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Bahia
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Candidatos ao governo da Bahia já sabem quanto tempo terão em propaganda de rádio e TV

As eleições estão se aproximando e a justiça eleitoral definiu em caráter preliminar e extraoficial o tempo que cada coligação ou partido terá na propaganda eleitoral. Segundo a definição prévia, o candidato ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), possui 7min49s de propaganda de rádio e TV. Em seguida, aparece o candidato Paulo Souto (DEM) com 6min59s. Já a candidata Lídice da Mata (PSB) tem à disposição 1min45s. Marcos Mendes (Psol) possui 1min11s, e Renata Mallet (PSTU) e Rogério Da Luz (PRTB), 1min06s cada. A propaganda eleitoral começa a ser veiculada no dia 19 de agosto. Entre os candidatos a senador, Otto Alencar (PSD) ficou com 4min01s, apenas 25 segundos a mais que Geddel Vieira Lima (PMDB), que aparece com 3min36s. Já Eliana Calmon (PSB) possui 59 segundos. De acordo com a legislação, os programas das chapas majoritárias serão exibidos às segundas, quartas e sextas-feiras.

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Amargosa: Delegacia é invadida, presos são soltos e carros queimados Foto: Amargosa News

Após uma criança de 01 ano levar um tiro, a cidade de Amargosa viveu momentos de tensão na noite de ontem (16). Segundo informações da polícia militar, um grupo invadiu a delegacia e depredou o local, ateando fogo no mesmo. No meio da confusão, os 16 presos que estão custodiados foram soltos. Um policial teria sido o responsável pelo tiro que atingiu a menina durante operação no Bairro Catiara. A criança chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital municipal.

Amargosa: Delegacia é invadida, presos são soltos e carros queimados Foto: Vale Informa

Além da invasão na delegacia, carros foram queimados na cidade. Por volta das 18h, a população realizou um protesto na entrada do município, impedindo a circulação de carros. Segundo a polícia, grupos armados vandalizaram a cidade. A PM aguarda reforços de municípios próximos para conter a situação. Viaturas e policiais de Santo Antônio de Jesus já se juntaram ao contingente local. Ao Jornal Correio, um morador do município disse que o policial teria dito à família da criança que o tiro foi acidental.

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Rui Costa é o deputado que mais faltou a sessões este ano Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Levantamento sobre frequência na Câmara dos Deputados, em Brasília, registrou que 15 parlamentares baianos faltaram em pelo menos 20% dos dias em que houve sessões no plenário. A pesquisa teve como data limite esta sexta-feira (6). Quem lidera o ranking é o pré-candidato do governo Rui Costa (PT), que reassumiu o mandato em 1° de abril, depois que assumiu a candidatura ao Palácio de Ondina. Segundo a coluna Satélite do Correio, Rui teve 51,7% de presença e apareceu em 15 dos 29 dias em que ocorreram sessões depois de seu retorno. Depois dele, aparece em segundo lugar com 54% de faltas, Sérgio Brito (PSD), que foi o mais ausente em 2013. Em terceiro lugar em faltas ficou Luiz Argôlo (SDD) com 58%. Argolo é alvo de processo de cassação pela ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Três deputados baianos não faltaram a nenhum dos 50 dias de atividade na Câmara: Amauri Teixeira (PT), Jutahy Júnior (PSDB) e Luis de Deus (DEM).

Bahia
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Jaguaquara: Funcionário da prefeitura é preso por fraude Foto: Blog Marcos Frahm

Em Jaguaquara, um funcionário da prefeitura foi preso em flagrante acusado de fraudar dados da folha de pagamento. O objetivo era desviar dinheiro. Simei Rocha Brito deve responder por peculato e pelo artigo 313 do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública para obter vantagens indevidas ou causar danos. O caso começou a ser investigado após denúncias de irregularidades na folha de pagamentos. O acusado ainda não prestou depoimento, mas assumiu toda a culpa da fraude em conversa informal na delegacia. No entanto, a polícia investiga a participação de outras pessoas no esquema. O crime de peculato tem pena de 1 a 8 anos de prisão. Já o artigo 313 prevê até doze anos de prisão, além de multa. As informações são do Correio.

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Palmas de Monte Alto: Professora confirma envolvimento e família diz que menino está traumatizado O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público. (Foto: Reprodução).

Na semana passada, um vídeo que caiu na internet mostra a professora Mônica Souza dos Santos, 30 anos, de Palmas de Monte Alto, fazendo sexo oral em um adolescente de 13 anos. De acordo com informações divulgadas pelo Correio da Bahia, a professora se apresentou na delegacia ontem (03) confirmando o envolvimento com o garoto, que era seu aluno. O delegado José Berto, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Guanambi), explicou que, pela idade do menor, o caso pode ser configurado como estupro de vulnerável. Mônica sabia que estava sendo filmada pelo adolescente, pois, no vídeo de sete minutos, ela pede que as imagens sejam mantidas em segredo. “Você não vai emprestar o celular para ninguém, não, tá?”, disse ela ao adolescente. O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público do Estado. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Educação de Palmas de Monte Alto, Adenilton Carvalho, Mônica não era professora da rede de ensino da cidade; ela dava aulas particulares de matérias básicas. Além disso, trabalhou na Secretaria de Agricultura de Palmas de Monte Alto até o ano passado. Já o adolescente estuda em Guanambi. Familiares da vítima dizem que o menino está traumatizado. De acordo com o Jornal A Tarde, Mônica permanece na cidade na casa de parentes.

Bahia
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Agências bancárias das cidades de Capela do Alto Alegre, Várzea do Poço, Quixabeira e Ibiquera, todas no interior do estado da Bahia, foram atacadas por assaltantes na madrugada desta quarta-feira (15). Por volta de 1h30, cerca de nove homens usaram dinamite para explodir um caixa do Bradesco, em Ibiquera, na Chapada Diamantina. De acordo com a polícia, os bandidos chegaram a disparar dois tiros para o alto, mas ninguém ficou ferido. Cápsulas das balas foram encontradas na saída da cidade, no sentido BR-242. Em Capela do Alto Alegre, cerca de cinco homens armados invadiram a agência do Banco do Brasil, na praça principal. A ação ocorreu por volta de 2h. O grupo explodiu um dos caixas e ainda tentou explodir outro, mas não conseguiu. A delegacia da cidade não soube informar se os assaltantes fugiram com dinheiro. Já em Quixabeira foram explodidos dois caixas, sendo um do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e outro do Bradesco. Tudo aconteceu por volta de 3h30. Uma equipe da polícia militar chegou a trocar tiros com os bandidos, mas não conseguiu impedir a fuga. Caixas do Banco do Brasil e do Bradesco também foram atacados no município de Várzea do Poço, às 2h30. Os assaltantes furaram os pneus de uma viatura da polícia e, em seguida, detonaram um caixa do BB. Logo depois, um caixa do posto de atendimento do Bradesco foi explodido. Seis homens participaram da ação, que durou entre 5 e 10 minutos. Eles fugiram em dois carros de passeio, atirando para o alto. Não houve confronto com a polícia e a quantia roubada ainda não foi divulgada. As informações são do Jornal Correio.

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Bahia: Prefeituras demitem servidores após reajuste do salário mínimo De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, o reajuste do no salário mínimo significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. (Foto: Divulgação).

Após ser estabelecido novo salário mínimo, que entrou em vigor na quarta-feira (1º) no valor de R$ 724, as administrações municipais acreditam que terão problemas para arcar com os custos do funcionalismo público. A informação foi confirmada pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal de Silva. “Mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, explicou a gestora, em entrevista ao jornal Correio. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo com servidores públicos não pode ultrapassar 54% do gasto anual, porém, nas contas da UPB, o novo valor do salário mínimo compromete, em média, 67% da receita das cidades baianas. Quitéria afirmou que a saída é a demissão de funcionários.

Bahia
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Prefeitura de Brumado não tem contas rejeitadas desde 1990 As contas sempre foram aprovadas, porém com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Mesmo sendo divulgado um balanço sobre o quadro financeiro das 417 prefeituras baianas, a coluna Satélite, do Jornal Correio da Bahia, apontou que a prefeitura de Brumado não teve contas rejeitadas entre os anos de 1998 e 2012. Um levantamento realizado pelo site Brumado Notícias junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou que desde 1990 as contas do executivo da cidade sempre foram aprovadas com ressalvas. O município de Gongogi, no Sul da Bahia, é o grande campeão em rejeição, levando-se em conta os últimos 15 balanços anuais analisados pela Corte. Entre 1998 e 2012, teve 14 contas reprovadas e uma, a de 2008, ainda não foi julgada. Na sequência estão as cidades de Araçás, Queimadas e Nilo Peçanha, com 13 reprovações; Pedrão com 12 e Guaratinga com 11. No período de 1998 a 2012, Guanambi, Dias D'Ávila, Pojuca, Mucugê, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Catu e Santo Antonio de Jesus também não tiveram contas rejeitadas pelo TCM.

Bahia
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Alagoinhas: Porca nasce com feições de elefante Segundo agricultor, filhote de porco já nasceu morto. (Foto: Click Notícias).

Em uma fazenda do povoado de Mairi, no município de Alagoinhas, uma porca nasceu com feições de elefante. O fato, que ocorreu pela segunda vez na região, chamou a atenção dos moradores da localidade. De acordo com o dono da Fazenda Broba, Ivan Ferreira, 34 anos, a porca deu à luz a sete filhotes na madrugada da última quarta-feira (13). Segundo o agricultor, o filhote já nasceu morto, mas os outros seis passam bem. De acordo com o Jornal Correio, além de criar porcos, o fazendeiro trabalha principalmente no cultivo de milho e feijão, negócio que herdou do pai. 

Brumado
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Brumado: Prefeitura ainda não retirou ônibus doado pelo governo Cada coletivo custou aos cofres públicos R$ 250 mil, pois são equipados com elevador para cadeirantes e adaptados ao transporte de estudantes da zona rural. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Mesmo tendo recebido do governo do estado ônibus doados através do Programa Caminho da Escola, a prefeitura de Brumado ainda não foi buscar o veículo. Cada coletivo custou aos cofres públicos R$ 250 mil, pois são equipados com elevador para cadeirantes e adaptados ao transporte de estudantes da zona rural. De acordo com o Jornal Correio, além de Brumado, as cidades de Brotas de Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães, Palmas de Monte Alto, e Simões Filho também não retiraram os veículos. Para retirada dos mesmos é necessário apenas assinar a documentação devida. Ainda de acordo o jornal, 20 ônibus ainda foram furtados no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os ônibus tiveram os tacógrafos, usados para monitorar a distância percorrida, a velocidade e o tempo de uso do veículo, subtraídos na ação.

Bahia
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Mucugê: Assalto a banco deixa quatro pessoas feridas Oito homens fortemente armados invadiram a agência bancária. (Foto: Divulgação/PM).

Era por volta das 9h30 desta quarta-feira (06) quando oito homens chegaram à agência do Banco do Brasil, em Mucugê, na Chapada Diamantina, antes mesmo da abertura, anunciando um assalto. Para impedir o acesso da polícia ao local, os bandidos formaram um cordão humano com reféns. Dentro da agência eles pegaram dinheiro do cofre e fugiram, levando algumas pessoas. Durante a fuga, os assaltantes e a polícia trocaram tiros, fazendo com que quatro pessoas fossem baleadas. Para evitar que os policiais dificultassem a evasão, os bandidos amarraram um refém ao teto de um dos veículos utilizados para a ação. 

Mucugê: Assalto a banco deixa quatro pessoas feridas A polícia de toda a região continuam realizando buscas na tentativa de localizar o bando. (Foto: Divulgação/PM).

Eles conseguiram sair da cidade em dois carros – um Corsa prata e uma picape de cor escura. Até o momento não foi informado o valor roubado do banco e nem quantas pessoas foram levadas como reféns. As vítimas feridas foram levadas para o Hospital Augusta Medrado Matos, mas o estado de saúde delas não foi divulgado. De acordo com o Jornal Correio, equipes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lençóis), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa), 29ª CIPM/Seabra, 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora e a Polícia Rodoviária Federal de Seabra ainda estão tentando localizar os assaltantes.

Bahia
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Polícia baiana é a que tem o maior índice de confiança da população Ao todo, 54% dos entrevistados na Bahia disseram confiar na polícia militar e 50% na polícia civil. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

De acordo com pesquisa divulgada pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 70% da população brasileira não confia no trabalho da polícia. Entretanto, o levantamento apontou que os baianos são os que mais confiam na força da polícia. Ao todo, 54% dos entrevistados na Bahia disseram confiar na polícia militar e 50% na polícia civil. Para o secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, este resultado é fruto do fortalecimento das corregedorias e dos processos que já resultaram em afastamento de policiais envolvidos em delitos. “Desde o início da gestão, 600 policiais foram demitidos. A população percebe que há um esforço muito grande de se separar o joio do trigo”, afirmou Barbosa ao Jornal Correio. Por outro lado, a polícia baiana é a que, em números relativos, mais matou em 2012 - 344 pessoas mortas em confrontos com as polícias civil e militar, o equivalente a 2,4 mortes por cada 100 mil habitantes. Na Bahia, a PM registrou 284 autos de resistência seguidos de morte no passado, enquanto a Polícia Civil contabilizou 60 casos. A soma indica quase uma morte por dia no ano.

Bahia
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PSD denuncia chefe do TRE por cobrança de propina

Um esquema de cobrança de propina por parte de um chefe de seção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) pela direção estadual do PSD. A denúncia foi revelada na última quinta-feira (24) pela TV Bahia. O deputado estadual Angelo Coronel, tesoureiro do partido, diz que foi procurado por Joseph Rodrigues dos Santos, chefe da Seção de Contas Partidárias do TRE, setor responsável pela elaboração de pareceres técnicos sobre finanças das legendas. Segundo Colonel, o servidor pediu R$ 30 mil em troca de parecer favorável às contas do PSD referentes às eleições de 2012. O documento serve de base para os julgamentos dos juízes eleitorais. Para fundamentar a denúncia, o deputado entregou ao MPF dois vídeos gravados recentemente em seu gabinete. No primeiro, Joseph dos Santos conversa com três assessores do parlamentar. Em um momento, diz a um deles: “Se você me der 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. O resto a gente pode diluir em dezembro até fevereiro, uns quatro mil”. No segundo, o servidor aparece recebendo R$ 5 mil, valor informado por Colonel. O deputado disse que o dinheiro foi pago por um assessor apenas para comprovar o esquema de suborno. À TV Bahia, Joseph dos Santos confirmou que foi ao gabinete do parlamentar, mas negou a cobrança de dinheiro em troca de pareceres favoráveis ao PSD. Em nota, o TRE disse que o caso provocou surpresa e que só se pronunciaria após ser notificado pelo MPF. Informações do Correio.

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Itamaraju: Polícia investiga atualização em rede social de presidiário Em nota, a polícia informou que o perfil era atualizado de fora da delegacia por uma mulher. (Foto: Reprodução/Facebook).

A polícia de Itamaraju, no sul baiano, investiga o caso de um detento que publicava imagens em um perfil no Facebook, de dentro da delegacia da cidade. Fabiano Ferreira Santos, 26 anos, mantém a conta desde agosto deste ano e foram publicadas imagens dele e de companheiros da prisão no perfil. A última imagem foi publicada no dia 04 de outubro, no entanto, a conta continua ativa até o momento. As fotos mostram o preso em momentos de descontração dentro da prisão e foram publicadas de um dispositivo móvel. Em nota, o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Teixeira de Freitas, delegado Marcos Vinícius de Almeida Costa, informou que o perfil do preso era atualizado de fora da delegacia por uma mulher que já foi identificada. Ainda segundo a polícia, os presos da delegacia de Itamaraju, subordinada à 8ª Coorpin, “não têm acesso a celulares, máquinas fotográficas ou qualquer dispositivo conectado à internet”. As imagens postadas no perfil de Fabiano teriam sido tiradas durante uma visita da mulher à delegacia. A mulher suspeita de tirar as fotos ainda será ouvida pela polícia e uma sindicância interna já foi instaurada para investigar como o equipamento fotográfico entrou na unidade policial. O delegado Gean Nascimento, titular da delegacia, ouve nesta quarta-feira (9) pessoas que possam esclarecer o caso, entre elas a namorada do preso. As informações são do Correio.

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Eleições 2014: PV quer Luiz Viana para disputar o governo baiano O presidente da OAB-BA ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O Partido Verde (PV) baiano está na fase de convencer seus filiados a disputar cargos nas eleições de 2014, como é o caso do brumadense Gilson Dias, que ainda não decidiu se vai candidatar a deputado. Mas a bola da vez agora pode ser mais difícil: o nome de quem vai sair candidato a governador. O PV quer convencer o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a ser pré-candidato e encabeçar a chapa estadual. Entretanto, o advogado ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. “Não aconteceu [a filiação], pode ser que aconteça”, comentou Viana ao Jornal Correio, que permitiu a sondagem sobre ser viável ele se candidatar, mas ainda considerando isso como boato. Antes de ser ventilado o nome de Luiz Viana, o PV analisou a possibilidade de Eliana Calmon ser a pré-candidata ao governo estadual, mas o nome dela não foi bem aceito. Agora vão ver como o nome do advogado ficará diante da população, o qual deve começar a aparecer e ganhar visibilidade nas inserções de TV do partido. Se nessa etapa de pesquisa Viana for bem aceito pela população, aí o partido pode começar a articular a pré-candidatura do presidente da OAB-BA. Mas para ser uma alternativa aos que não querem PMDB ou DEM, o PV vai precisar de dinheiro e apoio de outros partidos Sem isso, a chapa do PV para o governo estadual torna-se inviável e o partido terá que apoiar um candidato aliado – possivelmente Paulo Souto (DEM). O que pode ajudar o Partido Verde nessa empreitada é a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao cargo máximo do governo estadual, algo que poderia dificultar a eleição de um dos principais candidatos – Paulo Souto e Geddel Vieira Lima (PMDB) – em primeiro turno. 

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Segundo Sebrae, negros comandam 49% dos negócios no país O levantamento indicou ainda que, apesar da evolução, há desigualdades nos rendimentos em comparação com os brancos.

Segundo dados do Sebrae, atualmente 49% dos negócios no país são comandados por negros. Em 10 anos, este número aumentou 6% - o que é uma evolução, de acordo com Dora Parente Costa, da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae na Bahia. Para ela, as pessoas de cor negra estão cada vez mais estudando e decidindo empreender. A Bahia acumula 12% dos donos de negócio de cor preta e parda do Brasil. O levantamento indicou ainda que, apesar da evolução, há desigualdades nos rendimentos em comparação com os brancos. O rendimento mensal médio dos empreendedores negros era de R$ 612 em 2001 e passou para R$ 1,039 em 2011. Já entre os brancos passou de R$ 1,477 para R$ 2,019. Os negros são mais atuantes no comércio e agricultura; e os brancos em comércio e serviços. A pesquisa também constatou que no quesito empreender os homens ainda são maioria - 71% dos empreendedores negros são do sexo masculino. O estudo do Sebrae concluiu que a qualificação profissional é a maneira de reduzir as diferenças que existem entre empreendedores negros e brancos, pois no levantamento comparativo os negros têm, em média, 6,2 anos de estudo enquanto os brancos 8,2 anos de formação escolar.  As informações são do Correio.

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Geddel afirma que oposição marchará unida contra Wagner O ex-ministro garante ter aval do PMDB nacional para montar o palanque na Bahia. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Animado com a união das oposições ao governo da Bahia, o pré-candidato a governador, Geddel Vieira Lima, acredita que se todos estiverem juntos não falharão nas eleições. Presidente do PMDB na Bahia, Geddel declarou que a executiva nacional do partido já permitiu a ele a possibilidade de fazer palanque para o senador Aécio Neves (PSDB), adversário da presidente Dilma Rousseff (PT). Essa permissão foi dada porque a própria presidente rompeu o acordo feito entre o PT e PMDB em 2010. Geddel garantiu que não voltaria a fazer novos pactos com a presidente e que está chegando a hora de definir o seu futuro como vice-presidente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal. Mas a decisão definitiva de apoiar o rompimento com a chapa petista nas eleições presidenciáveis só será tomada em 2014. No caso das eleições estaduais, o peemedebista falou que o governador Jaques Wagner (PT) tem preferência que Rui Costa, secretário da Casa Civil, seja o seu sucessor porque esse seria ‘subserviente’ a ele no caso de vitória. Com informações do Correio.

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Tanhaçu e Livramento de Nossa Senhora vão receber médicos estrangeiros As duas cidades do sudoeste baiano receberão um médico cada.

A partir da segunda quinzena de setembro doze municípios baianos irão receber médicos vindos de outros países através do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Dentre eles estão Tanhaçu e Livramento de Nossa Senhora, ambos no sudoeste baiano. Ao todo são 30 profissionais de outras nacionalidades que vão atuar nas doze cidades. As duas cidades do sudoeste receberão um médico cada. E ontem, quinta-feira (15) foi divulgado no Diário Oficial da União o nome e a cidade em que os médicos irão trabalhar. Em Tanhaçu será a médica Sandra Maritza Huanca Soliz e em Livramento de Nossa Senhora será Reyli Mario Cubillo Obregon. Desses doze municípios baianos escolhidos pelos estrangeiros, seis deles não foram selecionados por nenhum brasileiro. O Ministério da Saúde também anunciou ontem que vai ampliar de 85 para 103 o número de médicos brasileiros que vão trabalhar na Bahia através do programa federal. As informações são do Correio.

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Ministra Eliana Calmon acusa o Tribunal de Justiça da Bahia de várias irregularidades A baiana disse que o tribunal tem varas vazias e funcionários fantasmas. (Foto: Arisson Marinho/Correio da Bahia).

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, baiana, acusou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de estar cometendo diversas irregularidades e de desrespeitar orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alegando ausência de transparência nas ações do TJ-BA, a ministra afirmou que existem funcionários fantasmas no órgão. “Há muitos cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores, enquanto as varas, onde o atendimento é feito, estão vazias”, denunciou. Ela comentou ainda que há um entendimento no TJ de não cumprir o que o CNJ determina. Calmon, em entrevista, assegurou que no Tribunal baiano há a política de domínio pessoal. “Na realidade é uma política para nada. O desembargador Dultra Cinta, que veio para substituir um grupo que era dominado pelo carlismo, terminou exercendo as mesmas práticas de domínio e deixou seguidores. Os desafetos não entram no tribunal. Isso é a prática diuturna de uma gestão viciada”, afirmou. Para ela, a política dentro da Justiça é para as pessoas se sentirem donas do tribunal. Nessa questão, a ministra relatou que existe sempre a ideia de que o tribunal deve estar bem com o governo. “Mas a Constituição de 88 acabou com isso. O Judiciário é fiscal das políticas públicas e pode se insurgir contra o governo quando as políticas não são adequadas. Existe na Bahia uma espécie de pacto onde o TJ está muito alinhado ao governador, o Ministério Público também está alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes”, garantiu. Ela completou dizendo que gostaria que a Justiça fosse independente e que em dois anos a reforma do Judiciário deve acontecer. “A sociedade toda está indignada com a aposentadoria compulsória com proventos integrais de alguém que foi execrado pela Justiça. O que está segurando o grito do povo contra o Judiciário é o julgamento do mensalão por Joaquim Barbosa, mas o povo não está satisfeito com os três poderes. Os magistrados querem reforma, mas sem perder benefícios, que eles chamam de prerrogativas”, declarou. As informações são do Correio.

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Prefeitura de Brumado descumpre Lei da Transparência nas contas, diz jornal O município que possui acima de 50 mil habitantes já deveria cumprir a lei há um ano, segundo o Correio da Bahia. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Acaba nesta segunda-feira (27) o prazo legal para que as 417 prefeituras baianas publiquem, na internet, tudo que gastam e que recebem, em tempo real, além de contratos e convênios. A Lei Complementar 131, de 2009, obriga a criação dos portais de transparência, para que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público, mas na Bahia ela não pegou. Pela lei, os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até amanhã para abrir as contas. Mas, desde 2011, as cidades com maior população já deveriam colocar no ar os sites de transparência. Na Bahia, das 49 prefeituras nesta situação, 30 possuem links para sites de transparência em suas páginas oficiais na internet, mas o serviço não existe ou não atende a lei. Nas outras 19, apesar das informações contábeis como as receitas e despesas estarem atualizadas, os sistemas foram feitos para não funcionar. Para os municípios que descumprirem a lei, a punição é contra os cofres da prefeitura, que ficaria impedida de receber recursos do governo federal via convênios e de contrair empréstimos. No entanto, o órgão responsável pela fiscalização, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconhece a dificuldade de fazer a lei ser cumprida. 

Prefeitura de Brumado descumpre Lei da Transparência nas contas, diz jornal (Foto: Reprodução/Correio da Bahia).

“Até hoje, a gente tem dificuldade. Você cobra a mesma tecnologia da informação para o município de São Paulo e para o carente do interior da Bahia. Por exemplo, tem que ter banda larga boa e uma série de outros itens”, avalia o coordenador de Assistência aos Municípios do TCM, Antônio Dourado. Aparentemente feitos para dificultar a fiscalização, quase que a totalidade dos portais de transparência baianos não disponibiliza as informações como os gastos e receitas por secretaria. Não há, também, preços unitários dos produtos e serviços, o que permitiria apurar se há superfaturamento.  “As prefeituras cumprem a legislação, mas precariamente. Não dá para saber quanto foi gasto na área de transporte, com gasolina, listar os fornecedores, nada”, constata o consultor em contas públicas, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. As informações são do Correio da Bahia.

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Insatisfeitos com reajuste, policiais civis decidem fazer duas paralisações A primeira paralisação acontece na segunda-feira (6) e a outra será na sexta-feira (10) como forma de protesto em busca do atendimento das reivindicações da categoria.

De acordo com informações publicadas no Jornal Correio, policiais civis decidiram em assembleia realizada nesta quinta-feira (2) fazer duas paralisações na próxima semana. A primeira paralisação acontece na segunda-feira (6) e a outra será na sexta-feira (10) como forma de protesto em busca do atendimento das reivindicações pautadas pela campanha salarial de 2013, entre as quais o aumento salarial de 5,84%, para acompanhar o crescimento da inflação em 2012, contra 2,5% oferecido pelo governo do estado. A categoria não descarta a possibilidade de entrar em greve. O secretário-geral do Sindpoc, Bernardino Gayoso, afirmou que, embora a categoria esteja negociando com o governo, entrará em greve no próximo dia 7. De acordo com Gayoso, se os servidores públicos da saúde, da Polícia Militar, da Justiça e de outros segmentos decidirem pela greve, a Polícia Civil também poderá participar do movimento. Depois da primeira paralisação, os policiais farão uma avaliação da proposta do governo, a fim de decidir os próximos passos a serem dados pela categoria.

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