Lançado hoje (26) pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio - o valor representa aumento de 14,7% em relação à safra anterior. As taxas de juros foram mantidas e variam de 0,5% a 3,5%. Uma das novas ações do plano é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. O limite de crédito é R$ 40 mil e é garantida assistência técnica até R$ 3,3 mil. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse em entrevista à Agência Brasil que o objetivo é garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros. Para esta safra, mais de 800 mil agricultores serão atendidos pela assistência técnica e extensão rural contratada pelo ministério. Desse total, 50% serão assegurados para mulheres agricultoras. Os jovens também terão ampliação de operações do Pronaf Jovem. O Plano Safra do Semiárido receberá R$ 4,6 bilhões e a qualificação dos assentamentos de reforma agrária também será uma das prioridades do Plano Safra. Para as famílias que estão iniciando a vida em assentamentos, foi criado o Crédito de Instalação, com valor até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção.

A prefeitura de Lagoa Real, no sudoeste baiano, recebeu mais um maquinário para ajudar na infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Uma pá carregadeira oriunda do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já se encontra na cidade para auxiliar na melhoria das estradas vicinais. De acordo com o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, além de melhorar a trafegabilidade no meio rural, essa conquista em parceria com o governo federal está proporcionando melhorias na chegada de produtos da agricultura familiar no município. “A nossa administração continuará trabalhando incansavelmente em prol do homem do campo e de todos os moradores da zona rural para proporcionar uma melhor qualidade de vida”, disse o gestor. A máquina ainda auxiliará em diversas obras na zona rural e na sede do município.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que foram pagos 65,8 mil benefícios a pessoas fora do perfil requerido pelo Programa Garantia Safra, que somaram R$ 66 milhões entre 2011 e 2013. Pessoas com vínculo com prefeituras, governos estaduais e federal, participantes que vivem fora da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recebem mais de 1,5 salário mínimo, falecidos e até vereadores, prefeitos e um vice-prefeito estão entre os beneficiários considerados fora do perfil do programa. O Garantia Safra é um benefício voltado para agricultores familiares localizados na área de atuação da Sudene: Região Nordeste do país e vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (ES), que fazem parte da área de influência do Polígono das Secas. Os ministros do TCU determinaram que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) exclua os beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção, além de buscar a restituição atualizada das indenizações pagas indevidamente.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que o município de Malhada de Pedras receberá uma máquina do tipo Pá Carregadeira. A entrega do equipamento será viabilizada através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em atendimento a solicitações do deputado estadual João Bonfim (PDT). A previsão é de que o equipamento seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano. Em 2013, Malhada de Pedras já havia recebido uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Mais recentemente, em evento realizado na última sexta-feira (24), em Feira de Santana, o prefeito da cidade também recebeu um caminhão pipa. Os equipamentos visam amenizar os efeitos da estiagem no município.

Em Malhada de Pedras, 739 agricultores que perderam a safra por conta das chuvas que caíram no município recentemente e também em função da seca irão receber, a partir deste mês, o benefício Garantia-Safra, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O valor é pago em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. A autorização do pagamento já foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Outros 17 municípios baianos também serão contemplados com o benefício, que é direcionado aos agricultores que perderam, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho e outras atividades agrícolas no semiárido. Os estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que desejam participar do Garantia-Safra precisam fazer adesão ao projeto.

Através de uma ordem de serviços, o prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), autorizou a execução das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro São José, no distrito de Ibitira. O município foi contemplado com um contrato de repasse, celebrado entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Programa Planejamento Urbano e a prefeitura, e obtido através da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Cláudio Cajado (DEM). A intervenção beneficiará mais de 200 famílias, que conviviam com esgoto a céu aberto e muita poeira. Do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o gestor recebeu um caminhão caçamba vinculado à segunda etapa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo Humberto Célio, o equipamento irá reforçar a frota municipal para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais e combate à seca.

Parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no que se refere à ações de combate à seca, o município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, recebeu um caminhão pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Durante a cerimônia de entrega do equipamento, realizada na União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, esteve presente e falou sobre o os benefícios advindos por conta do veículo. “Com a aquisição desse novo equipamento, o município poderá dar continuidade ao desenvolvimento de ações de combate à seca”, reforçou o gestor.

A cerimônia de assinatura dos termos de doação de caminhões pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os municípios contemplados pelo PAC 2 será realizada nesta sexta-feira (04) em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais e combate a seca. Além de Caculé, outros 19 municípios do sudoeste baiano foram contemplados com as doações, entre os quais Caetité, Botuporã, Igaporã e Licínio de Almeida. O MDA informou que as capacitações e as entregas dos caminhões pipa ocorrerão no dia 09 de outubro, sendo de responsabilidade do município beneficiado a retirada do equipamento e transporte até sua localidade.

Cento e cinquenta e dois municípios do semiárido baiano receberam nesta segunda-feira (29) máquinas que serão utilizadas em ações de convivência com a seca. A entrega foi realizada pelo governador Jaques Wagner (PT), no Parque de Exposições de Salvador. Com as 50 restroescavadeiras, 60 motoniveladoras e 42 pás-carregadeiras, as prefeituras poderão realizar obras de construção e limpeza de aguadas e barragens e implantação de estradas vicinais, beneficiando principalmente os pequenos agricultores. A doação, realizada pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dentre os municípios contemplados estão Sebastião Laranjeiras e Serra do Ramalho, ambos representados pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). As chaves das máquinas motoniveladoras foram entregues à prefeita de Sebastião Laranjeiras, Luciana Muniz, e ao prefeito de Serra do Ramalho, Padre Deoclides. “A aquisição dos novos equipamentos proporcionará aos municípios contemplados uma maior possibilidade de desenvolver ações de convivência com a seca”, destacou Ivana Bastos.