Tag

#7229

2 notícia(s) encontrada(s)
Brumado
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Recomendação expedida pelo Ministério Público de Brumado visa cessar a poluição sonora Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo a Recomendação nº 01/2014 (veja aqui) feita pela Promotoria de Justiça Regional de Brumado, os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, postos de gasolina e estabelecimentos similares devem se abster de incentivar a prática da poluição sonora, não permitindo que donos de veículos utilizem a energia elétrica de seus estabelecimentos para fazer uso de aparelhos de som de alta potência. Em caso de infração, eles poderão ser acusados como coautores em crimes de poluição sonora ou perturbação do sossego ou trabalho alheio. Os proprietários desses estabelecimentos também devem afixar em local visível uma placa com os dizeres: “A emissão excessiva de ruídos por meio de sinais acústicos ou aparelhagem sonora, inclusive de veículos automotores, configura poluição sonora, sujeitando o infrator às infrações penais previstas no art. 54, da Lei nº 9.605/98 (crime de poluição sonora) ou no art. 42, III, da Lei de Contravenções Penais (perturbação do sossego ou trabalho alheios), sendo passível de prisão de 01 a 04 anos, multas e apreensão de equipamentos”. O não cumprimento da presente recomendação implicará no ajuizamento de ações civis públicas.

Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Livramento: Direc 19 abrirá sindicância para apurar denúncias de agressões contra professores Durante o período letivo em 2013 até uma bomba caseira foi explodida dentro da unidade escolar. (Foto: Divulgação).

Em Brumado, a coordenadora da DIREC 19, Filomena Azevedo Leite, irá abrir sindicância para apurar denúncias de agressões contra professores e explosão de uma bomba caseira no Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Após tomar conhecimento dos fatos, a coordenadora realizou uma reunião com diretores e professores da escola. Na oportunidade, foram relatados outros casos de indisciplina. Filomena garantiu que tudo será devidamente apurado e que o regimento interno será aplicado com rigor. Segundo o site Mandacaru da Serra, a coordenadora apresentou recomendação que recebeu da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira sobre como agir no caso de indisciplina e de ato infracional praticado por alunos menores de idade e, durante a reunião, Filomena exigiu uma resposta da direção do Colégio João Vilas Boas por não ter comunicado o caso à instância superior e nem tampouco ter encaminhado as graves ocorrências ao Conselho Tutelar, Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude ou mesma à Delegacia de Polícia. A escola se limitou a transferir os responsáveis de turno ou de turma. Os docentes confirmaram as agressões. O caso segue sendo apurado.

Compartilhe
com nosso
Whatsapp

77 99968-1705

Mais Recentes

Mais Clicadas

Comentários

Arquivo

2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013