ 531. O salário que deveria aumentar abaixou e, apesar de nossa carga ser de 44 horas semanais, não recebemos nem um salário mínimo”, denunciaram os trabalhadores. Um representante da empresa esteve no município há meses e, na ocasião, garantiu o atendimento das reivindicações da categoria. No entanto, por conta dos descontos nos benefícios, a defasagem só tem aumentado. Os funcionários também reclamam que ainda têm de cobrar o pagamento dos salários, senão eles atrasam meses. “Um salário defasado que ainda temos de mendigar por ele”, afirmaram os funcionários, alegando que alguns deixaram inclusive de receber o salário família. A empresa ainda descontaria R$ 38 do vale alimentação e mais 50% do vale transporte. Segundo a categoria, o Direc 19 já se pronunciou sobre o caso declarando que não pode intervir por se tratar de uma empresa terceirizada. A nossa reportagem tentou contato por telefone com a Shalev, mas até a publicação desta nota não obtivemos êxito.