O juiz Maurício Kertzman Szporer, relator de um dos processos que envolvem a cassação do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), votou pelo provimento do recurso eleitoral impetrado pela defesa do gestor através de seu advogado Luiz Viana Queiroz. Após a relatoria do voto que aconteceu nesta quinta-feira (05), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o juiz José Wanderley Oliveira Gomes acompanhou o parecer de Kertzman. Aguiberto já vence por 2x0 o processo de abuso de poder político e econômico que foi ingressado na justiça pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT). O juiz Cássio José Barbosa Miranda pediu vistas para melhor analisar os autos do processo. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 18 de dezembro. Caso a Corte não aprecie o processo nesta data, ficará para 2014 devido ao recesso de final de ano. Ainda faltam votar os juízes Josevando Souza Andrade, Cássio José Barbosa Miranda, Saulo José Casali Bahia e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. 

O prefeito do município de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), deverá ser absolvido de um dos processos de cassação que está em tramitação na justiça eleitoral. O Recurso Eleitoral impetrado pelo gestor através de seu advogado Luiz Viana Queiroz pede a reforma da sentença do juiz de Brumado. O recurso está na pauta de julgamento desta quinta-feira (05), que ocorrerá às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Aguiberto provavelmente sairá vitorioso após a apreciação dos juízes da Corte baiana. No processo que está sendo relatado pelo juiz Maurício Kertzman Szporer o gestor brumadense foi cassado pelo juiz eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, no último dia 15 de maio por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2012. Aguiberto e sua vice, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), ainda tiveram a votação obtida no pleito nula pelas irregularidades cometidas. No julgamento, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) teve seus direitos políticos cassados por oito anos também por abuso de poder político e econômico. 

O Partido Verde (PV) baiano está na fase de convencer seus filiados a disputar cargos nas eleições de 2014, como é o caso do brumadense Gilson Dias, que ainda não decidiu se vai candidatar a deputado. Mas a bola da vez agora pode ser mais difícil: o nome de quem vai sair candidato a governador. O PV quer convencer o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a ser pré-candidato e encabeçar a chapa estadual. Entretanto, o advogado ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. “Não aconteceu [a filiação], pode ser que aconteça”, comentou Viana ao Jornal Correio, que permitiu a sondagem sobre ser viável ele se candidatar, mas ainda considerando isso como boato. Antes de ser ventilado o nome de Luiz Viana, o PV analisou a possibilidade de Eliana Calmon ser a pré-candidata ao governo estadual, mas o nome dela não foi bem aceito. Agora vão ver como o nome do advogado ficará diante da população, o qual deve começar a aparecer e ganhar visibilidade nas inserções de TV do partido. Se nessa etapa de pesquisa Viana for bem aceito pela população, aí o partido pode começar a articular a pré-candidatura do presidente da OAB-BA. Mas para ser uma alternativa aos que não querem PMDB ou DEM, o PV vai precisar de dinheiro e apoio de outros partidos Sem isso, a chapa do PV para o governo estadual torna-se inviável e o partido terá que apoiar um candidato aliado – possivelmente Paulo Souto (DEM). O que pode ajudar o Partido Verde nessa empreitada é a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao cargo máximo do governo estadual, algo que poderia dificultar a eleição de um dos principais candidatos – Paulo Souto e Geddel Vieira Lima (PMDB) – em primeiro turno. 

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos participou na manhã deste sábado (07) da 1ª Corrida dos Advogados, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Com o tema ‘Diga não à Corrupção’, a caminhada foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. Segundo dados da organização, mais de 300 pessoas participaram do evento, que contou com corridas de 5 e 10 quilômetros, além de caminhada e corrida para crianças. Vasconcelos conseguiu correr cinco quilômetros. O presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, também prestigiou a corrida. Viana elogiou a organização do evento e a ideia de promover a corrida. “É um momento, acima de tudo, de confraternização e conscientização. A OAB busca realizar esse tipo de projeto, trazendo os profissionais em um momento diferente e que traz uma temática tão atual”, disse. O presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo Júnior, destacou a importância da iniciativa e revelou que no próximo ano será realizada mais uma edição da corrida. “Além de promover o incentivo ao esporte, também buscamos levar um pouco do sentimento da sociedade brasileira com o tema Diga não à Corrupção. O resultado foi bastante satisfatório e estamos muito felizes com o sucesso da iniciativa”, concluiu Macedo.

Terminou no último sábado (27) o Encontro Sertanejo de Advogados de Rio de Contas que começou na quinta-feira (25). Promovido pela OAB da Bahia, em parceria com a CAAB e a subseção de Brumado, o evento teve como objetivo discutir temas importantes na advocacia baiana e reciclar os profissionais. Mais de 300 pessoas participaram do encontro durante os três dias, que contou com exposição de painéis no Clube Riocontense e oficinas no Teatro São Carlos. Um dos pontos altos do evento foi a conferência realizada pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio, sobre 'Caminhos para uma justiça eficiente'. “Temos que sair dos lugares comuns, das repetições que viram verdadeiras lendas urbanas. Não podemos achar que se um filho de político for a um hospital público, o hospital funcionará como deve”, comentou o ministro durante a conferência, parabenizando ao final o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz pela eficiência em sua gestão e pela organização do encontro. Luiz Viana agradeceu a presença de todos os presentes e disse que o evento foi um sucesso. “Fomos acolhidos pela cidade de Rio de Contas de forma extraordinária. Estamos muito felizes com o resultado. Precisamos voltar em breve para Rio de Contas e realizar mais uma edição desse encontro que, além de discutir e apresentar diversos temas da área jurídica, promoveu reencontros de amigos e colegas de trabalho”, destacou Viana.

Com a presença de diversas autoridades locais, o Encontro Sertanejo de Advogados de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, teve início na última quinta-feira (25). O evento acontece no Clube Riocontense, onde o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, fez a abertura do encontro. Em seu discurso sobre a reforma política do país, Queiroz afirmou que a proposta da presidente Dilma Rousseff não deve ser entendida apenas do ponto de vista político, mais sim uma questão que possa atender as necessidades de todos, principalmente quando se trata da justiça. “Precisamos fazer uma cruzada, uma justiça para todos. A OAB está nesta luta e vamos exigir para quem for de direito para resolver essa situação caótica que se encontra a justiça na Bahia”, disse o presidente. Também compuseram a mesa alta do encontro, o presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Laranjeira Bastos Júnior, o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias (PSD), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas, Luciano Freitas e o advogado Sérgio Novaes Dias. O Encontro Sertanejo de Advogados visa debater temas da área do Direito e é promovido pela OAB da Bahia em parceria com a CAAB e a subseção de Brumado. O evento acontece na cidade de Rio de Contas até o próximo sábado (27).

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, confirmou a sua presença no Encontro Sertanejo de Advogados. No documento, enviado ao presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiroz, Coêlho agradeceu ao convite e disse estar satisfeito em confirmar sua participação. O evento será realizado em Rio de Contas, nos dias 25, 26 e 27 de julho. No encontro, os advogados irão debater temas como ‘A Tributação da Sociedade de Advogados’, ‘Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos’, ‘A Reforma Política’ e ‘Dignidade dos honorários Advocatícios’. Para participar do Encontro Sertanejo de Advogados é preciso acessar o site www.oab-ba.com.br. As inscrições são gratuitas e limitadas. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (71) 3329-8940.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do Estado da Bahia vai realizar, nos próximos dias 25 a 27 de julho, o Encontro Sertanejo de Advogados em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O evento deve reunir profissionais de toda a região e contar ainda com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, do presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo e do presidente da OAB – Subseção Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira. Durante o encontro, diversos temas serão debatidos, como ‘A Tributação da Sociedade de Advogados’, ‘Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos’, ‘A Reforma Política’ e ‘Dignidade dos honorários Advocatícios’. Para participar, é preciso acessar o site www.oab-ba.com.br . As inscrições são gratuitas e limitadas. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (71) 3329-8940.

Nos dias 26, 27 e 28 de julho será realizado na cidade de Rio de Contas o Congresso de Advogados do Interior da Bahia. A programação do evento já está elaborada, conforme contou ao site Brumado Notícias o advogado Maurício Vasconcelos, conselheiro da OAB-Bahia. Ele adiantou que o encontro terá vários painéis, os quais abordarão temas relativos aos direitos penal, ambiental, familiar, informática, e processo eletrônico, entre outros.  Vasconcelos disse ainda que também acontecerá uma oficina de treinamento para manuseio do sistema eletrônico de processos em um colégio com os 32 presidentes das subseções do interior. A estimativa é de que o evento receba cerca de 500 pessoas, com a presença já confirmada do presidente da seccional baiana, Luiz Viana. Também foi convidado para participar do Congresso o presidente da OAB nacional Marcos Vinicius Coelho, porém até o momento ele não informou se comparecerá.