O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral de Brumado, cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e de sua vice Cristina Gondim (PSDB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi protocolada na justiça pela chapa derrotada nas eleições 2012 – composta por Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), teve como o objetivo impugnar o mandato obtido com a justificativa de que o chefe o Executivo brumadense teria cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. O promotor Paulo César de Azevedo, do Ministério Público Eleitoral de Brumado, emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito e da vice. Pereira e Abreu protocolaram a ação dois dias após o gestor assumir o comando do município. A decisão pela cassação faz com que os votos dados a Aguiberto e Cristina sejam considerados nulos pela justiça eleitoral. “Aplico aos representados Aguiberto Lima Dias e Isabel Cristina Santana Gondim a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes”, sentenciou o juiz. O prefeito e a vice receberam 53,88% dos 35.985 votos válidos, e Marizete e Marlúcio tiveram 44,14%. Aguiberto e Cristina já tinham sido cassados no último dia 15 de maio sob a acusação de abuso de poder político e econômico. Ambos respondem a mais três processos eleitorais. Embora o juiz tenha proferido a sentença de cassação, o prefeito continua no cargo até que o processo seja julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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Narração automática (IA)O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), está em Salvador reunido com sua equipe de advogados discutindo a melhor forma de resolver o impasse que teve início após a cassação de seu diploma e seus direitos políticos na última quarta-feira (15). A sua vice, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), também teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral. “Estou reunido com três advogados para tentar uma solução para esse caso. Ainda não posso me manifestar sobre o assunto, mas retorno para Brumado na próxima sexta-feira (17)”, disse o chefe do executivo brumadense ao Jornal Tribuna da Bahia. Aguiberto ainda irá se reunir com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), às 16h desta quinta-feira (16), acompanhado do deputado estadual João Bonfim (PDT). Nas eleições de 2012, o atual prefeito da cidade foi eleito com 53,88% dos votos, contra 44,14% da segunda colocada, a ex-deputada Marizete Pereira (PT), totalizando uma diferença de 3.504 dos 35.985 dos votos válidos.
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Narração automática (IA)Através de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), o juiz Genivaldo Alves Guimarães cassou na manhã desta quarta-feira (15) os diplomas do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e de sua vice Cristina Gondim (PSDB) que tiveram a votação recebida no último pleito nula. Aguiberto e Cristina ainda tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. O ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ainda teve seus direitos políticos cassados por oito anos por abuso de poder político e econômico. Ainda cabe recurso da decisão.
O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).