Das 5.570 cidades do Brasil, 1.178 reduziram o número o número populacional entre 2000 e 2013. As informações foram obtidas em levantamento feito pelo G1 com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 21,1% do total, sendo que a maioria dos municípios (98,8%) tem menos de 50 mil habitantes. O município que mais perdeu proporcionalmente a população foi Maetinga, na Bahia. No censo de 2000, a cidade, que foi criada em 1985, aparece com 13,7 mil pessoas. Já em 2013, o número caiu para 5,9 mil - queda de 56,4%. Maetinga é seguida por Brejo de Areia, no Maranhão (55,9%), Severiano Melo, no Rio Grande do Norte (55,8%) e Itaúba, no Mato Grosso (50,5%). Com exceção de Severino Melo, as cidades foram fundadas entre as décadas de 80 e 90.

Os moradores da Rua Caixa D’água no município de Maetinga, no sudoeste baiano, estão indignados com a falta de pavimentação e saneamento da via. Uma moradora da localidade contou ao site Brumado Notícias que no período de eleição os candidatos fazem campanha de melhorias na via, mas nunca cumprem com as promessas. “O prefeito atual pavimentou as ruas em volta da praça central, mas se esqueceu das ruas adjacentes que dão acesso direto à praça”, reclamou a maetinguense, que enviou imagens da rua. Segundo ela, a via fica em estado crítico em períodos de chuva, quando se formam grandes poças de lama no local. “Já durante o calor o mesmo esgoto é soprado para dentro de nossas casas, o que nos causa mal estar”, relatou a dona de casa. A nossa reportagem tentou contato com o prefeito Edcarlos Oliveira (PT) para tratar do assunto, mas não obteve êxito.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), disse que a cidade está passando por uma grande transformação. A boa fase vivida pelo município será comemorada, segundo ele, durante a festa do 29º aniversário de emancipação política, que será celebrada em maio. O gestor destacou grandes obras na área de infraestrutura, as quais já mudaram a paisagem do município e o cotidiano dos moradores. Só no centro da cidade foi realizada a pavimentação asfáltica de 12 km. Além disso, está em andamento a revitalização da praça central, que contará com a instalação de um parque infantil e a cobertura da quadra de esportes. A atual administração está reconstruindo a sede da prefeitura com o intuito de melhorar o ambiente de atendimento à população. O prefeito declarou que a rodovia de acesso ao município também está sendo pavimentada. Ela deverá ser inaugurada pelo governador Jaques Wagner (PT) durante a programação do aniversário da cidade.  “Nossa cidade está ficando mais moderna e mais atrativa com outra dinâmica. Populares agora praticam esportes na via pública, o que não acontecia antes. Estamos oferecendo mais do que obras de infraestrutura para nossa cidade, estamos melhorando a qualidade de vida dos nossos munícipes, agregando a isso a valorização da população”, reiterou Edcarlos.

O prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), garantiu em entrevista ao site Brumado Notícias que todas as escolas municipais da cidade serão climatizadas. O gestor declarou que, através de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município adquiriu 72 aparelhos de ar-condicionado. Os equipamentos já estão sendo instalados em todas as salas de aula, da sede e nas comunidades rurais. A climatização também contemplará as creches do município. “A nossa cidade sempre registra altas temperaturas, o que prejudica a concentração dos alunos e afeta diretamente o aprendizado. No entanto, com esse sistema de climatização, acredito que Maetinga será o primeiro município no sertão baiano a oferecer melhor qualidade de ambiente e incentivo para os estudantes”, ressaltou o prefeito. A prefeitura irá se responsabilizar pela manutenção e cobrirá todas as despesas de energia por meio de orçamento próprio. Além dos climatizadores, outro investimento da administração para este ano letivo será a doação de novos uniformes escolares para todos os estudantes da rede municipal. “Com a volta às aulas, nossa cidade estará mais colorida com os novos uniformes e mais alegre com o sorriso dos nossos alunos. Estamos trabalhando para dar uma melhor educação ao nossos jovens”, concluiu Edcarlos.

Segundo dados do IBGE apresentados no final do mês de agosto, o número de habitantes do município baiano de Maetinga, no sudoeste baiano, tem diminuído consideravelmente ao longo dos últimos anos. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que a população da cidade, que era de 7.038 habitantes em 2012 caiu para 5.972 habitantes em 2013 - o equivalente a 1066 habitantes a menos no período de um ano. O índice concede a Maetinga o título de cidade que mais perdeu cidadãos nos últimos anos. Ainda segundo dados do IBGE, em 2006, a população do município era de 16.083 habitantes. Em sete anos, o contingente populacional da cidade diminuiu bastante, mas precisamente houve uma baixa de 10.111 habitantes nesse período. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT) explicou que a baixa no número de habitantes deve-se principalmente à seca que atinge a região. Famílias inteiras de comunidades rurais migraram para outros estados em busca de melhores condições de vida, segundo ele. O gestor apontou que medidas estão sendo tomadas para conter o êxodo e recuperar o índice populacional.  “Estamos implementando algumas ações para conter esse êxodo que mais acontece na área rural. Contando com o apoio de programas federais, aliado a uma boa gestão, iremos contribuir muito para que os munícipes se mantenham em seus locais de origem. Isso não se resolve da noite para o dia, mas, ao longo do tempo, vamos mudando essa realidade”, garantiu Edcarlos. O prefeito acrescentou que recentemente foi assinado um convênio com o Ministério da Integração Nacional a fim de levar água encanada para 120 famílias, o que poderá ser ampliado com recursos da prefeitura. Além disso, segundo o gestor, ainda está em andamento obras nas áreas de saúde e lazer para atender outras carências da cidade, que podem contribuir para diminuir a migração populacional.

Em sessão realizada na última quarta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Maetinga, no sudoeste baiano, de responsabilidade do ex-prefeito Brasilino José da Silva Neto (DEM), relativas ao exercício financeiro de 2012. Apesar de terem aprovado as contas, os conselheiros do TCM encontraram várias irregularidades e, por isso, multaram o ex-prefeito em mais de R$ 36 mil. Uma das multas, no valor de R$ 4 mil, se deve a irregularidades em processos licitatórios; e a outra, no valor de R$ 32.400,00, refere-se a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF e das previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição da República, para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011. O TCM determinou que a atual administração apresente o plano de devolução às contas de origem no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento. Segundo a relatoria do processo, o município teve uma receita arrecadada de R$ 14.775.361,42 e uma despesa executada de R$ 14.445.869,96, registrando assim um superávit da ordem de R$ 329.491,46. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Maetinga, no sudoeste baiano, Enídio Vieira de Aguiar (PTB), por dispensar licitação para empregar cerca de R$ 79 mil na reforma de uma unidade de saúde. A contratação direta da Talismã Serviços Gerais foi realizada em 2003, quando Aguiar era gestor do município. Embora o ex-prefeito tenha sido condenado a cumprir três anos de detenção, a pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, que consistem em prestação de serviços comunitários durante três anos. Além disso, Aguiar terá de pagar multa de 2% do valor do contrato celebrado ilicitamente, calculado em aproximadamente 1,8 mil reais, e está proibido de exercer cargo eletivo, função ou atividade pública. A denúncia foi ajuizada em 2009 pelo procurador da República Mário Alves Medeiros. Ainda cabe recurso contra a decisão judicial.