A XVII Marcha a Brasília, que ocorre em defesa dos municípios, terá início na segunda-feira (12) e se encerrará na quinta-feira (15). Mais de 140 prefeitos baianos já confirmaram presença no evento. O encontro pretende debater as transferências de responsabilidades, desigualdades financeiras e o desequilíbrio federativo que atinge os municípios brasileiros. A programação envolve desde encontro com os presidenciáveis até a visita ao Congresso Nacional para instalação da Comissão Especial que analisará o aumento de 2% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal reivindicação do movimento. A delegação baiana espera fortalecer a causa. “Não há recursos para governar. As leis chegam de Brasília para serem cumpridas sem estabelecer a fonte de receita. Tem sido assim com os pisos salariais e os programas sociais que acarretam o desequilíbrio financeiro das administrações”, explica a presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes.

Assim como diversas prefeituras do país, o município de Tanhaçu participou do movimento da União dos Municípios da Bahia (UPB) em protesto contra a atual situação de crise financeira das administrações municipais. Em Salvador, a diretoria da UPB reuniu prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. A cidade de Brumado não participou da paralisação e a prefeitura funcionou normalmente na sexta (11).

Nesta sexta-feira (11), diversas prefeituras do país irão paralisar as atividades em protesto contra a atual situação de crise financeira das administrações municipais. A prefeitura de Brumado não aderiu à paralisação nacional dos municípios e continua trabalhando normalmente hoje (11). Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Estes devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Na próxima sexta-feira (11), as prefeituras de todo país vão paralisar as atividades, pois aderiram à paralisação nacional em função da atual situação de crise financeira das administrações municipais. No mesmo dia, estão programados atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Estes devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios. Nas prefeituras, o dia será ponto facultativo, mas os serviços essenciais como escolas e hospitais irão funcionar normalmente.

Com 24 assinaturas de parlamentares de diversos partidos, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a qual altera a redação do Art. 71, Inciso XVI e do Art. 94, Inciso II. A proposta tem o propósito de tornar mais democrática e representativa a composição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no que tange a escolha de seus membros. Atualmente, eles são eleitos e indicados pelo Governo do Estado (dois) e Assembleia Legislativa (cinco), passando a incluir a União dos Municípios da Bahia - UPB, como entidade que representa os municípios, para indicar 1/7 dos membros dos respectivos Tribunais, ou seja, um membro para cada Tribunal. Viana considera justo que os três poderes tenham equivalência de direitos e de representação. Para ele, a UPB coloca-se como a instituição mais legítima para indicação de um membro, prefeito ou ex-prefeito para compor a estrutura dos tribunais, vez que é representativa de 417 municípios do estado da Bahia. “Dessa forma, os prefeitos municipais estarão garantido a sua participação nos dois fóruns, fato este que justifica e conduz a aprovação desta PEC”, disse.

O prefeito de Caetité, Zé Barreira (PSB), embora faça parte do mesmo partido da senadora e pré-candidata ao governo da Bahia, Lídice da Mata, demonstrou estar engajado na eleição do secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa (PT), nas eleições 2014. O prefeito não declarou apoio à candidatura da socialista, que esteve recentemente em seu município, realizando um ato público. Em fotos publicadas nesta segunda-feira (10), Zé Barreira apareceu sorridente e demonstrou felicidade em ato do Partido Republicano (PR), realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Ao lado do vice-governador e candidato a senador, Otto Alencar (PSD), e da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), Barreira marcou presença no evento. Em seu perfil no facebook a deputada destacou a presença do prefeito caetiteense. “Com o vice-governador, Otto Alencar e o prefeito de Caetité, Zé Barreira, na cerimônia de apoio do PR a pré-candidatura de Otto ao senado e ao pré-candidato do governo, o atual secretário da Casa Civil, Rui Costa. É importante oferecer, para a escolha da população, representantes que possam dar continuidade ao trabalho de Jaques Wagner, e comprometidos com o desenvolvimento do estado”, escreveu Ivana Bastos.

Os vereadores Édio Pereira, Agno Meira e Liu Vasconcelos, todos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Brumado, participaram nesta quinta-feira (06), na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, do ato da sigla em apoio ao candidato petista Rui Costa a governador da Bahia e ao atual secretário de Infraestrutura do estado, Otto Alencar (PSD), a senador. Animada, a militância do PCdoB atendeu ao chamado e lotou o auditório da entidade. O deputado federal Daniel Almeida e presidente estadual do partido estava muito entusiasmado com o ato de apoio.  “O PCdoB está com Rui e Otto porque esse projeto, que ajudamos a construir lá em 2002, é o melhor para a Bahia. Vamos melhorar e aperfeiçoar a chapa para que ela inspire as pessoas, para que tenha adesão e que seja a expressão da luta que sempre nos identificou”, disse. Em telefonema ao site Brumado Notícias, os vereadores da capital do minério reafirmaram o apoio a Rui Costa e declararam que estão apenas aguardando o início do pleito para iniciar a campanha.

Prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) na última terça-feira (04), ocasião em que decidiram continuar mobilizados em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. No encontro, os líderes baianos decidiram aderir ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril. De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes (PSB), a reunião teve por finalidade definir o planejamento de ações para este ano, tendo em vista à exposição da crise financeira das administrações municipais. Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles cobram ainda que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social. Mendes justifica que, com os aumentos salariais e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar, tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do Partido Solidariedade (SDD) de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, participou na última terça-feira (14), acompanhado do deputado federal Arthur Maia, do ato de apoio da sigla à chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) que irá disputar o governo baiano em 2014. O ato aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e contou com a participação de diversas lideranças do partido. O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias e os vereadores Weliton Lopes e Romar Pereira, ambos filiados ao SDD, não compareceram ao evento. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente do Solidariedade na capital do minério diz não ter entendido a ausência do gestor no evento. “Ele fez de tudo para tentar me tomar o partido e não conseguiu, até já anunciou o seu apoio ao candidato Rui Costa, mas não comparece ao ato que firma o compromisso do nosso partido com o projeto petista na Bahia”, disse. Para Vasconcelos, causou muita estranheza a ausência de Aguiberto. “Ele [Aguiberto] responde a um processo de infidelidade partidária, pois saiu do PSL para ir para o SDD e realmente fica uma dúvida no ar sobre a sua lealdade com os atos do partido”, finalizou.

Após ser estabelecido novo salário mínimo, que entrou em vigor na quarta-feira (1º) no valor de R$ 724, as administrações municipais acreditam que terão problemas para arcar com os custos do funcionalismo público. A informação foi confirmada pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal de Silva. “Mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, explicou a gestora, em entrevista ao jornal Correio. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo com servidores públicos não pode ultrapassar 54% do gasto anual, porém, nas contas da UPB, o novo valor do salário mínimo compromete, em média, 67% da receita das cidades baianas. Quitéria afirmou que a saída é a demissão de funcionários.

Em anúncio feito nesta terça-feira (17), o governador Jaques Wagner (PT) disse que antecipará para o dia 30 de dezembro o último repasse do ano às prefeituras, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O pedido foi feito pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes (PSB). A gestora se justificou dizendo que se o pagamento fosse efetuado no dia 31 de dezembro, como previsto, só seria creditado em janeiro, após o feriado. “Tal situação leva a dificuldade e confusão contábil para os municípios, vez que os valores ficam vinculados ao ano em que for efetivamente creditado na conta do município, e não na data do lançamento”, explicou Quitéria em nota enviada ao site Brumado Notícias. Wagner afirmou que já acionou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar da liberação do recurso, e se comprometeu ainda em apoiar os prefeitos na luta pela retomada da autonomia municipal.

Prefeitura de Tanhaçu também está fechada

Mais uma prefeitura do sudoeste baiano fechou suas portas como forma de se manifestar contra a grave crise financeira que os Poderes Executivos municipais baianos vêm enfrentando. Além de outros 260 municípios, Tanhaçu, no sudoeste baiano, também paralisou as atividades na prefeitura nesta sexta-feira (25), mantendo apenas os serviços básicos em funcionamento. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é quem está promovendo a manifestação pelo estado, com o objetivo de chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2013. A PEC visa aumentar em 2% o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação foi denominada como ‘SOS Municípios’. “Esse é um protesto dos municípios, que dependem unicamente do repasse do FPM para honrar os compromissos com a folha de pagamento e os fornecedores”, comentou ao site Brumado Notícias, o prefeito de Tanhaçu, João Francisco dos Santos (PT).

No próximo dia 18, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estará em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, para iniciar a segunda série de encontros nas cidades do interior do estado. Os encontros, realizados em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, tem o objetivo de orientar e capacitar os gestores municipais através de cursos e palestras sobre vários aspectos da administração pública. As primeiras capacitações do Tribunal nesse sentido aconteceram em 2011, quando 12 eventos foram promovidos na Bahia. Em Vitória da Conquista, o encontro será no CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado – Avenida Olívia Flores, S/N, Bairro Candeias. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até dia 17 de outubro (clique aqui). Outros sete eventos como esse devem ser realizados até março de 2014.

Parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no que se refere à ações de combate à seca, o município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, recebeu um caminhão pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Durante a cerimônia de entrega do equipamento, realizada na União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, esteve presente e falou sobre o os benefícios advindos por conta do veículo. “Com a aquisição desse novo equipamento, o município poderá dar continuidade ao desenvolvimento de ações de combate à seca”, reforçou o gestor.

Em reunião realizada na última terça-feira (09), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais do estado voltaram a debater o atual pacto federativo brasileiro, que já foi alvo de protestos na Marcha dos Prefeitos a Brasília. A reunião teve por finalidade formar uma caravana que seguirá até a capital federal no dia 15 de outubro, quando será reivindicada a aprovação da PEC 39/2013, que versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o encontro, foi levantada a hipótese de fechamento de todas as prefeituras no dia 25 de outubro. Apenas os serviços essenciais seriam mantidos. Entre as reclamações dos gestores estão a política de desonerações do governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que tem impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões com essa política de desoneração. As reivindicações ainda incluem o volume acumulado de restos a pagar da União; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério; o aumento do salário mínimo acima da inflação e do crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da saúde; o subfinanciamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e assistência social; e a defasagem da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos reivindicam autonomia financeira e se queixam do subfinanciamento de mais de 400 programas federais executados hoje pelos municípios.

Na tarde da última terça-feira (10), um termo de compromisso que prevê investimentos da ordem de R$ 135,4 milhões a serem destinados a 336 municípios do semiárido foi assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A verba será investida na construção de mais de mil cisternas para abastecimento de água referente ao Programa Água para Todos. Os municípios contemplados estão em situação de emergência por conta da seca. Na Bahia, serão investidos R$ 17,5 milhões na realização de 135 obras, que serão iniciadas em cerca de 45 cidades. Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), afirmou que o investimento é resultado de uma série de rodadas de negociações entre a entidade e o Ministério da Integração Nacional. Segundo Quitéria, os investimentos do governo federal são ações estruturantes para cidades pequenas que não têm condição de superar a seca com recursos próprios.

Os vereadores Márcio Moreira (PSB), José Santos (PTC) e José Carlos do Reis (PDT) estão participando desde ontem (25) do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) cujo tema é “A Bahia quer, o Brasil precisa”. No seminário serão discutidos pontos importantes para efetiva implantação dos portos ao longo de todo trecho da ferrovia. Segundo a Comissão Organizadora, o evento está sendo realizado em Barreiras, no oeste baiano. A Ferrovia busca dinamizar o escoamento da produção da Bahia, servindo de ligação dessa região com outros pólos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A Fiol está incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com 1.527 km de extensão, a sua construção envolve investimentos da ordem de R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins. O objetivo é otimizar a operação do Porto Sul, em Ilhéus, e abrir nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. 

Na última semana, o presidente da Câmara de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), e o vereador Weliton Lopes (PR) estiveram na capital baiana em busca de ajuda para o município. Entre outros compromissos, Lôbo participou da audiência pública sobre a seca realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Para o presidente do Legislativo, com a união de forças com outras esferas de escalas maiores é possível encontrar soluções para os problemas municipais. Lopes reforçou a fala do colega afirmando que “somente trabalhando pelas causas do município é que vamos conseguir contribuir para o progresso”. 

Na oportunidade, Lôbo protocolou na secretaria da presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o requerimento para viabilizar a realização de uma assembleia itinerante no município, solicitada pela vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB), a qual contempla a vinda de deputados para Brumado a fim de se discutir as principais necessidades da cidade. Para trazer uma resposta mais efetiva, o presidente do Legislativo brumadense esteve pessoalmente com o presidente da ALBA, Marcelo Nilo (PDT), questionando um prazo para que essa assembleia ocorra o mais brevemente. Nilo afirmou que o principal critério de escolha das cidades é o populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também é considerada. Por isso, ele declarou que está analisando a possibilidade da realização em Brumado. Lôbo disse estar confiante na realização da assembleia.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve no gabinete do governador Jaques Wagner (PT) na última segunda-feira (08), quando o mesmo confirmou a participação no seminário sobre a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que será realizado no dia 26 de abril, em Barreiras. Além da presença da deputada, que é presidente da Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa, a reunião teve a participação do senador Walter Pinheiro (PT) e do deputado federal João Leão (PP), que são os principais idealizadores do evento, além do deputado estadual, Cacá Leão. A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, também esteve presente, juntamente com diversos prefeitos da região pela qual a ferrovia passará; além de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-BA). Durante a reunião, também foram discutidos os detalhes da organização do evento e mobilização para o mesmo.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) participou nesta segunda-feira (25) do lançamento oficial do Seminário sobre a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), que será realizado no dia 26 de abril, no município de Barreiras. O evento foi realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A defesa pela liberação total das obras da ferrovia foi o grande tema do encontro. Para a deputada, presidente da Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa e co-organizadora do evento, o seminário em Barreiras será mais uma ação da Bahia pela obra. Na ocasião, a parlamentar falou sobre os trabalhos que estão sendo feitos pela Comissão, desde a sua criação, em 2011. “Estamos trabalhando para transformar esse seminário em um grande ato em defesa da Fiol. Temos plena certeza de que a mobilização da Assembleia Legislativa da Bahia se soma a este seminário. Também temos convicção renovada que mais este trabalho vai dar um passo fundamental para 2013 ser o ano da Ferrovia. Está chegando a hora de liberarmos totalmente suas obras”, defendeu Bastos. Estiveram presentes diversas autoridades estaduais e federais, entre elas o senador Walter Pinheiro e o deputado federal João Leão, ambos coordenadores do Seminário em Barreiras, além do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e do secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa.