Os agentes de endemias de Brumado pararam as atividades mais uma vez na manhã desta segunda-feira (28). Desta vez, a paralisação é um protesto por conta do não pagamento do piso nacional da categoria, que foi reajustado pelo governo federal em R$ 1.014,00. Ao site Brumado Notícias, os agentes esclareceram que o reajuste deveria ter sido aplicado desde meados do mês de junho, mas a secretaria municipal de saúde não cumpriu o piso. As atividades devem permanecer paralisadas até que o reajuste seja aplicado no município. “Só voltaremos a trabalhar depois que o dinheiro cair na conta; não vamos mais confiar nas palavras de quem não cumpre. Sem o reajuste não iremos a campo”, reiteraram os agentes. O coordenador do órgão se reuniu com o secretário de saúde Cláudio Feres a fim de solucionar o impasse. Até o final da tarde, os agentes esperam que o município atenda as normas federais aplicadas aos vencimentos da categoria.

Há oito anos, os agentes de saúde e endemias de Brumado buscam da prefeitura local a regulamentação e instituição do cargo de agentes no município. Neste primeiro trimestre do ano, o poder executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do vereador Alessandro Lôbo (PSL), à câmara municipal para ser votado e aprovado. O documento reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal. O projeto foi aprovado em primeira votação no dia 17 de março. No entanto, os próprios agentes pediram para que o mesmo não passasse para segunda votação. 

Fazendo uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores durante a sessão da última segunda-feira (28), Jicélia Santos Ribeiro, diretora da subsede do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Serra Geral (SINDACS), explicou que o projeto enviado pela prefeitura deixa de atender alguns requisitos importantes abordados pela lei e que da forma como foi redigido o documento fere as condições apontadas pelo Ministério da Saúde. Jicélia disse que o projeto precisa passar por mudanças em sua redação, pois alguns itens foram considerados institucionais. “São alterações simples que não comprometem o conteúdo do projeto, mas são itens que mantidos como estão prejudicarão a categoria”, esclareceu a sindicalista.

O vereador José Carlos Lelis Costa (PSB), o Latinha, da cidade de Guanambi, esteve em Brumado na última terça-feira (15) participando de uma assembleia dos agentes comunitários de saúde e de endemias, realizada no Clube do Sindicato dos Mineradores. O parlamentar, que participou do processo de criação da associação dos agentes de saúde e do sindicato da categoria, o qual atende a quarenta municípios da região, declarou ao site Brumado Notícias que faz questão de participar de todas as reuniões e assembleias dos agentes. O vereador disse ainda que está participando das negociações da categoria com a prefeitura local no que tange à regulamentação do cargo dos agentes comunitários de saúde e endemias. O parlamentar guanambiense apontou que os profissionais merecem atenção no que diz respeito ao piso nacional e ao plano de cargos e salários. “Nossa luta não é só salarial, mas sim de humanizar e melhorar a qualidade das condições de trabalho dos nossos agentes”, destacou o vereador.

Uma assembleia que reuniu os agentes de endemias e de saúde de Brumado foi realizada na manhã desta terça-feira (25), no clube do Sindicato dos Mineradores. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Arilene Rodrigues Silva, secretária geral do Sindiax/ACE, disse que a reunião teve por objetivo fortalecer a categoria, vez que, segundo ela, os agentes estavam trabalhando de forma isolada. Rodrigues explicou que a assembleia serviu para unificar as reivindicações das duas categorias de trabalhadores. “O resultado da reunião foi muito bom”, disse ela. A secretária informou ainda que em apenas dois municípios da Bahia a situação dos agentes é precária e Brumado é um deles.

Os agentes comunitários de saúde e endemias do município de Brumado compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (17) e acompanharam a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do vereador Alessandro Lôbo (PSL). O documento reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal. Em entrevista ao Brumado Notícias, a representante sindical Jiscélia Santos Ribeiro falou sobre as reivindicações dos agentes. Segundo Jiscélia, os agentes querem ter as garantias legais enquanto servidores públicos asseguradas e a reformulação de alguns pontos importantes do projeto, que devem estar de acordo com o que estabelece o Ministério da Saúde. Os agentes ainda reivindicam o pagamento do piso salarial, que, de acordo com a representante sindical, já está sendo pago à categoria em muitos municípios vizinhos. “Há oito anos estamos negociando e não chegamos a um denominador comum”, disse Jiscélia, que garantiu que até o momento a categoria não pensa em paralisação. 

Os agentes de endemias de Brumado continuam de braços cruzados. A paralisação teve início na última quinta-feira (06). Uma comissão da categoria esteve com o secretário de Saúde Cláudio Feres apresentando uma série de reivindicações, as quais não foram aceitas. Feres considerou a paralisação irregular e sem procedência. Ainda nesta semana, a pasta pode enfrentar outra crise, pois os agentes municipais de saúde também ameaçam parar as atividades caso suas reivindicações não sejam atendidas. Dentre elas o repasse de verba no valor de R$ 1.014 para cada agente. O mesmo valor foi reivindicado pelos agentes de endemias. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário declarou que o recurso negado aos agentes será utilizado para compra de um veículo e equipamentos para o setor de endemias.

Os agentes de endemias e combate à dengue em Brumado cruzaram os braços nesta quinta-feira (06). Uma comissão esteve em audiência no período da tarde com o secretário de saúde Cláudio Feres apresentando uma pauta de reivindicações que inclui termo de posse, repasse de verba para os agentes no valor de R$ 107 mil, o equivalente a R$ 1.014 para cada agente, turno único de seis horas e complemento no quadro de funcionários. Os profissionais saíram insatisfeitos da audiência, pois o secretário não atendeu as reivindicações. A categoria garantiu que irá manter a paralisação por tempo indeterminado até que haja uma flexibilidade por parte do secretário. “O secretário nos deu não em todas as nossas reivindicações, então nós cruzamos os braços e também estamos dizendo não para o secretário. Enquanto ele não der um posicionamento favorável, nós também não vamos retornar para o campo”, afirmaram os agentes ao Brumado Notícias. A nossa reportagem também ouviu o secretário Cláudio Feres e o mesmo reafirmou que não atenderá as reivindicações, pois considera que as mesmas não são plausíveis e que a paralisação é irregular. “Nós fizemos um projeto de qualificação das ações da dengue e temos uma portaria que é bem clara destacando que é uma qualificação das ações de vigilância epidemiológica em relação à dengue; é um incentivo. Com esse recurso nós vamos comprar equipamento para qualificar, vamos comprar um carro para o setor, máquinas de pulverização, mais fardamentos. Essa paralisação é totalmente irregular”, explicou Feres. A categoria vai realizar uma manifestação em frente à prefeitura nesta sexta-feira (07).

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Endemias de Brumado paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (17) aderindo ao movimento nacional. O intuito, segundo a categoria, é pressionar o governo federal para que este aprove o Projeto de Lei (PL) que reajusta o salário dos profissionais ao piso nacional. Os agentes se concentraram na Praça Coronel Zeca Leite com faixas e cartazes cobrando da presidente Dilma Rousseff (PT) a aprovação do PL. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Marieta Gomes, diretora do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDACS), falou um pouco mais sobre os objetivos do movimento e reivindicações da categoria. “Nossa paralisação é em prol da aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Nossa dificuldade vem por parte da presidente Dilma Rousseff, que ainda não deu sua resposta quanto à aprovação da PL que reajusta o piso nacional”, explicou Marieta. A diretora do SINDACS criticou a forma como é utilizado o incentivo concedido pelo governo. “O incentivo dá ao município respaldo para usar como gasto com o agente; mas não está sendo repassado todo o valor do incentivo”, afirmou a sindicalista. Marieta finalizou declarando que o município paga apenas R$ 700 aos agentes; valor que, segundo ela, estaria bem abaixo do piso nacional reivindicado pela categoria. Na próxima quarta-feira (18), os agentes irão continuar a paralisação, que ocorrerá na Avenida Centenário.

Após convocação feita pelo Fórum Estadual das Entidades Sindicais dos Agentes de Saúde e de Endemias da Bahia, os agentes brumadenses decidiram paralisar suas atividades nos próximos dias 17 e 18 de setembro. O objetivo da manifestação nacional é a busca pela aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Em Brumado, no dia 17, os agentes iniciarão a mobilização na Praça Coronel Zeca Leite. No dia 18 a concentração será em frente à Cesta do Povo. Nos dois dias o horário marcado é as 7h30.

Os agentes de endemias de Brumado continuam paralisados, mas ainda não decretaram greve. Na manhã da última segunda-feira (20), os agentes voltaram a se reunir com o secretário de Saúde Cláudio Feres e com o vereador Agno Meira (PCdoB), que levou a discussão mais uma vez para sessão da Câmara. Durante sua fala, o parlamentou cobrou que Secretaria de Saúde e a Administração Municipal atendam as reivindicações da categoria. O vereador criticou os órgãos por não cumprirem os acordos firmados com os agentes. “Ficaram definidas algumas ações por parte da Secretaria, que até então não foram colocadas em prática. A situação no setor de endemias continua a mesma. O secretário continua pedindo tempo, mais trinta dias, que não acabam nunca”, disparou Agno. Meira disse ainda que o prefeito não está dando atenção ao caso e que tem se furtado de se reunir com os profissionais. “O que me causa estranheza é que já foram encaminhados ofícios para uma nova audiência com o prefeito, e o mesmo não está recebendo os agentes de endemias”, relatou o parlamentar, que em seguida foi rebatido pelo líder do prefeito na Câmara, José Carlos dos Reis (PDT). Este sugeriu que o colega se precipitou em participar da audiência desta segunda-feira, vez que a Câmara já havia designado alguns parlamentares para acompanhar o caso entre os agentes e a Sesau. “Tivemos uma reunião em nome da Câmara de Vereadores e a Comissão dos Agentes com o secretário, durante a qual foram estabelecidas datas com cronogramas para o atendimento, e as datas ainda não venceram. Não entendo a participação do nobre vereador na audiência de hoje como ação isolada, uma vez que a Câmara delegou vereadores para acompanhar o caso. Se vossa excelência tivesse nos procurado estaria sabendo que as questões jurídicas estão agendadas para serem tratadas nessa terça-feira (21)”, refutou Reis. O vereador concluiu sua fala alegando que a reivindicação salarial precisa de uma representação e que os agentes não podem ser tratados isoladamente, mas sim com a representação do sindicato.

As paralisações de advertência dos agentes de endemias de Brumado continuam. Nesta quinta-feira (02), os profissionais estiveram presentes na Câmara de Vereadores, onde solicitaram o apoio dos parlamentares. O vereador Édio Pereira (PCdoB) disse que os parlamentares irão se posicionar como intermediadores. “Houve um achatamento dos salários e está faltando diálogo com a Secretaria de Saúde. Vamos nos posicionar como interlocutores entre os agentes e o executivo municipal a fim de contribuir com a solução desse impasse. Os agentes são peças importantes para a boa saúde do município e precisam ser bem tratados, valorizados e prestigiados. Da forma como a situação está é insustentável”, afirmou Pereira, após ouvir as queixas dos manifestantes.

O líder do prefeito na Câmara, o vereador José Carlos dos Reis (PDT), esclareceu que o momento é delicado, mas é preciso chegar a um entendimento. “Vamos procurar orientá-los da melhor forma possível para que eles possam obter sucesso nas suas reivindicações, tanto nas questões de trabalho e salarial, como na regulamentação dos agentes concursados. Tem que haver um entendimento entre as condições do município e as reivindicações dos agentes”, disse. Uma comissão que irá representar a categoria foi formada e uma pauta de reivindicações será encaminhada ao prefeito e à Secretaria de Saúde.

Os agentes de endemias irão promover uma paralisação de advertência nesta terça-feira (02), em Brumado. Segundo representantes, a categoria reivindica melhor incentivo monetário, material de trabalho, como bolsas e protetor solar, posse dos agentes concursados e aumento do efetivo no setor, tendo em vista a intensa campanha contra a dengue que ocorre no município. Esta é a primeira paralisação anunciada na gestão do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e os agentes prometem fazer campanha na porta da prefeitura durante a manifestação.