No último final de semana, o ex-secretário de Administração e primo do prefeito municipal, Miguel Lima Dias, havia anunciado a realização do Carnaval 2014 de Brumado. O evento é bastante aguardado pelos brumadenses. Se antecipando ao prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), o ex-secretário anunciou que a comissão do evento seria anunciada nesta segunda-feira (06). Fato é que a antecipação do ex-secretário causou mal-estar com o chefe do executivo, que iria fazer um lançamento oficial do Carnaval 2014. A portaria, que seria publicada pelo gestor da cidade, não foi divulgada no Diário Oficial do Município, de acordo com o que tinha sido prometido por Miguel Lima Dias. Segundo se comenta nos bastidores da prefeitura de Brumado, a logomarca do evento já foi elaborada e será divulgada em breve. Porém, o anúncio do ex-secretário estragou a cerimônia de lançamento que seria realizada pelo prefeito Aguiberto. No Diário Oficial de Brumado publicado hoje apenas constou a aprovação do exercício financeiro de 2014, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

A prefeitura de Brumado publicou um decreto exonerando todos os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão. Os servidores também tiveram as suas gratificações, ou seja, a Condição Especial de Trabalho (CET), cortadas. A medida visa uma reformulação pretendida pelo gestor municipal, que deverá ser realizada ainda neste mês de janeiro. Miguel Lima Dias também foi exonerado do cargo de Secretário de Administração Municipal, mas deverá ocupar a pasta de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. “Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com suas respectivas gratificações de CET, a partir de 01 de janeiro de 2014”, disse o decreto publicado no Diário Oficial de Brumado na última quinta-feira (02).

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou o Edital de Convocação Nº 03/2013, convocando os candidatos habilitados para o provimento de vagas, em caráter temporário, nas áreas de saúde, educação e assistência social, conforme resultado final publicado no Diário Oficial dos Municípios. Os candidatos relacionados devem comparecer à Secretaria Municipal da Administração até o dia 13 de setembro, das 08h às 12h e das 14h às 18h, para apresentar os documentos exigidos no edital e os exames admissionais. O candidato que não comparecer à prefeitura até a data e horários estabelecidos será eliminado do processo seletivo. Confira se você foi um dos convocados clicando aqui.

A vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB) protocolou denúncia ao Ministério Público (MP-BA) contra a Prefeitura Municipal de Brumado, apontando possíveis irregularidades no contrato celebrado entre a instituição e o Instituto Visão da Bahia, responsável pela execução do Projeto Glaucoma na cidade. Segundo assegurou Vasconcelos ao Brumado Notícias, antes de formalizar a denúncia, ela solicitou da prefeitura através de dois ofícios informações acerca do processo licitatório para contratação do referido Instituto, mas não obteve nenhuma resposta, o que a levou a desconfiar da contratação. Na denúncia, a vereadora relata que o Instituto Visão da Bahia foi criado no dia 07 de janeiro de 2013, poucos dias antes do término do contrato celebrado entre a antiga gestão e a empresa anterior, o Instituto Oftalmológico da Bahia Ltda. Apenas dezesseis dias após a sua criação, no dia 23 de janeiro, a mesma foi contratada pelo município. Para Liu, o curto período entre a criação e contratação da empresa prova a não realização do devido processo licitatório. Além disso, a vereadora destacou que a empresa foi contratada pelo “vultuoso” valor de R$ 4.862.700,00. 

Liu Vasconcelos também chamou a atenção para o fato de que a prefeitura só divulgou a contratação e a inexigibilidade no Diário Oficial quase três meses após os serviços começarem a ser contratado. No processo realizado a prefeitura alega da não realização de licitação, argumentando que, por se tratar de serviços especializados, a competição seria inviável. “Sequer foi dada chance a qualquer outra empresa prestadora do mesmo serviço para participar do devido processo de licitação, além de não respeitar a legislação vigente de licitações, entendo que os argumentos utilizados pela Prefeitura são falhos”, afirmou Liu. A parlamentar concluiu a denúncia relatando que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) ainda participou dos festejos de inauguração do Instituto no dia 05 de fevereiro de 2013. A denúncia foi protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Ministério Público Federal (MPF) e irá ainda denunciar no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na Controladoria Geral da União (CGU).