O secretário de Ressocialização Carcerária da Bahia, Nestor Duarte, esteve em Brumado na última terça-feira (10). Ele acompanhou uma comitiva formada pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), a vice-prefeita Cristina Gondin (PSDB), o juiz Genivaldo Alves Guimarães, Leonardo Rabelo e Romilson Dourado, delegados regional e municipal respectivamente, Major Berlink, comandante da 34ª CIPM, Osvaldo Laranjeiras, presidente da 21ª Subseção da OAB, além de e vereadores e secretariado do município. Todos participaram de uma audiência pública realizada na Escola Sá Teles, na Vila Presidente Vargas, onde foram debatidos os prós e os contras referentes à construção do presídio à margem da BR-030, próximo à Vila. Os moradores mostraram-se insatisfeitos com a ideia de terem um presídio na vizinhança e protestaram durante o evento. 

A professora e presidente da associação de moradores da localidade, Rosa Riqueza, fez severas críticas à proposta de construção da unidade prisional na região, mas o principal argumento da professora diz respeito à falta de ação do poder público na Vila. Em contrapartida, as autoridades presentes usaram vários argumentos apontando as vantagens do presídio para o município e para a Vila. “Eu não tenho problema nenhum em levar essa obra para outra cidade da região, quem vai decidir é a população, apenas vim mostrar os benefícios técnicos do presídio para a cidade como um todo”, disse o secretário Nestor Duarte. 

Já o juiz apontou que sem uma unidade prisional adequada ele está sendo obrigado a liberar presos por causa da superlotação e condições inadequadas da cadeia local. “Se vocês preferem que continuemos com uma cadeia para 16 presos superlotada, onde ocorrem frequentes fugas e rebeliões, ao invés do presídio que terá capacidade para agregar toda a população carcerária da cidade, isso é com vocês, mas se Brumado perder essa oportunidade vou continuar soltando os presos, pois não poderei manter os custodiados nas condições precárias da carceragem atual”, asseverou o magistrado. 

Mesmo com todos os esclarecimentos técnicos, moradores e representantes da comunidade declararam que irão buscar os meios para impedir a realização da obra na localidade. Na sessão legislativa do dia 16 de junho, o projeto de doação do terreno para construção da unidade prisional começará a ser colocado em pauta de votação.

A assinatura do contrato para o início das obras da unidade prisional de Brumado foi realizada na última sexta-feira (17) pelo governador Jaques Wagner (PT). Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado João Bonfim (PDT), grande defensor da causa, comentou o assunto. Segundo Bonfim, na próxima semana, o secretário de Administração Prisional e Ressocialização, Nestor Duarte, e ele estarão em Brumado para dar a Ordem de Serviço para execução da obra, que era uma solicitação antiga da cidade. “Tenho certeza que esse presídio irá contribuir muito para a melhoria da segurança no município. Sabemos que a polícia militar tem feito um esforço grande para combater o crime em Brumado; sabemos também da complexidade que é combater o crime organizado, e muitas vezes a polícia e o poder judiciário esbarram na dificuldade de onde manter detido aqueles que são presos em flagrante ou mesmo por ordem judicial por falta de condições. Com a construção do presídio, espero que isso se reverta”, disse Bonfim, que adiantou que a unidade deve contar com 344 vagas.

Nesta sexta-feira (17), o governador Jaques Wagner (PT) e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, irão assinar um contrato para ampliação e construção da Unidade Prisional de Brumado, solicitação antiga do município. Além da capital do minério, as cidades de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso e Juazeiro também serão contempladas com unidades penitenciárias, que vão ser autorizadas na mesma cerimônia de assinatura do contrato. De acordo com o governo, serão criadas quase quatro mil vagas. A cerimônia será realizada às 16h30, na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O secretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado, Nestor Duarte, garantiu ao prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município vai começar a ser construído no final do mês de setembro ou no início de outubro. Segundo o secretário, o recurso para as obras já está assegurado e que no momento só é preciso esperar o cumprimento de alguns trâmites importantes. Para o Centro – indicação do deputado estadual João Bonfim (PDT) ao governador Jaques Wagner (PT) – serão investidos mais de 20 milhões de reais. A entrega da obra finalizada está prevista para o primeiro semestre de 2014. “O CDP será um grande avanço para a segurança em nosso município, já que traz consigo uma série de ações muito importantes, além de resolver um dos problemas mais crônicos da nossa cidade que é a superlotação do setor de carceragem da 20ª Coorpin”, declarou o prefeito Aguiberto. Na busca por mais ações visando à segurança de Brumado, o gestor municipal irá participar de uma audiência na Secretaria de Segurança Publica da Bahia (SSP-BA) na próxima semana. “Garantir a segurança do povo brumadense é uma prioridade do meu governo e não vou medir esforços no sentido de permitir que a população possa viver com mais tranquilidade”, afirmou Dias.

Em entrevista concedida ao Brumado Notícias na noite da última sexta-feira (24), o deputado estadual João Bonfim (PDT) anunciou que, no começo do próximo semestre, a cidade de Brumado terá uma cadeia pública com número maior de vagas. Bonfim afirmou que a cadeia visa dar maior segurança à população e mais dignidade aos detentos. O deputado disse ainda que por conta de alguns imprevistos o secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) Nestor Duarte não pode comparece a audiência de segurança pública realizada na Câmara de Vereadores, onde iria anunciar a ordem de serviço da obra. Segundo Bonfim, a obra é pré-moldada e está orçada em mais de R$ 20 milhões. Os recursos já foram disponibilizados e a mesma deve ser executada em um período de 120 dias. “Isso irá trazer segurança, pois aqui em Brumado é normal a polícia militar prender e, às vezes, a justiça mandar soltar porque não tem como manter o infrator detido; ou então os presos se rebelam e fogem, pois a cadeia atual não oferece nenhuma condição de segurança”, destacou o deputado.