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Brumado: Comissão move ação no Ministério Público para o retorno da Defensoria Pública Estadual O vereador Weliton Lopes articulou uma comitiva para somar forças em prol do retorno das atividades da DPE no município. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

As atividades na Defensoria Pública Estadual (DPE) em Brumado foram paralisadas desde o dia 26 de março de 2013 após 20 anos de funcionamento. Toda a mobília foi retirada de um anexo no Fórum Dr. Duarte Moniz, assim como todos os arquivos e materiais de DNA coletados para exames de paternidade. Desde então, a Defensoria Geral não informou para onde foi encaminhado o material e nem falou sobre a possibilidade de reabertura do órgão na cidade, que atendia mais de 700 processos por mês. Muitos ofícios foram encaminhados à entidade em Salvador com o objetivo de reverter a decisão. O tema também foi bastante discutido na Câmara Municipal de Vereadores. No local, até mesmo uma Moção de Repúdio contra a Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira chegou a ser aprovada. O vereador Weliton Lopes (SDD) tem agido incansavelmente no intuito de somar forças para que a DPE seja reaberta no município. Na manhã desta quarta-feira (15), o parlamentar se reuniu com membros da sociedade civil organizada para formar uma comissão que agirá em defesa dos interesses da cidade junto ao governador do estado e à Defensoria Geral no intuito de reabrir a entidade em Brumado. 

Brumado: Comissão move ação no Ministério Público para o retorno da Defensoria Pública Estadual Segundo a OAB, por falta da defensoria centenas de processos foram arquivados durante o ano de 2013. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A reunião foi realizada no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores e contou com a presença de Jude Caé Pinheiro, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco; do Pastor João Mário da Silva, coordenador regional da Federação Brasileira dos Direitos Humanos; de Eliana Castro, presidente do Conselho da Cidadania; de Gilberto Lima Dias, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; do advogado  Ivan Meira, representando o presidente da 21ª Subseção da OAB; e do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Samuel Milhazes, responsável por preparar toda a documentação legal de reconhecimento da comissão, assim como toda a ação que será apresentada ao Ministério Público. Durante o encontro, ficou acertada a realização de novas reuniões com o objetivo de agregar mais munícipes ao movimento de luta pelo retorno da DPE. Caso a Defensora Geral não dê uma resposta positiva até o dia 26 de março, será realizada uma grande manifestação no Fórum Dr. Duarte Moniz a fim de expor o descaso do estado, que não está cumprindo a lei de assistência jurídica aos menos favorecidos. O representante da OAB, Ivan Meira, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que por falta da defensoria centenas de processos foram arquivados durante o ano de 2013. Segundo ele, a justiça lança edital de convocação dos casos, mas por não terem acesso ao Diário Oficial e por não terem condições de contratar um advogado, as partes interessadas ficam desinformadas e acabam tendo as causas engavetadas.

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Câmara de Brumado realizará sessão solene para entrega de títulos de cidadão A sessão será realizada no próximo dia 10 de fevereiro. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A Câmara Municipal de Brumado irá realizar no dia 10 de fevereiro uma sessão solene para entrega de títulos de cidadão brumadense àqueles que promoveram ações em prol do desenvolvimento da cidade. O presidente da Casa Legislativa, Alessandro Lôbo (PSL), destacou que os projetos de resolução são de autoria dos vereadores, que através de seus mandatos elaboraram projetos que trouxeram benefícios para a população. “Estaremos nesta sessão entregando os títulos de cidadão e demonstrando nosso reconhecimento pelas pessoas que são e por terem amor e respeito por nossa querida Brumado”, disse Lôbo.

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Brumado: Vereadores cobram participação popular nas audiências públicas Castilho Viana e Santinho ficaram decepcionados com a ausência da população. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A audiência pública realizada na noite da última quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Brumado, para debater os riscos de uma epidemia da dengue no município, foi pouco prestigiada pela população, a exemplo do que vem acontecendo nas recentes audiências promovidas na cidade. Além da população, autoridades que haviam sido convidadas para compor a mesa de debates e muitos agentes de saúde e de endemias também não compareceram ao evento. A plenária vazia chamou a atenção dos vereadores José Santos (PTC), o Santinho, e de Castilho Viana (PSB), que cobraram maior participação popular nesses debates que são de extrema importância para a sociedade. “Mais uma vez ficamos decepcionados com a participação popular. A população deveria estar presente para ouvir os dados tão importantes que foram apresentados nessa audiência. Parece que há um desinteresse dos munícipes em debater as importantes questões de nosso município”, afirmou Santinho em entrevista ao site Brumado Notícias. O parlamentar foi apoiado pelo vereador Castilho, que declarou que a participação dos brumadenses nesses eventos é uma necessidade. “É de obrigação da população participar das audiência que acontecem em nosso município, pois nestas tem se debatido melhorias para o cotidiano de todos. É notório que há uma descrença nos políticos, mas também não temos visto uma contrapartida do cidadão em participar das discussões públicas para o bem estar de todos. É fácil jogar a pedra e esconder a mão, mas nesse quesito temos que dar a cara a tapa, pois o alerta de uma grande epidemia foi dado e todos nós temos que nos mobilizar contra isso”, concluiu Viana.

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Brumado: Vereador de situação declara crise na saúde e benefício para ex-vereador Joãosito Lima Romar Pereira (PSB) que é da base aliada do prefeito no legislativo não poupa criticas no que ele considera caos da saúde pública. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Durante a sessão da Câmara de Brumado na última segunda-feira (12), o vereador Romar Pereira (PSB) voltou a cobrar mais atenção do secretário de saúde Claudio Feres quanto ao atendimento na central de marcação. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar fez questão de dizer que não existe atrito entre ele e o secretário, mas lamentou o fato de o município encaminhar pacientes para tratamento em Itabuna, tendo em vista que há clínicas oferecendo os mesmos atendimentos na cidade. “Nada tenho contra ele, sei da competência dele, mas o secretário tem que olhar mais para os pobres de nosso município. Os pacientes de Brumado têm que ir a Itabuna para fazer tratamentos, enquanto temos clínicas aqui na cidade que oferecem o mesmo atendimento”, disse Romar. E durante a sua fala, o vereador apontou que a ‘indústria da saúde’ em Brumado tem favorecido a empresa de transportes do ex-vereador Joãosito Lima. “Quem mais tem lucrado com a saúde em Brumado é Joãosito [ex-vereador], por causa do transporte que leva os pacientes para fora. O que a secretaria paga hoje com o transporte poderia estar sendo investido na saúde daqui. Por isso digo que Joãosito está sendo o único beneficiado”, denunciou Pereira.

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Brumado: Vereador apresenta projeto para a implantação do Parque da cidade Weliton Lopes (PR) indicou uma área que foi instalada a Rede Ferroviária Federal para a construção do Parque. (Foto: Divulgação).

O vereador Weliton Lopes (PR) apresentou preposição solicitando que a administração municipal construa o Parque da Cidade na área situada no Apertado do Morro, onde outrora já foi instalada a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), pertencente à União, mas que está sob o domínio da Prefeitura Municipal de Brumado. O parlamentar sugeriu que a área de mais de 10 hectares seja de preservação permanente. Em sua proposta, Lopes destacou que o Parque seria uma opção de lazer para as famílias brumadenses, que contaria com equipamentos específicos para tanto e uma ampla área verde. “O local, além de oferecer horas de descanso, também oportunizará uma ampla socialização e preservação ambiental, ampliando a rede de amizade entre os futuros frequentadores. Vivemos um tempo em que o trabalho, a vida corrida, os estudos e as outras diversas atividades que temos que desempenhar acabam por nos impossibilitar o desfrute de momentos de prazer”, disse Weliton.

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Câmara de Brumado estabelece dia 1º de julho como ponto facultativo E por consequência do ponto facultativo, a Sessão Ordinária da Câmara será realizada no dia 04 de julho. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Por conta do feriado estadual de 02 de julho, Independência da Bahia, o presidente da Câmara Municipal de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), estabeleceu o dia 1º de julho como ponto facultativo. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 28, através da Portaria nº 116/2013. Apenas os serviços essenciais devem funcionar no órgão. E por consequência do ponto facultativo, a Sessão Ordinária da Câmara será realizada no dia 04 de julho.

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