De autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), o projeto que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas de eventos esportivos da Bahia foi aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa (AL-BA). Agora, o texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT) para que seja válido. O relator da matéria e líder da oposição na AL-BA, vereador Elmar Nascimento (DEM), disse em entrevista ao site Bahia Notícias que o estado está inovando ao regulamentar o tema, o qual já vem sendo autorizado pela justiça. Os parlamentares Rosemberg Pinto (PT), Capitão Tadeu (PSB), Maria Del Carmen (PT), Yulo Oiticica (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Carlos Ubaldino (PSD) e Aderbal Caldas (PP) votaram contra o projeto.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) resgatou diversos fósseis no município baiano de Guanambi, no sudoeste baiano. O material foi recolhido em um dos três sítios paleontológicos já identificados na região, por onde passará a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo a coordenadora do projeto, Carolina Scherer, a tarefa consistiu em resgatar os fósseis de um local já remexido pelo homem e, por isso, o material estava muito fragmentado. Durante três dias a equipe escavou o local e organizou metodicamente todo o material encontrado. Alguns fósseis possibilitaram a identificação imediata de seis espécies, que habitaram aquela região em tempos remotos, de 10 mil a 1,8 milhão de anos. A expectativa é de que possam ser encontrados futuramente mais fósseis e em condições melhores para serem estudados. No entanto, as buscas somente serão possíveis quando não mais houver água, o que deve acontecer dentro de alguns meses, em razão do período de seca que sempre atinge a região. Todo o material coletado será depositado na Coleção de Paleontologia da UFRB. Conforme prevê a legislação federal, os fósseis pertencem à União e devem ser encaminhados para instituições de pesquisa e ensino para que o maior número de pesquisadores possa ter acesso. As informações são do Bahia Notícias.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) traz três decretos voltados para a liquidação de dívidas dos produtores rurais brasileiros. O Decreto 8.177 autoriza a concessão de rebate de até 80% do saldo devedor atualizado para liquidação das operações de crédito rural de investimento e custeio contratadas até dezembro de 2010 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A norma também autoriza concessão de bônus de adimplência de 50% para os produtores do Norte e Nordeste e de 45% para as demais regiões. Já o Decreto 8.178 autoriza a concessão de rebate de até 65%, limitado a R$ 1,75 mil, sobre o saldo devedor atualizado para liquidação das operações de crédito rural de investimento e custeio no âmbito do Pronaf e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar). A terceira medida, de número 8.179, regulamenta o artigo 8º da Medida Provisória 636, publicada na semana passada para perdoar ou facilitar a liquidação de dívidas de famílias assentadas pela reforma agrária. "Ficam remitidas as operações de crédito rural ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), contratadas com recursos do Orçamento Geral da União, repactuadas ou não, cuja soma dos saldos devedores por mutuário, em 27 de dezembro de 2013, seja de até R$ 10 mil", diz o texto. As informações são do  Bahia Notícias.

O prefeito do município de Iuiú, Carlos Wagner Lopes Frota (PT), o Vaguinho, está sendo acusado pelos vereadores da Câmara Municipal de não repassar o duodécimo do mês de novembro de 2013, no valor de R$ 64 mil, ao Legislativo. O gestor desmentiu todas as acusações e ainda responsabilizou o presidente da Casa Legislativa, vereador Roberto Pereira, por ter deixado de pagar as contribuições previdenciárias referentes a todo o período entre o mês de janeiro e novembro deste ano. Segundo Carlos Frota, a falta de pagamento teria impossibilitado que a prefeitura obtivesse repasses federais e firmasse convênios, agravando ainda mais a dívida. “O presidente da Câmara, Roberto Pereira Mesquita, foi procurado por três vezes pela atual gestão a fim de regularizar tal pendência de forma amigável. Entretanto, foi categórico em afirmar que não pagaria tal obrigação, de forma injustificada”, relatou o gestor ao site Bahia Notícias. A fim de pressionar o presidente da Casa a quitar o débito no valor de R$ 59 mil, o petista alega que teria depositado o duodécimo através de medida judicial na tentativa de forçar o vereador a cumprir a obrigação legal de pagamento da contribuição previdenciária em questão. O prefeito prometeu ainda ingressar com uma ação contra Pereira. Em contrapartida, os parlamentares também entraram com uma ação na Justiça da Comarca de Carinhanha contra o gestor. Além disso, o presidente da Câmara ingressou com uma petição que pede a prisão do gestor por descumprimento de ordem judicial, que determinou que o mesmo pagasse o duodécimo ao Legislativo.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi indicado oficialmente na tarde da última sexta-feira (29) candidato do PT ao governo do Estado da Bahia, um dia depois de ser anunciado como o “preferido” do governador Jaques Wagner para disputar a sucessão estadual. De acordo com site Bahia Notícias, a decisão aconteceu em reunião do diretório do PT baiano através de resolução lida pelo presidente estadual da sigla. “O diretório estadual instalou em fevereiro de 2013 o processo de discussão do petista para a chapa ao governo, sendo apresentados quatro nomes. Foi pactuado que buscaríamos o consenso. Foram realizados encontros regionais, além de plenárias e reuniões internas para discutir táticas. Face o exposto, o diretório estadual, avaliando manifestações ocorridas, assim como o diálogo com o governador e lideranças nacionais, resolve indicar o nome do companheiro Rui Costa como nome petista ao governo do Estado, liderando a coalizão de forças de sustentação ao governo estadual”, leu Jonas Paulo. Em seguida, o texto foi votado e aprovado. O chefe da Casa Civil aposta na vitória. “Ciente da responsabilidade que isso significa, quero dizer de forma tranquila e confiante que o partido vai ganhar as eleições de 2104”, disse Costa.

Após estudos via satélite, foi constatada a existência de uma jazida de ferro na Fazenda Pancadinha, propriedade localizada em uma estrada vicinal nos limites entre Itororó e o distrito de Itati, no sudoeste baiano. Os proprietários foram procurados pelas empresas Bio-Gold e Sondagem Brasileira para inspeção da área. A mineradora Bio-Gold foi autorizada a começar os estudos necessários para que se confirme a localização exata, largura, comprimento e profundidade da jazida. No local onde o minério foi encontrado, os técnicos da companhia precisaram abrir estradas para que todo o maquinário pudesse ser posicionado o mais próximo da jazida. Os trabalhadores já estão na segunda fase do processo de identificação do minério. De acordo com o site Bahia Notícias, o prazo estimado para início da extração é de cinco anos. Empresas de outros países, como Canadá e China, também estão interessadas em explorar a região, que pode ter uma jazida estimada em quatro mil metros quadrados.

Nesta quinta-feira (03) a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Irecê e da sua vice, respectivamente Luiz Pimentel Sobral (PTN) e Hisidora Alves (PMDB). A condenação à perda do mandato se deu pela prática de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, denúncia feita pela coligação oposicionista “Para seguir em frente”, encabeçada pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT). De acordo com o petista, Sobral usou indevidamente durante o pleito eleitoral uma rádio e site da cidade. O juiz Alexandre Lopes, da comarca local, analisou a denúncia e determinou que o prefeito e a vice perdessem imediatamente os cargos. Luizinho, como é conhecido o gestor, tem três dias para apresentar recurso em segunda instância. Se a decisão por cassar o mandato for mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a prefeitura de Irecê será assumida pelo presidente da Câmara até que uma nova eleição seja feita. Isso acontecerá porque o prefeito cassado foi eleito com mais da metade dos votos válidos. Mesmo com essa decisão da comarca local, o advogado do caso, André Requião Moura, disse ele, o prefeito e a vice estão tranquilos. “Estamos tranquilos. Caso confirme a decisão, iremos recorrer. Temos a informação extraoficial, mas se o juiz entender 'eficácia imediata' iremos buscar uma decisão junto ao TRE-BA, até para que não ocorra uma alternância de poder antes do julgamento final, inclusive para tranquilizar a população”, declarou o advogado. As informações são do Bahia Notícias.

Quatro moradores da Bahia estão entre os 66 sorteados ao prêmio de R$ 76,7 milhões da Lotofácil em comemoração ao dia da Proclamação da Independência do Brasil. Com o sorteio deste sábado (7), o estado ficou empatado com Paraná e Goiás em números de ganhadores. Segundo o Bahia Notícias, o estado com mais sorteados foi São Paulo, onde 29 apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso número 952. Cada um dos 66 vai levar R$ 1.107.491,15 para casa. Ainda 7.312 pessoas acertaram 14 números e receberão R$ 950,30 cada. Os 217.355 que acertaram 13 números receberão R$ 12,50. Já 2.405.881 pessoas acertaram 12 dezenas e com isso irão ganhar R$ 5. Por fim, 12.609.108 pessoas acertaram 11 números e receberão R$ 2,50. As dezenas sorteadas foram: 01 - 03 - 04- 06 - 08 - 12 - 14 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25. O próximo sorteio acontecerá nesta segunda-feira (9) e a estimativa de prêmio é de R$ 1,5 milhão.

Apesar de ter sido empossado na noite de ontem (06) na prefeitura de Correntina, Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB) não pode permanecer no cargo. De acordo com o site Bahia Notícias, um mandado de segurança impetrado pela oposição desfez a decisão e Ezequiel foi novamente retirado do comando do município. O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, deferiu a liminar impetrada pelo advogado J. Pires até que o colegiado estadual possa tomar uma decisão definitiva. Ezequiel teve a sua candidatura impugnada por ter as contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, o município é administrado por Laerte Caíres da Silva, o Laertão (PCdoB), segundo colocado no pleito. A determinação foi deferida neste sábado (07).

O avião que trouxe o papa Francisco ao Brasil aterrissou às 15h43 desta segunda-feira (22) na Base Aérea do Galeão, área militar que fica ao lado do aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o Bahia Notícias, o pontífice desembarcou da aeronave, um Airbus A330 da companhia italiana Alitalia, e foi recebido pela presidente Dilma Rousseff e dezenas de autoridades brasileiras. O voo partiu do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, às 8h55 (3h55 de Brasília).

Um trabalhador que fazia a vigilância noturna da planta de uma usina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, no sudoeste baiano, caiu em uma das bacias do sistema de produção de concentrado de urânio no último dia 26. No momento da queda, a bacia teria 20 mil metros cúbicos de líquido radioativo, com substâncias como ácido sulfúrico e outros produtos químicos usados no sistema de beneficiamento do urânio. Segundo denúncia do Movimento Paulo Jackson, que acompanha problemas socioambientais causados pela mineração no sudoeste baiano, o funcionário Gilson Fraga era submetido a uma jornada de 12h de trabalho diário. Além disso, de acordo com a denúncia, a indústria, que opera há mais de 13 anos, não teria guarda-corpo em volta dos locais com líquido radioativo. O equipamento evita o mergulho de profissionais em líquidos altamente ácidos. A coordenadora de comunicação do Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas, disse que o profissional sobreviveu à queda e teve de ficar cerca de três horas embaixo de um chuveiro para ser descontaminado. As informações são do Bahia Notícias.

Indo contra a opinião de muitos que consideram a sigla desunida o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em convenção nacional que aconteceu neste sábado (18) reuniu figuras como o pré-candidato a presidência da república Aécio Neves, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, o deputado federal Antônio Imbassahy, o ex-ministro José Serra e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Ainda no encontro, além da posse de Aécio Neves na presidência da parte, o deputado federal da Bahia, Antônio Imbassahy foi eleito primeiro-secretário. “O partido está unido. As prioridades são ampliar nossa área de atuação na comunicação e na estrutura orgânica do partido, nas bases, com o movimento afro, movimento de mulheres e sindical, dentre outros”, disse o deputado. As informações são do site Bahia Notícias.

A juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta terça-feira (7) o retorno do petista Heráclito Luiz Paixão Matos ao cargo de prefeito de Mortugaba, no sudoeste baiano. O gestor e sua vice, Elite Cerqueira Brito David (PDT), foram cassados pela Justiça Eleitoral de Jacaraci, no último dia 3 de maio, por captação ilícita de votos. O deputado estadual João Bonfim (PDT) chegou a informar ao Bahia Notícias na última terça-feira (06) que o presidente da Câmara de Mortugaba, Lázaro Brito (PSD), assumiria o comando do Executivo municipal. No entanto, Heráclito será reconduzido ao posto para o qual foi eleito, até que seja julgado o mérito do caso, de acordo com a liminar concedida pela magistrada.