O juiz João Lemos Rodrigues determinou a retirada da postagem no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 500 ao réu Roberto Lucas Spínola Souto. (Foto: Divulgação). Roberto Lucas Spínola Souto, filho de Carlos Roberto Souto (PSD), ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, terá que retirar as ofensas publicadas no Facebook contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), ex-aliado de seu pai. A determinação foi publicada na última segunda-feira (13) pelo juiz João Lemos Rodrigues da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a decisão, os documentos apresentados pelo parlamentar foram suficientes para comprovar a veracidade do insulto. “Esses documentos são suficientes para a demonstração da verossimilhança do pedido, tendo em vista o conteúdo nitidamente difamatório”, diz um trecho, completando que “o risco de dano irreparável aumenta a cada dia de manutenção da postagem eletrônica”. Na decisão, o júri determinou a retirada das postagens, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. O réu tem o prazo de 15 dias para recorrer.
